DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:AD4BF087
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, órgão da administração
indireta da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de
Apostilamento para reajuste de valor, como a seguir discrimina:
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
2022.05.17.01-PMI/FUSPI. Contrato: 2022.06.21.01-PMI/FUSPI.
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar e locação de
enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral,
em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em ideais
condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para
atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Contratada:
Lavanderia e Desinfecção Cearense Ltda - TERMOLAV, CNPJ
11.483.125/0001-36. Do Apostilamento: Fica reajustado o valor
unitário do item constante em contrato, utilizando-se do mecanismo
de indexador o índice IPCA/IBGE dos últimos 12 (doze) meses.
Índice de Reajuste: 3,93% (três vírgula noventa e três por cento).
Fundamentação Legal: art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações, como também art. 65, § 8° do
mesmo diploma legal. Data de Assinatura: 23 de junho de 2023.
Signatária:
Ana
Laura
Teixeira
de
Araújo
dos
Reis
-
Superintendente. Em 23 de junho de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88)
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:23609669
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1344/2023
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE,
EXONERAR A PEDIDO, DANNYEL BRITO DE ARAUJO, no
cargo de Recepcionista, matrícula Nº:65650, lotado na Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos
a partir da data de 06 de Julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE JULHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B8668EF2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 136/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo
3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei
nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, HUDSON BRENO DA
SILVA ELOI, Assessor Governamental de Planejamento, portador
do RG nº: 20080149922 CPF nº: 062.582.693-03, matricula nº:
66495, residente na Rua Joao Lourenço Colares nº 156, Areias I em
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e
seis reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 252,36
(duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para que se
desloque a cidade de Fortaleza - CE, ate a Assembleia Legislativa do
Estado do Ceara, para tratar de assuntos relacionados ao município de
Iguatu, nos dias 19 e 20 de Junho de 2023, devendo as despesas correr
a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da
Educação - SME.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13
DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:7C6D2004
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 138/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000,
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a
cidade de Juazeiro do Norte - CE, para fazer o translado da senhora
Maria Solange Feliciano da Silva e seu acompanhante Francisco Hélio
Feliciano da Silva ate a agencia do INSS, no dia 13 de Junho de 2023,
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:00D0ECA7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 139/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº
005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000,
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