DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3246 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, torna público, a relação de licitantes 
habilitados na Tomada de Preços n.º 008/2023-TP-SMAIRH, que tem 
por objeto a contratação dos serviços de limpeza urbana, 
compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos 
resíduos do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a 
seguir: Todos os licitantes foram declarados HABILITADOS.  
  
Palhano, Ceará, 07/07/2023. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:FC6F9330 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 023/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023 
 
Decreta feriado municipal na forma que indica, e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará,Bismarck 
Barros Bezerra, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 68, 
inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no que estabelece a Lei 
municipal nº 438/2023, de 30 de junho de 2023, 
  
DECRETA: 
Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia 12 de julho de 2023, 
4ª feira, alusivo às comemorações do 66º ano de emancipação política 
do município de Piquet Carneiro. 
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 07 de julho de 
2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:F7832B68 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
REPUBLICADA POR CORREÇÃO 41/2023 
 
O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE AGRIMAR ALVES 
FERNANDES, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 
(uma) diaria, TREINAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO 
LARVICIDA PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES NA ADS 
DE IGUATU  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 03/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 30 de junho de 2023.  
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA  
Secretaria 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:EC51F18C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
OFÍCIO Nº 64/2023 
 
Quiterianópolis-CE, 07 de Julho de 2023. 
  
AO BANCO DO BRASIL  
AGENCIA 1155-X 
  
Senhor (a) Gerente, 
  
De ordem da Exma. Senhora Prefeita Municipal de Quiterianópolis – 
CE, Sra. Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, vimos através 
deste, Solicitar Liberação das Contas Correntes Nº 56.386-2, 56.387-
0 vinculadas ao CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, do Município de 
Quiterianópolis, será movimentada pôr a Sr.ª Ana Lúcia de Sousa, 
brasileira, casada, portadora do RG nº 2009082079-1 SSP/PA, inscrita 
no CPF nº 205.773.892/20, Secretária de Finanças e Sr. João de 
Barros Júnior, brasileiro, contador, portador do RG nº 92027008292 
SSP/CE, inscrito no CPF nº 513.636.073-91, como Diretor do 
Departamento da Administração Financeira - Tesoureiro, da Prefeitura 
Municipal de Quiterianópolis, com os seguintes poderes: 
AUTORIZAR COBRANCA 
UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO 
SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES 
REQUISITAR CARTAO ELETRONICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTAO 
ELETRONICO 
EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS 
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES - POUPANCA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO 
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO 
EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO 
EFETUAR 
TRANSFERENCIAS, 
EXCETO 
POR 
MEIO 
ELETRONICO 
SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR 
EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDER -RPG 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO INVESTIMENTOS 
E OP. CREDITO 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERACOES 
DE 
CREDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- 
MEIO ELETRONICO 
FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS 
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO 
CONSULTAR 
OBRIGACOES 
DO 
DEBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO - DDA 
CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ELETRONICO 
UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO - 
CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR 
EFETUAR ACORDOS 
ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIVOS E 
AVERBACOES 
ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO DE 
IMPORTACAO