DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3246 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Testemunhas: 
_____________________ 
  
2. ___________________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:019F502B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 30.6.231-SOSP 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°09.09.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADO (A).....: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 27.499.707/0001-40 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E 
CAMINHÃO BASCULANTE (12M²), COM COMBUSTÍVEL POR 
CONTA DA CONTRATANTE E OPERADOR, MANUTENÇÃO E 
DEMAIS CUSTOS POR CONTA DA CONTRATADA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e 
quatrocentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2010 
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serv. Públicos, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceira 
pessoa jurídica. Fonte de Recursos 500.000.00- Recursos não 
vinculados de Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 03/07/2023 até 31/12/2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de junho de 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E68D266C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
TERMO DE CONTRATO Nº 040701-SECULT 
  
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
27.06.2023.01-INEX – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SHOW 
ARTÍSTICO 
DA 
CANTORA RAQUEL DOS TECLADOS, POR OCASIÃO DA 
COMEMORAÇÃO ALUSIVA À FESTA DA PADROEIRA DE 
SENHORA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI/CE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.10.02.13.392.0037.2096, 
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS E 
ROMARIAS, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA. FONTE DE 
RECURSOS: 500.000.000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVANIA 
ALVES 
FEITOSA 
– 
ORDENADORA 
DE 
DESPESA 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RAQUEL BATISTA DE 
ARAÚJO 
  
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA 
ORD. DE DESPESA DE DESPESA DA SEC. DE CULTURA E 
TURISMO  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:166CCBD2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2023.07.07.01-ARP 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°01.06.2023.01-SRPP 
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
EMPRESA DETENTORA DA ATA: GM SERVIÇOS DE 
ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, CNPJ: 
32.371.840/0001-57 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL.......: R$: 202.996,48 (DUZENTOS E DOIS MIL E 
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E 
OITO CENTAVOS) 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE JULHO 2023 
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA 
ASSINATURA. 
  
Santana do Cariri-Ce, 07 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:7F15D8ED 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0707001/2023 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JAMBIO CAIQUE TAVEIRA 
PEREIRA, portador do RG n° 2006099080613 SSPDS - CE e CPF 
n° 672.388.313-68, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO 
ADJUNTO – DAS 1, parte integrante da SECRETARIA DE 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativo e financeiros a 
partir da data 30 de JUNHO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE