DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342006226202220. Objeto: Aquisição de Fontes radioativas
seladas de Iodo-125 (sementes de I-125),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/07/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Gerente
(SIASGnet - 07/07/2023) 113202-11501-2023NE000001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8939/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.014122/2021-14
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente
Ementa: relatório de Liberação Planejada no meio ambiente de milho resistente
a insetos e tolerante a herbicidas
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCT nº 146/2006, fica
mantido o sigilo para as informações apresentadas em anexo específico (Processo
relacionado 01245.011536/2023-45).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8941/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013970/2023-60
Requerente: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV
CQB: 532/20
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 910 Porto Alegre - RS CEP 90.035-001
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Associação
Hospitalar Moinhos de Vento - HMV, Dra. Márcia Polese Bonatto, solicita parecer para
extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das
áreas do Serviço de Radiologia e Centro de Pesquisa Clínica para execução das atividades
de estudo clínico, armazenamento e descarte de organismos geneticamente modificados
(OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8942/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o
artigo 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008643/2023-96
Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV
CQB: 024/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Ofício nº 0294/2022/RTR, de 13/12/2022, foi emitido pelo responsável legal da
instituição, Reitor Demetrius David da Silva, para a exclusão de Hilário Cuquetto
Mantovani, a inclusão de Wendel Batista da Silveira e a designação de Leandro Licursi de
Oliveira como Presidente.
A composição proposta consta dos seguintes membros especialistas: Leandro
Licursi de Oliveira(Presidente), Adriano Nunes Nesi, Denise Mara Soares Bazzolli, Francisco
Murilo Zerbini Júnior, Gustavo Costa Bressan, Juliana Lopes Rangel Fietto, Pedro Augusto
Braga dos Reis, Wagner Campos Otoni e Wendel Batista da Silveira.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, que avalia se a nova composição está apta para gerir
os riscos associados às atividades de biossegurança contidas no CQB. Este extrato prévio
não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8943/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.014647/2021-41
Requerente: Basf S.A
CQB: 31/97
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente
Ementa: Relatório de Liberação Planejada no meio ambiente de soja resistente
a doenças e tolerante a herbicidas.
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCT nº 146/2006, fica
mantido o sigilo para as informações apresentadas em anexo específico (Processo
relacionado 01245.011730/2023-21.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8944/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o artigo 5º, inciso XIX, do Decreto
5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008717/2023-94
Requerente: Universidade Estadual Paulista / Faculdade de Ciências Agrárias
e Veterinárias de Jaboticabal (FCAV/UNESP)
CQB: 088/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Portaria DTA nº23, de 18/04/2023, foi emitido pelo responsável legal da
instituição, Antonio Sergio Ferraudo, para a exclusão de Agda Paula Facincani, Andreia
Julião Pinto Nitopi, Carolina Fernandes e Jesus Aparecido Ferro. A inclusão de Marcos
Túlio De Oliveira
e nomeação de Luciane Helena
Gargaglioni Batalhão, como
presidente. A composição proposta consta dos seguintes membros: Luciane Helena
Gargaglioni Batalhão (Presidente), Angelo Berchieri Junior, Marcos Túlio De Oliveira,
Ricardo Antonio Polanczyk e Sandra Helena Unêda Trevisoli.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, que avalia se a nova composição está apta para
gerir os riscos associados às atividades de biossegurança contidas no CQB. Este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8946/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o
artigo 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008761/2023-02
Requerente: FERST Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia
CQB: 462/18
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Carta s/nº, de 06/03/2023, foi emitido pelo responsável legal da instituição, João
Cézar Ferst, para a exclusão de Jhullieny Miranda e a inclusão de Beatriz Azevedo dos
Santos. A composição proposta consta dos seguintes membros: Elmo Pontes Melo
(Presidente), Adriana M. Mestriner Felipe de Melo, Beatriz Azevedo dos Santos e Danilo R.
Santiago Santana.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, que avalia se a nova composição está apta para gerir
os riscos associados às atividades de biossegurança contidas no CQB. Este extrato prévio
não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8948/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.014139/2023-25
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Liberação comercial.
Ementa: A requerente solicita autorização liberação comercial do milho DP-
91Ø521-2 e seus derivados para uso na alimentação humana e animal.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
KARIME BICAS ROCHA IANNINI
Coordenador Substituto da CTNBio
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