DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Angelica Alves
Gomes, CPF 055.121.731-62. Objeto: Desenvolver o Projeto intitulado "Atualizações do
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro". Data da assinatura:
03.07.2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/11/2023. O projeto será desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de
07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Geral
e Antonio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a estudante e Angelica Alves
Gomes.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Maria Eduarda Contesini, CPF 468.948.518-67. Objeto: Desenvolver o
Projeto intitulado "MONITORAMENTO DE RESISTÊNCIA DE BIÓTIPOS DE Conyza spp. A
GLYPHOSATE e CHLORIMURON-ETHYL NA REGIÃO MEIO-NORTE DE MATO GROSSO". Data
da assinatura: 03.07.2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/09/2023. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Antonio Marcos dos Santos,
Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto de Pesquisa, pela Embrapa e a estudante
Maria Eduarda Contesini.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças
assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Maria Eduarda Contesini.
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e confidencialidade pelas partes celebrado em
04/04/2023. Data da assinatura: 14/06/2023. Data do Distrato: 30/06/2023. Signatários,
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela
Embrapa e o bolsista Maria Eduarda Contesini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Lucia Maria Parapinski, CPF
031.077.379-25. Objeto: Prorrogação TERMO ADITIVO, registrado no SAIC/Embrapa sob o
nº 24000.22/0045-9, firmado entre as partes em 01/08/2022, fica prorrogada por 05
(cinco) meses, passando a vigorar de 01/07/2023 a 30/11/2023. Data da assinatura:
15.06.2023.
Vigência: 01/07/2023
a
30/11/2023.
Signatários: Laurimar
Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e a
estudante Lucia Maria Parapinski.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, dá publicidade à
Chamada pública n. 001/2023, cujo objeto é a Seleção de uma organização pecuária de
bovinos de corte (pessoa jurídica) para Integração de esforços, sem transferência de
recursos financeiros, visando parceria para o aperfeiçoamento do sistema integração
lavoura-pecuária envolvendo bovinos de corte e cultivos de grãos consorciados ou em
rotação com pastagem de gramíneas ou gramíneas com leguminosas em Goiás, conforme
detalhado no Anexo I, do Edital. Data de abertura das propostas: 27/07/2023, às 14:00h;
Prazo limite para apresentação da proposta: 26/07/2023. Local: Sede da Embrapa Arroz e
Feijão, Rodovia GO 462, Km 12, Zona Rural, CEP: 75375-000, Santo Antônio de Goiás-GO ou
https://www.embrapa.br/arroz-e-feijao/licitacoes.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 001-23 - SAIC nº
22300.23/0012-9; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 002-23 - SAIC nº
22300.23/0013-7; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 003-23 - SAIC nº
22300.23/0014-5; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 004-23 - SAIC nº
22300.23/0015-2; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 005-23 - SAIC nº
22300.23/0016-0; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 006-23 - SAIC nº
22300.23/0017-8; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 007-23 - SAIC nº
22300.23/0018-6; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 008-23 - SAIC nº
22300.23/0019-4; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 009-23 - SAIC nº
22300.23/0020-2; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 010-23 - SAIC nº
22300.23/0021-0; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 011-23 - SAIC nº
22300.23/0022-8; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 012-23 - SAIC nº
22300.23/0023-6; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
07/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 013-23 - SAIC nº
22300.23/0024-4; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 014-23 - SAIC nº
22300.23/0025-1; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 015-23 - SAIC nº
22300.23/0026-9; Partes: Embrapa Cerrados e o Escritório Anexo da Embaixada da
Alemanha - Cooperação Alemã GIZ/KF; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com
recursos do Projeto Paisagens Rurais - Acordo nº 22300.21/0009-7; Data de assinatura:
06/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Edson Guimarães de Carvalho,
pela Embrapa Cerrados e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Acordo de cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada
denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/ 0137-94 e
RIMA INDUSTRIAL S.A., inscrito no CNPJ nº 18.279.158/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original em 2
(dois) meses de 09 de julho de 2023 a 09 de setembro de 2023. Data assinatura:
07.07.2023; Signatários:
Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira
e Germani
Conceço
-
Representantes
da Embrapa
Clima Temperado
e
Ricardo Antonio
Vicintin -
pela
cooperante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima
Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no
CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato em
decorrência do Acordo Coletivo de 2023 da categoria, registrado no MTE RS000052/2023
em 10.01.2023, CLÁUSULA SEGUNDA - Valor: Em razão da alteração e correção, o valor
mensal passará a ser de R$ 173.204,98(Cento e setenta e três mil, duzentos e quatro reais
e noventa e oito centavos) e o valor global de R$ 2.078.459,76. (Dois milhões, setenta e
oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data de
assinatura: 07.07.2023; Signatários: Sr.Roberto Pedroso de Oliveira e Sr. Carlos Leandro
Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes
Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029371. Nº do PROCESSO: 21175.001318/2022-08. Pregão
Eletrônico SRP Nº 009/2022. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
71.443.667/0001-07. Objeto: aquisição de reagentes e consumíveis para os laboratórios da
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
07/07/2023.
Valor
Total:
R$
805,33. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400028920. Nº Contrato Original 4400021403/2022. Nº do
PROCESSO: 21175.000930/2023-36. Pregão Eletrônico SRP nº 019/2021 - Embrapa Uva e
Vinho. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato original com início em 27/07/2023 e término
em 26/07/2024. Fundamento Legal: Conforme Parecer Jurídico SGE/GJC nº 8980910. Data
da Assinatura: 06/07/2023. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.

                            

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