DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3246 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA CRED 
DE EXPORT 
ASSINAR 
CARTA 
VINCULATORIA 
E 
CARTAS 
DE 
COMPROMISSO 
ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO 
ASSINAR ORCAMENTO 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERACOES 
DE 
CREDITO 
RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAIS E 
EXTRA-JUDIC 
REIVINDICAR DIREITOS 
CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET 
ASSINAR A APOLICE DE SEGURO 
RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO 
NEGOCIAR/TRANSFERIR 
TITULOS 
E 
VALORES 
MOBILIARIOS 
RECEBER 
RENDIMENTOS 
DE 
TITULOS 
E 
VALORES 
MOBILIARIOS 
ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS 
COMPROBATORIOS 
SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR 
AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
CONTA 
JUDICIAL 
UNIFICADA 
FECHAR OPERACOES DE SWAP 
FECHAR OPERACOES A TERMO 
FECHAR OPERACOES DE OPCOES 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO 
SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS 
INTERNET 
ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL 
CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 
INTERNET. 
ABRIR CONTA DE DEPÓSITO 
  
Ressalte-se, outrossim, que quaisquer dessas providências devem ser 
tomadas em conjunto, simultaneamente pela Secretária de Finanças e 
pelo Tesoureiro. Em outras palavras, qualquer assinatura relacionada 
os poderes alhures mencionados não pode ser feita de maneira isolada 
pelos mandatários. 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:984A6E28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 02.001/2023-DL. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, torna 
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
02.001/2023-DL: nº 02.001/2023 - GABINETE – Valor global: 
R$17.000,00 – CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA - 
ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson 
Ferreira dos Santos. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. 
OBJETO: contratação de empresa especializada em produção 
temática e cenográfica para a Praça José de Barros no Quixadá Junino 
2023, incluindo a execução, supervisão e instalação de cenários e 
elementos característico junino com todo o material necessário para a 
montagem e desmontagem, para exposição durante todo o ciclo junino 
do município, visando atender as demandas do Gabinete do Prefeito 
do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 90 dias. Assina 
pela contratante: Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves Holanda 
Amorim. Data da assinatura do contrato: 29 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:521411BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 30.06.001/2023 
 
ATO Nº 30.06.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MAIRLA DE QUEIROZ LIMA, do 
cargo em comissão de GERENTE DE LOGISTICA SOCIAL, 
simbologia 
DAS 
11, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de Junho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6C1ABC01 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.07.001/2023 
 
ATO Nº 03.07.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ISABEL DE MELO BARBOSA, do 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
FINANCEIRO, 
simbologia DAS-2, vinculado a SECRETARIA DE SAUDE, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Julho de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0C81FABB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria da Saúde, torna público o extrato de 
Convênio nº 005/2023: Valor Global do Convênio: R$ 553.500,00. 
CONTRATADO: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência 
à Infância e à Adolescência, Mantenedora do Hospital e Maternidade 
Jesus, Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu 
Mormino Otoni. OBJETO: fortalecimento e implementação das ações 
e serviços de saúde prestados às crianças/usuários do SUS do 
Município de Quixadá, mediante o incremento temporário de recursos