Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000007 7 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.000849/2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de consumíveis de equipamentos de purificação e osmose reversa para a Embrapa/CNPMF.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 07/07/2023) 135014-13501-2023NE000001 EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE ACORDO Acordo de Transferência de Material firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (USP/ESALQ). Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo IPA, de Materiais Biológicos. Data de assinatura: 06/07/2023. Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, Receptora, pela USP/ESALQ. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 01/2023, referente ao processo Nº 21192.000213/2023-04. Objeto: venda por lote de bens móveis inservíveis da Embrapa, a realizar-se no dia 10/08/2023, com encerramento à partir das 13:00 hs, no site www.gilsonleiloes.com.br. O Edital da alienação estará disponível no site www.gilsonleiloes.com.br e no portal: www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO DO CARMO ROCHA Licitador (SIDEC - 07/07/2023) 135007-13203-2023NE000077 EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 21196.001088/2023-10. Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de DITORAÇÃO/DIAGRAMAÇÃO/NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA DE PUBLICAÇÕES DE PESQUISA, SAIC nº 23200.21/0046-8; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e ANDRÉ LUIZ GARCIA DA SILVA 16.365.880/0001-30 (Contratada); Objeto: Atualização contratual para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo inicial do contrato; Vigência: A partir de 06 de julho de 2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt, e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia, e André Luiz Garcia da Silva - pela Contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Instrumentos Contratuais publicados no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, página 4, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional nas dependências da Embrapa Semiárido (Contratante), celebrado com a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA., onde se lê: Vigência: 06/07/2024, leia-se: Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe-Geral Embrapa Semiárido AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198002107202305. Objeto: Reagentes e Materiais de Laboratorio. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 07/07/2023) 135012-13203-2023NE800128 EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE DISTRATO Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Adalberto Francisco da Silva Junior; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 28/09/2022; Data de assinatura: 04/07/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Adalberto Francisco da Silva Junior, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Patrick Calvano Kuchler; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 06/06/2022; Vigencia do Aditivo: 10/05/2023 a 10/12/2023. Data da assinatura: 04/07/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Patrick Calvano Kuchler, Bolsista. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Edital de Licitação Embrapa - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, de 10 DE JULHO DE 2023- Processo Administrativo número: : SEI 21201.001195/2022-32- Data de abertura do Chamamento Público: 10/07/2023 - Horário: 09:00 (horário de Brasília) - Objeto: A Embrapa Solos torna público o presente Edital para credenciamento de empresas (editoras, distribuidoras, livrarias e similares) interessadas em comercializar a produção bibliográfica da Embrapa Solos intitulada Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS) - 5ª edição utilizando a Tecnologia POD (Print on Demand), nas condições Estabelecidas no Edital do certame - Informações e Esclarecimentos: Embrapa Solos, Rua Jardim Botânico, 1.024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22460-000 - Telefone:(21) 2179-4530 - E-mail: cnps.sps@embrapa.br MARISA TEIXEIRA MATTIOLI Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.22/0059-5 de 29/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperativa Tritícola Regional São luizense Ltda. (Coopatrigo), CNPJ 97.078.463/0001-08; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2023 - Safra de Inverno, ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: a execução deste Contrato não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 02: 07/07/2023; Vigência do Contrato Original: 29/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Coopatrigo Paulo Cezar Vieira Pires, Diretor Presidente e Luiz Flávio de Oliveira, Diretor Vice- Presidente. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023 - Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 09 e 57. Empresa vencedora: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ nº 94.780.178/0001-46 . Total do fornecedor R$ 148.723,00. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023 - Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 08, 14, 15, 28, 33, 42, 44, 65. Empresa vencedora: EBRAPI AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ nº 42.422.275/0001-14 . Total do fornecedor R$ 114.234,00. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023 - Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 72 e 74. Empresa vencedora: JE SUBSTRATOS E FERTILIZ A N T ES LTDA. CNPJ nº 43.338.044/0001-39 . Total do fornecedor R$ 397.411,40. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023 - Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 71 e 73. Empresa vencedora: KM JUNIOR LTDA. CNPJ nº 13.225.851/0001-84 . Total do fornecedor R$ 11.000,00. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023 - Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 13, 17, 58, 59, 70. Empresa vencedora: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ nº 11.258.338/0001-64 . Total do fornecedor R$ 445.779,40. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023 - Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 25, 26, 27, 31, 32, 35, 36, 45, 47, 50, 51, 60, 67 e 68. Empresa vencedora: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 09.590.203/0001-50 . Total do fornecedor R$ 397.411,40. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 006/2023 - Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e entrega parcelada de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 11, 16, 18, 19, 20, 39, 41, 43, 48, 49, 53, 54, 55, 56. Empresa vencedora: SANIGRAN LTDA. CNPJ nº 15.153.524/0001-90 . Total do fornecedor R$ 64.367,38. Valor total da ata R$ 1.316.810,18. Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2024. Data da assinatura: 06/07/2023.Fechar