DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada
de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo - RS. Itens 10, 12, 21, 24, 29. Empresa vencedora: TERRA VIVA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 17.542.364/0001-04 . Total do fornecedor R$
130.660,00. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data
da assinatura: 06/07/2023.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
01/2021.
Nº
Processo: 80000.006087/2023-62.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: PRINTPAG LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ/MF sob o n. 09.392.052/0001-25. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contato nº. 01/2021, por 12
(doze) meses (02/07/2023 a 01/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei
8.666/1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.996,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
97/2022.
Nº
Processo: 80000.006315/2023-02.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI.
CNPJ/MF sob o n. 05.465.986/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
PRORROGAR o prazo de vigência do Contato nº. 97/2022, por 12 (doze) meses (11/07/2023
a 10/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/07/2023
a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.728,80. Data de Assinatura:
05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
E X T R AT O
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 1/2023 - ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº
007/2023 AO
CONTRATO Nº.
010/2021/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE:
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE 
TRENS 
URBANOS-CBTU. 
CONTRATADA: 
FATHY 
ARQUITETURA 
E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 15.027.866/0001-63). OBJETO: O
acréscimo e supressão consensual, sendo o acréscimo na ordem de R$239.437,30
(duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta centavos),
correspondendo a um percentual de 23,15% e a supressão no valor de R$92.596,69
(noventa e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos),
correspondendo a um percentual de 8,95% Constitui também objeto do presente TERMO
ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº. 010/2021/STU/JO P - C BT U
pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 02 de julho de 2023, tendo seu prazo
final em 29 de setembro de 2023. DO VALOR: O valor global do contrato passará de
R$1.034.428,76 (um milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta
e seis centavos) para R$1.181.269,37 (um milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e
sessenta e nove reais e trinta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE
MELLO BARRETO; pela CONTRATADA, THIAGO AMORIM DE ALMEIDA. COJUR
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
TRENSURB informa que em 21/07/2023, às 13:30h abrirá propostas do certame
e
às 14h
a disputa
pública. Objeto:
SRP FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO
DE
CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT. Propostas até às 13:29h da mesma data.
www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8212. Proc. 189/2022-45.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO nº 01241.000723/2022-52.
O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI), Unidade
de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, torna pública a
aplicação 
de 
penalidade 
à 
empresa 
AG4 
SERVIÇOS 
EMPRESARIAIS, 
CNPJ 
nº
03.171.959/0001-88, com fulcro no art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução
parcial das obrigações assumidas, amparado no disposto na cláusula 10.1 do Contrato
MCTI/CTI nº 322/2019, no artigo 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019, bem como no
item 20.2.3 do Termo de Referência do Pregão nº 9/2019, suspensão de licitar e
impedimento de contratar, pelo período de dois anos. A penalidade é resultado da Decisão
proferida em 26/06/2023, amparada no inciso VI do artigo 49, do Decreto nº 10.024, de
2019.
Em 7 de julho de 2023.
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA
Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 345/2020.
Nº Processo: 01241.000514/2020-47.
Contratante: CENTRO DE
TECN. DA INF. RENATO ARCHER
- CTI. Contratado:
15.290.543/0001-68 - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila nº
01/2023. Contrato nº 345/2020. Processo nº 01241.000514/2020-47. Contratada: Day
Service Prestação de Serviços Eireli - ME. - CNPJ nº 15.290.543/0001-68. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023, Correção do IPCA e
atualização do valor do vale transporte municipal. O valor mensal do contrato passará
de R$ 45.957,29 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e
nove centavos) para R$ 49.087,74 (quarenta e nove mil oitenta e sete reais e setenta
e quatro centavos), no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, devido aos reajustes da
CCT 2023/2023 SIEMACO, IPCA e atualização do valor do vale transporte municipal.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.052,88. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000167/2023-61.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDES T E .
Contratado: 16.622.681/0001-60 - KVAR ENERGIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto
básico e executivo, memorial descritivo, orçamento detalhado e aprovação do projeto,
junto à concessionária de energia elétrica, para subsidiar a implantação de usina
fotovoltaica on-grid.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.003744/2022-67.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 07.732.515/0001-25 - TOBIO - GESTAO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Fornecimento e substituição de tubulação das bombas de água de condensação da central
de água gelada..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 173.000,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.000508/2023-70.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 31.733.557/0001-65 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Serviço de
reparo de trinca existente na tubulação do corpo do tanque de nitrogênio.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 6.218,14. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01213.012966/2019-75.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Adição ao contrato, o
mesmo passa a operar em 40% do valor original.. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.333,33. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 01213.002159/2022-40.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.
Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.220,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.000516/2023 . Objeto: Despesa com fornecimento de água e coleta de
esgoto da CNEN/sede/RJ, no exercício de 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do
estabelecido na legislação Declaração de Dispensa em 07/07/2023. EDUARDO DE
ASSUMPCAO SILVA. Chefe da Disuc. Ratificação em 07/07/2023. EDSON FERREIRA DE
ALMEIDA. Chefe da Secoli. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 07/07/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023NE000246 - UASG 113205
Número da Nota de Empenho: 2023NE000246.
Nº Processo: 01344.000569/2023-41.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto:
Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo com cobertura de morte acidental,
invalidez total ou parcial por acidente e despesa médico-hospitalares e odontológicas,
destinado aos colaboradores da CNEN/CDTN. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Lei
nº 8.666/1993, Art.24, Inciso II. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total da
Contratação: R$ 2.944,08. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL DE BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) IEN Nº 1/2023
(reedição)
O Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz
saber a todos quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN
nº 001/2023, ou dele tiverem conhecimento, que serão reabertas as inscrições
para o processo de seleção um bolsista para a execução do projeto: " Uso
Avançado do Grafeno e Seus Derivados em Sistemas Complexos de Inflamação
e Câncer". Inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 14 de julho de
2023; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear, exclusivamente pelo e-
mail
diens@ien.gov.br, tendo
como assunto:
"Edital BEA
IEN 001/2023
-
Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão
disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino
FABIO STAUDE
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear