DOMCE 10/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3246

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.28.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.06.28.1 – F.M.S, referente à licitação na
modalidade Tomada de Preços n°2023.01.06.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados em reforma e construção de edificações
para utilização como pontos de apoio das Unidades Básicas de Saúde
do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 601.462,95
(seiscentos e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e
cinco centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de junho de
2023. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato:
até 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e PROGRESSO
ENGENHARIA LTDA.

Várzea Alegre/CE, 28 de junho de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9F28ED7B

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.05.1 - F.M.A.S

Extrato do Contrato Nº 2023.07.05.1, Oriundo da Licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 2023.06.12.1. Partes: o Município de
Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO e a empresa
A F DA COSTA CAVALCANTE. Objeto: Contratação de serviços
gráficos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Segurança
alimentar
e
Trabalho,
conforme
especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 269.177,00
(duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e sete reais).Vigência
Contratual: até 05 de Julho de 2024, Signatários: SYENE
CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO e A F DA COSTA
CAVALCANTE. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Julho de
2023.

Várzea Alegre – CE, 05 de Julho de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D435C2CF

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.05.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.07.05.2, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.06.12.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa
A F DA COSTA CAVALCANTE. Objeto: Contratação de serviços
gráficos destinados a Atender as Necessidades dos setores da
Atenção Básica, Vigilância a Saúde, CAPS e Assistência
Farmacêutica do Município através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 214.993,50 (duzentos e quatorze mil novecentos e
noventa e três reais e cinquenta centavos).Vigência Contratual: até
05 de Julho de 2024. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e A F DA
COSTA CAVALCANTE. Data de Assinatura do Contrato: 05 de
Julho de 2023.

Várzea Alegre – CE, 05 de Julho de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:30236358

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°509/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, os seguintes servidores, conforme o Decreto n°021/2023.
ANEXO I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOME
CARGO
PORTARIA
ANTONIO NERES CADEIRA
DIRETOR DE VEICULOS E MAQUINARIOS
015/2023
JANUARIO RUFINO DE OLIVEIRA
COORDENADOR DE CONVÊMNIO, PROGRAMAS E PROJETOS
225/2023
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
328/2023
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
423/2023
JOÃO ALBINO NETO
SECRETÁRIO ADJUNTO
224/2023
JOSUEL SANTANA DA SILVA
SUPERVISOR DE VEICULOS E MAQUINÁRIOS
132/2023
RENAN ALVES DOS SANTOS
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
133/2023
JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA NETO
COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS AGROPECUÁRIAS
223/2023
CICERO DA SILVA BARBOSA
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
480/2023
FRANCISCO CIMAR NUNES SANTIAGO
COORDENADOR DE VEICULOS E MAQUINARIOS
359/2023
ÂNGELA MICHELLY ALENCAR SIQUEIRA ROSAL
COORDENADOR DE PROGRAMA DE AQUIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
241/2023
JOSÉ BEZERRA NEPOSEANO
SUPERVISDOR DE POLITICAS PÚBLICAS AGROPECUARIAS
459/2023
FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA
ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
441/2023
ADEVALDO BARBOZA VENANCIO MOREIRA
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
360/2023
ANDERSON RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
397/2023
IVANILDO ALMEIDA MATOS
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
422/2023
MARIA ISABEL VIANA DOS SANTOS
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
476/2023
ANDRE FELIX DE SOUSA
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL
429/2023

ANEXO II – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOME
CARGO
PORTARIA
ANA CLAUDIA SOARES
AUXILIAR DE SECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL
387/2023