DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3246 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE018/22.29 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE018/22.29 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE018/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, 
BATERIAS E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB 
DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.117 
e 
1401.12.365.0002.2.121. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.39. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE EIRELI 
R$ 214.820,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL 
E OITOCENTOS E VINTE REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
DEOCLÉCIO 
BARBOSA FERRO NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
DE SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 30 de junho de 2023 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:E92B081B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SE-DL002/2023 
 
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Nova Russas em 
cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DE INCLUSÃO 
ESPECIAL, 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
EMPRESA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria de Educação e 
ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
  
Nova Russas/CE, 07 DE JULHO DE 2023 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária De Educação 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:F297590B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-CD02/2023: 
  
OBJETO: Prestação de serviços de capacitação aos agentes públicos 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas - SAAE, no 
que cerne a elaboração do Plano de logística sustentável em 
atendimento as obrigações impostas pela Lei nº. 14.133/21, 
totalizando 16 horas. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS 
REAIS); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro 
2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Robson Luiz Gomes da Silva. 
  
Nova Russas/CE, 06 de julho de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:3280B472 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 087/2023 Orós – CE, 05 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – NOMEAR o senhor, PEDRO FELIPE DA SILVA 
BARBOSA, portador do CPF: 070.216.673-10, para ocupar as 
funções de ADVOGADO, CDA 4, da Estrutura Administrativa do 
Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor nesta data, Revogando-se as 
disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE 
JULHO DE 2023.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:371A3675 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR