DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902649/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO, CNPJ nº 18413187000110.
ALTERAÇÃO CONTRA PARTIDA. Valor Total: R$ 47.166,66, Valor de Contrapartida: R$
47.166,66, Vigência:
31/12/2020 a
01/09/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.833.726-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 903920/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEMA, CNPJ nº 82572207000103. Adio de mais
R$34.366,67 de contrapartida (totalizando R$ 109.350,00). Valor Total: R$ 34.366,67, Valor
de Contrapartida: R$ 34.366,67, Vigência: 31/12/2020 a 05/03/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: NILZA NILDA SIMAS, CPF nº ***.120.219-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907427/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE PARATI, CNPJ nº 29172475000147. Ratificação das informações
documentais. Valor Total: R$ 184.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 184.500,00, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: LUCIANO DE OLIVEIRA
VIDAL, CPF nº ***.770.037-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21166.000273/2022-55.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 41.106.296/0001-07 - MB APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de vigilância eletrônica, com monitoramento a distância de alarmes com sensores
de presença, fornecimento de equipamentos em comodato, visitas periódicas
e
manutenção preventiva dos equipamentos, que serão prestados na Estação Meteorológica
de Petrolina, do 2º Distrito de Meteorologia de Recife/PE, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 7.620,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03, e a bolsista: JULIANA GONÇALVES PINTO,
CPF Nº 064.196.851-50; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Hortaliças; Valor global: não aplicável;
Vigência: 19/04/2023 a 31/04/2024; Data da assinatura: 19/04/2023; Signatários:
Warley Marcos Nascimento, Chefe Geral, pela Embrapa Hortaliças e Juliana Gonçalves
Pinto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e a bolsista: VANESSA SOARES SI LV ES T R E ,
CPF Nº 044.601.91-00; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura
na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global: não aplicável;
Vigência: 14/04/2023 a 31/04/2024; Data da assinatura: 14/04/2023; Signatários: Maria
Cléria Valadares Inglis, Chefe Geral, pela Embrapa Cenargen e Vanessa Soares Silvestre,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: MARCOS FERNAN D ES
BASSO, CPF Nº 006.982.879-24; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia; Valor
global: não aplicável; Vigência: 08/05/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura:
0/05/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia
e Marcos Fernandes Basso, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: VITOR RODRIGU ES
NUNES, CPF Nº 072.765.261-35; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia; Valor
global: não aplicável; Vigência: 15/06/2023 a 31/05/2024; Data da assinatura:
15/06/2023; 
Signatários:
Alexandre 
Alonso 
Alves, 
Chefe-Geral,
pela 
Embrapa
Agroenergia e Vitor Rodrigues Nunes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: GABRIELA MENDES
DA ROCHA, CPF Nº 050.531.151-84; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global:
não aplicável; Vigência: 28/03/2023 a 03/02/2025; Data da assinatura: 28/03/2023;
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen; Rodrigo
Gava, pela Funarbe, e Gabriela Mendes da Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: CÍNTHIA CAETANO
BONATTO, CPF Nº 014.651.351-0; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global:
não aplicável; Vigência: 10/04/2023 a 04/01/2024; Data da assinatura: 10/04/2023;
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen; Rodrigo
Gava, pela Funarbe, e Cíntia Caetano Bonatto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Cerrados, CNPJ 00.348.003/0039-93; a Instituição de Fomento: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento à Pesquisa - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91, e a bolsista:
ERIKA AYLANNA GOMES DE JESUS, CPF Nº 044.963.731-06; Objeto: Permitir à bolsista
FAPED a utilização da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa
Cerrados; Valor global: não aplicável; Vigência: 24/05/2023 a 31/07/2025; Data da
assinatura: 24/05/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, Chefe-Geral, pela
Embrapa Cerrados; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e Erika Aylanna Gomes de
Jesus, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Cerrados, CNPJ 00.348.003/0039-93; a Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: GRACIELE BELLON,
CPF
Nº 993.485.941-68;
Objeto: Permitir
à
bolsista FUNARBE
a utilização
da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cerrados; Valor global:
não aplicável; Vigência: 07/06/2023 a 01/03/2025; Data da assinatura: 07/06/2023;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados;
Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Cíntia Caetano Bonatto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista: JORGE CANDIDO
RODRIGUES NETO, CPF Nº 026.205.861-86; Objeto: Permitir ao bolsista FUNARBE a
utilização da
infraestrutura na execução de
seu projeto na
Unidade Embrapa
Agroenergia; Valor global: não aplicável; Vigência: 19/06/2023 a 02/04/2025; Data da
assinatura: 19/06/2023; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa
Agroenergia; Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Jorge Candido Rodrigues Neto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03, e o bolsista: ANTONIO HENRIQUE
MARTINS E SILVA, CPF Nº 021.527.741-40; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a
utilização da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Hortaliças;
Valor global: não aplicável; Vigência: 07/06/2023 a 31/03/2024; Data da assinatura:
07/06/2023; Signatários:
Warley Marcos
Nascimento, Chefe
Geral, pela
Embrapa
Hortaliças e Antonio Henrique Martins e Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: MARIANA OLIVEIRA
MEDEIROS, CPF Nº 018.012.031-05; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen; Valor global:
não aplicável; Vigência: 06/04/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 06/04/2023;
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa Cenargen; Rodrigo
Gava, pela Funarbe, e Mariana Oliveira Medeiros, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03; a Instituição de Fomento: Fundação de
Apoio 
e 
Desenvolvimento 
à 
Agropecuário 
Edmundo 
Gastal 
- 
FAPEG, 
CNPJ:
00.438.160/0001-16, e a bolsista: AMANDA MARQUES MEDRADO ARAÚJO, CPF Nº
058.064.471-54; Objeto: Permitir à bolsista FAPEG a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade Embrapa Hortaliças; Valor global: não aplicável;
Vigência: 08/05/2023 a 09/10/2023; Data da assinatura: 08/05/2023; Signatários Warley
Marcos Nascimento, Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças; Luiz Clovis Belarmino, pela
FAPEG, e Amanda Marques Medrado Araújo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02; a Instituição de Fomento: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento à Pesquisa - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91, e a bolsista:
PAULA DAIANA DE PAULO, CPF Nº 077.796.596-82; Objeto: Permitir à bolsista FAPED a
utilização da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Cenargen;
Valor global: não aplicável; Vigência: 26/05/2023 a 31/10/2023; Data da assinatura:
26/05/2023; Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe-Geral, pela Embrapa
Cerrados; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e Paula Daiana de Paulo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: GILVANI CARLA
MALLMANN, CPF Nº 046.393.139-42; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização
da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia; Valor
global: não aplicável; Vigência: 19/05/2023 a 02/10/2025; Data da assinatura:
19/05/2023; 
Signatários:
Alexandre 
Alonso 
Alves, 
Chefe-Geral,
pela 
Embrapa
Agroenergia; Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Gilvani Carla Mallmann, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: IASMINY SILVA
SANTOS, CPF Nº 028.431.185-57; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da
infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade Embrapa Agroenergia; Valor
global: não aplicável; Vigência: 07/06/2023 a 01/03/2025; Data da assinatura:
07/06/2023; 
Signatários:
Alexandre 
Alonso 
Alves, 
Chefe-Geral,
pela 
Embrapa
Agroenergia; Rodrigo Gava, pela Funarbe, e Iasminy Silva Santos, bolsista.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE KITS DE DESJEJUM (E EXPLORAÇÃO DA
LANCHONETE - OPCIONAL), Embrapa Cód. Nº 23000.23/0052-6; Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e AMAZÔNIA
PALACE HOTEL LTDA. (CNPJ: 14.331.979/0001-95); Objeto: Pelo presente contrato, a
CONTRATADA obriga-se a fornecer Kits de desjejum (café da manhã) diariamente, de
segundas-feiras a sextas-feiras, exceto feriados, para número indicado de empregados da
Embrapa Acre, bem como explorar os serviços de lanchonete no espaço físico existente
no Prédio Central da Embrapa Acre (opcional); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Embrapa Acre Nº 4/2023; Fonte: 0100; Valor Global: R$ 76.704,00 (setenta e seis mil e
setecentos e quatro reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato;
Data de Assinatura: 07/07/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson
de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Jucilene Nogueira Mello (Proprietária)
pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
nº
8996031; 
Número
do 
Processo:
21149.000606/2023-35; Pregão Eletrônico 2/2022 - Embrapa Trigo (UASG 135032);
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ:
00.348.003/0068-28);
Contratada:
Rio
Madeira Certificadora
Digital
Eireli (CNPJ:
23.035.197/0001-08 Objeto: Emissão de certificado digital. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 15 dias. Valor global: 229,97; Data de Assinatura: 05.07.2023.
Signatários: Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela Contratada e BRUNO PENA
CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa Acre.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
bolsista Lara Cristhyna Vieira de Paula; SAIC 20100.23/0101-6; Objeto: execução do Projeto
847-FAPED/CNPA/LIVEFARM-20100.21/0036-6; data de assinatura: 05/07/2023; vigência:
10/07/2023 a 31/03/2024; Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair Helena
Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Lara Cristhyna Vieira de Paula, bolsista FAPED.

                            

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