DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3246 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, 
EM 26 DE JUNHO DE 2023. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:764679BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.01/TP. Objeto: 
Reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Anauá, no 
Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as 
empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 
11/07/2023, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. 
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.  
  
Mauriti/CE, 07 de julho de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - 
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FEB2D0BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.29.02/SEINFRA 
 
A Prefeitura Municipal de MAURITI, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 
3° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.29.02/SEINFRA. OBJETO: 
Construção de Praça Pública no bairro São Francisco no Distrito de 
Umburanas, Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 
1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
PRAZO: 
04 
(quatro) 
meses. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela 
CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas. 
  
Mauriti/CE, 29 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:EC6094D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.06.21.1 
 
Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial, torna público que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.21.1, 
sendo o seguinte: A empresa HB EMPREENDIMENTOS, sagrou-se 
vencedora junto aos lotes 2 e 3, por ter apresentado o melhor preço na 
etapa de lances, sendo declarada habilitada por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Vale destacar que o lote 1 fora 
declarado FRACASSADO, em razão da inabilitação/desclassificação 
de todos os licitantes participantes no referido lote. Maiores 
informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br 
ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.  
  
Milagres/CE, 07 de julho de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA. 
Pregoeiro Oficial. 
 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:D8C85D42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06072301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE TONER E MANUTENÇÃO DE 
IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.122.00042.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.17/ 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 21.270,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta 
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
COMERCIAL 
EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 06 de julho de 2023.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AF1DFB21 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06072301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06072301SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022EDUC-PE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL 
DIDÁTICO IMPRESSO E DIGITAL DE LÍNGUA INGLESA, 
ATENDENDO 
ALUNOS 
E 
PROFESSORES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL 
(ANOS 
INICIAIS), 
INCLUINDO 
A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, 
ENGLOBANDO 
FORMAÇÃO, 
CAPACITAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
SUPORTE 
E 
ACESSO 
AO 
PORTAL 
EDUCACIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.51. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 352.406,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, 
quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA