DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

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PORTARIA DE Nº. 088/2023 Orós – CE, 05 de Julho de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – NOMEAR a senhora, MARIA GIOVANNA DE SOUZA
SILVA, portadora do CPF: 040.132.573-35, para ocupar as funções
de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do Município
de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor nesta data, Revogando-se as
disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE
JULHO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:FDC6973A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 1290/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
ATUALIZAÇÃO
DA
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ
MUNICIPAL
DE
ENFRENTAMENTO
À
PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
PALHANO/CE
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, IV, da Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
no Ofício Nº 306/2023, de 21 de junho de 2023, que aponta a
necessidade de atualização do Comitê Municipal de Enfrentamento à
Pandemia de COVID - 19;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica alterado o Decreto Nº 1.202/2021, do dia 28 de Março
de 2021, que alterou a composição do Comitê Municipal de
Enfrentamento à Pandemia de COVID - 19, instituído pelo Decreto Nº
1.123/2021, devendo constar a nova composição do comitê supra:
§1º O Comitê será coordenado pela Secretária Municipal de Saúde e
terá a seguinte formação:

EQUIPE ESTRATÉGICA
JOSÉ LUCIANO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
LINETE ALVES DE LIMA BARROS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
FRANCISCO
SÉRGIO
CORDEIRO
DE
SOUSA
ASSESSOR JURÍDICO
ANA LIV MATEUS SANTOS
SEC.
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LILIANNE DE SOUSA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA
COORDENADORA
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS
ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA
SILVA
VEREADOR REPRESENTANTE DA CÂMARA
MUNICIPAL

EQUIPE DA SAÚDE
LINETE ALVES DE LIMA BARROS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS
ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA
COORDENADORA
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR
COORDENADOR ATENÇÃO PRIMÁRIA
FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA
COORDENADOR
DA
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
FRANCISCO BRENO MARQUES BARBOSA
COORDENADOR
DE
ENDEMIAS
E
ZOONOSES
INÁRIA NASCIMENTO DA FONSECA
COORDENADORA DA IMUNIZAÇÃO
NAYANA EMILY SILVA DE CARVALHO
DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL
ANA CLÁUDIA SANTIAGO BARROS
COORDENADORA
DOS
AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ANA CLÁUDIA SANTIAGO BARROS
OUVIDORA DA SAÚDE

EQUIPE ECONÔMICA
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS
SEC.
MUNICIPAL
DE
GOVERNO
E
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
VALESKA FERREIRA LIMA
SEC. MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
FRANCISCO
DANILO
DOS
SANTOS
OLIVEIRA
SEC.
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA
ANA LIV MATEUS SANTOS
SEC.
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CARLOS ZILWELLIGTON SIMÕES MATEUS SEC. MUNICIPAL PLANEJAMENTO GESTÃO
DAS FINANÇAS
EDINALVA FRANCISCA LIMA BESERRA
FUNDO
MUNICIPAL
DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
MARIA ERISETE LIMA BESERRA
ASSISTENTE DA CONTROLADORIA
KARLA MARIA MATEUS
SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,
JUVENTUDE E TURISMO
DANYLO ANDRÉ DUARTE DE MORAIS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ,
revogam-se as disposições em contrário.

Divulgue-se,
Publique-se,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS
05 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal De Palhano/CE
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:893F9BAD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.07.07-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o senhor JOHNATAN LUIZ FREITAS
LIMA,
CPF
087.590.113-19
do
cargo
em
comissão
de
COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL do âmbito da
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03/07/2023;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
a Portaria nº 2023.03.06-024/GABPREF de 06 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 07
de Julho de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:EAA555B6

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO.

AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023-TP-SMAIRH