DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

SILVA
–
Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS
(Representante Legal) da empresa ANA PATRICIA AGUIAR DOS
SANTOS.

Mombaça - CE, 06 de julho de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:6FA34EB1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 070701/2023 - ABERTURA EDITAL SELEÇÃO
SIMPLIFICADA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
INSTAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse
Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar
Nº828/2023, de 4 de julho de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º— Fica DETERMINADA a Abertura de Edital para o
recrutamento de pessoal a ser contratado por tempo determinado,
mediante Processo Seletivo simplificado, regulado nesta Portaria e de
acordo com o disposto no Edital nº 001/2023SME.
Art. 2º — O Processo Seletivo simplificado determinado no artigo
anterior deverá ser conduzido por Comissão Organizadora, composta
por três membros, abaixo indicados, que poderão solicitar junto a esta
Secretaria, pessoal suficiente para a consecução do Processo Seletivo
em questão:
Membros:
Sara Evangelista Pinheiro, Matrícula 4730224, Procuradora do
Município de Mombaça – CE.
Maria Aurinete de Almeida, Matrícula 4730222, Secretária da
Administração de Mombaça – CE.
Ney Werbson Moreira Alves, Matrícula 4729708, Chefe de Gabinete
do Prefeito de Mombaça.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
MOMBAÇA, aos 7 dias do mês de julho do ano de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Portaria n° 020804/2021
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D8B7B00A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023SISP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023SISP-DP, Processo Nº
2023.07.07.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento
de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE
LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº
11293926), localizado no Sítio Trapiá, Distrito de Boa Vista,
município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária
0701.15452.0012.2.016, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 /
3.3.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00
(trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 007 (sete), cujo ato
autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 07 de julho de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0F2047CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210434 -
FMS

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
CP-001/2021 - DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO SUV DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA.

CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO Nº 20210434 -FMS, por mais 12 (doze) meses, a
contar do dia a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em
30 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa
(Secretário da Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves
(Titular Administrador)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria da Saúde - SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:68F10978