DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000849/2023. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa para a
Embrapa/CNPMF.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 07/07/2023) 135014-13501-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura
Luiz de Queiroz (USP/ESALQ). Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela
Embrapa e uso pelo IPA, de Materiais Biológicos. Data de assinatura: 06/07/2023. Vigência:
05 (cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Thais Maria Ferreira
de Souza Vieira, Receptora, pela USP/ESALQ.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 01/2023, referente ao processo Nº 21192.000213/2023-04.
Objeto: venda por lote de bens móveis inservíveis da Embrapa, a realizar-se no dia
10/08/2023, com encerramento à partir das 13:00 hs, no site www.gilsonleiloes.com.br. O
Edital da alienação estará disponível no site www.gilsonleiloes.com.br e no portal:
www.embrapa.br/pecuaria-sudeste.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de
empreitada por preço global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e
Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou
furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas
(reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega
das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO DO CARMO ROCHA
Licitador
(SIDEC - 07/07/2023) 135007-13203-2023NE000077
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001088/2023-10.
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
nº 
2 
ao
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
de
DITORAÇÃO/DIAGRAMAÇÃO/NORMALIZAÇÃO 
BIBLIOGRÁFICA
DE 
PUBLICAÇÕES
DE
PESQUISA, SAIC nº 23200.21/0046-8; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e ANDRÉ
LUIZ GARCIA DA SILVA 16.365.880/0001-30 (Contratada); Objeto: Atualização contratual
para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicial do contrato;
Vigência: A partir de 06 de julho de 2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt, e
Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia, e André Luiz Garcia da Silva - pela
Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumentos Contratuais publicados no DOU nº 128, de
07/07/2023, Seção 3, página 4, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Contrato de
Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional nas dependências da Embrapa
Semiárido (Contratante), celebrado com a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.,
onde se lê: Vigência: 06/07/2024, leia-se: Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002107202305. Objeto: Reagentes e Materiais de
Laboratorio. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal
023, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 07/07/2023) 135012-13203-2023NE800128
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Adalberto Francisco da Silva Junior; Objeto: As partes resolvem distratar
o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 28/09/2022; Data de
assinatura: 04/07/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Adalberto Francisco da Silva Junior, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Patrick Calvano Kuchler; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 06/06/2022; Vigencia do
Aditivo: 10/05/2023 a 10/12/2023. Data da assinatura: 04/07/2023; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Patrick Calvano Kuchler,
Bolsista.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Edital de Licitação
Embrapa - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, de 10 DE JULHO DE 2023- Processo
Administrativo número: : SEI 21201.001195/2022-32- Data de abertura do Chamamento
Público: 10/07/2023 - Horário: 09:00 (horário de Brasília) - Objeto: A Embrapa Solos torna
público o presente Edital para credenciamento de empresas (editoras, distribuidoras,
livrarias e similares) interessadas em comercializar a produção bibliográfica da Embrapa
Solos intitulada Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) - 5ª edição utilizando a
Tecnologia POD (Print on Demand), nas condições Estabelecidas no Edital do certame -
Informações e Esclarecimentos: Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024, Jardim
Botânico, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22460-000 - Telefone:(21) 2179-4530 - E-mail:
cnps.sps@embrapa.br
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC:
21100.22/0059-5 de 29/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Cooperativa Tritícola Regional São luizense Ltda. (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08;
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação do Plano Anual de
Trabalho 2023 - Safra de Inverno, ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá repasse
de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 02:
07/07/2023; Vigência do Contrato Original: 29/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Coopatrigo
Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente e Luiz Flávio de Oliveira, Diretor Vice-
Presidente.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada
de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo - RS. Itens 09 e 57. Empresa vencedora: AGROFORTE COMERCIAL
AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ nº 94.780.178/0001-46 . Total do fornecedor R$ 148.723,00.
Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura:
06/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada
de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo - RS. Itens 08, 14, 15, 28, 33, 42, 44, 65. Empresa vencedora: EBRAPI
AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ nº 42.422.275/0001-14 . Total do fornecedor R$ 114.234,00.
Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura:
06/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada
de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo - RS. Itens 72 e 74. Empresa vencedora: JE SUBSTRATOS E FERTILIZ A N T ES
LTDA. CNPJ nº 43.338.044/0001-39 . Total do fornecedor R$ 397.411,40. Valor total da ata
R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada
de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo - RS. Itens 71 e 73. Empresa vencedora: KM JUNIOR LTDA. CNPJ nº
13.225.851/0001-84 . Total do fornecedor R$ 11.000,00. Valor total da ata R$ 1.316.810,18.
Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada
de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo - RS. Itens 13, 17, 58, 59, 70. Empresa vencedora: MERCOSUL
AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ nº 11.258.338/0001-64 . Total do fornecedor R$ 445.779,40.
Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura:
06/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada
de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo - RS. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 25, 26, 27, 31, 32, 35, 36, 45, 47, 50,
51, 60, 67 e 68. Empresa vencedora: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº
09.590.203/0001-50 . Total do fornecedor R$ 397.411,40. Valor total da ata R$
1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada
de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada
em Passo Fundo - RS. Itens 11, 16, 18, 19, 20, 39, 41, 43, 48, 49, 53, 54, 55, 56. Empresa
vencedora: SANIGRAN LTDA. CNPJ nº 15.153.524/0001-90 . Total do fornecedor R$
64.367,38. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da
assinatura: 06/07/2023.

                            

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