DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3246 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de julho de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:35CEF8F6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0707002/2023 DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISLANIO TELES GOMES, 
portador do RG n° 20075319173 SSPDS - CE e CPF n° 057.989.433-
99, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – 
DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativo e financeiros a 
partir da data 30 de JUNHO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 07 dias do 
mês de julho de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E35F450F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO 
 
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO 
  
Senador Pompeu-CE, 06 de Julho de 2023. 
  
Prezado Senhor, 
  
Cumprimentando-o 
cordialmente, 
dirigimo-nos 
à 
V.Sa, 
para 
convocar-lhe para assinatura da Ata de Registro de Preço, se fazendo 
presente ao Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal – 
Edifício Francisco França Cambraia – Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n, Bairro Centro – CEP 63.600-000, no prazo de 05 (dias) 
dias úteis, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE001/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE SENADOR POMPEU/CE, 
conforme definido em Instrumento Convocatório, item ―14.4 - Os 
licitantes classificados em primeiro lugar terão o prazo de 5 (cinco) 
dias, a contar da data do recebimento da convocação, para 
comparecerem perante ao gestor a fim de assinarem a Ata de Registro 
de Preços. O prazo de comparecimento poderá ser prorrogado uma 
vez por igual período, desde que ocorra motivo justificado e aceito‖. 
  
Atenciosamente, 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Saúde 
Órgão Gerenciador 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De 
Infraestrutura 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Agricultura, 
Recursos Hídricos E Meio Ambiente 
Órgão Participante 
Órgão Participante 
  
PARA: 
RAZÃO SOCIAL: R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI 
CNPJ: 27.848.157/0001-28 
ENDEREÇO: AV GERALDO BIZARRIA DE CARVALHO, 921, 
EDMILSOL CORREIA, CEP 63.800-000 
QUIXERAMOBIM-CE 
REPRESENTANTE LEGAL: JOÃO ROBSON GOMES DE 
SOUZA 
CPF: 004.906.263-86 RG: 20001021025567 SSP CE 
E-MAIL: rsouzalocacoes@gmail.com TEL: (85) 99219-6202 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E72F895F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE tona público o Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº SS-PE008/2021-01-SAÚDE, decorrente do Pregão 
Eletrônico nº SS-PE008/2021. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 1º, 
da Lei Federal no 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de 25% ao valor contratado, alterando o valor mensal 
inicial de R$ 24.700,00 para R$ 30.875,00 (trinta mil oitocentos e 
setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo financeiro de R$ 
6.175,00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
SOLUÇÃO 
INTEGRADA 
DE 
SOFTWARE, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM 
EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE 
SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS 
AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FROTA 
CAVALCANTE 
  
Senador Pompeu/CE, 13 de Junho de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Secretaria de Saúde 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B71B6803 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE