DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA - CE. AVISO DE PROCESSO SELETIVO - EDITAL
001/2023. A Prefeitura Municipal de Ibaretama - CE, TORNA
PÚBLICO que fará realizar PROCESSO SELETIVO PÚBLICO para
preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
do Município, para o cargo de: AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE.
As inscrições
serão
realizadas ONLINE
no
site
www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de
Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa de inscrição
acontecerá nos dias 10 e 11 de julho de 2023. As inscrições terão
início às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023 e término às 23:59
horas do dia 23 de julho de 2023.

ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ –
Prefeita Municipal de Ibaretama (CE), 07 de Junho de 2023.

Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:0F1684A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 048/2023 – GP
13 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
NO
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor, LUCAS SATURNINO OLIVEIRA,
para o Cargo em Comissão de Assessor Executivo de Articulação
Institucional no Gabinete da Prefeita do Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 13 de Junho de
2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:A5754966

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 049/2023 – GP
13 de Junho de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
NO
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora, CHARLIENE MARIA SOUSA
SANTOS, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento no
Departamento Administrativo da Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Ibaretama-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 13 de Junho de
2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:F502BC14

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 50/2023 – GP
06 de Julho de 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO
CEARÁ, Sra. ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, no uso de
suas atribuições legais, e o que lhe confere o art. 51 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Nova Comissão Permanente de Licitação – CPL da
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE, composta pelos
servidores a seguir designados, sob a Presidência do primeiro:
- Presidente: RAFAEL COSTA MARTINS – CPF Nº 072.706.133-
03.
- Membro/Secretário: SILVÂNIA FREITAS BEZERRA – CPF Nº
979.300.243-34.
- Membro: ELIANE RICARDO DA SILVA – CPF Nº 555.484.383-
04.
-Suplente: CLÁUDIA MARIA SOARES DOS SANTOS – CPF Nº
984.856.363-68.
Art. 2º - O suplente comporá a Comissão Permanente de Licitação –
CPL na ausência de alguns dos membros.
Art. 3º - A investidura dos Membros acima designados e Presidente,
não excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua
totalidade, para o período subsequente.
Art. 4º - Compete à Comissão Permanente de Licitação todas as
atividades relacionadas ao processo licitatório que deverá instruir,
processar e julgar as licitações em quaisquer de suas modalidades,
cumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade, da eficácia, da imparcialidade e da
probidade administrativa, bem como todas as normas prescritas nas
Leis nº. 4.320/64 e Lei nº. 8.666/93 e com as alterações posteriores
que lhe foram dadas em atendimento ao interesse público.

Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data e vigorará
até 06 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

IBARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:3CD828AE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA
Nº 51/2023 – GP
06 de Julho de 2023