DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 487609/2013-1.
TERMO DE DEPÓSITO: 2016/023299.
TERMO DE DOAÇÃO: 1749599.
DATA DA ASSINATURA 28 de junho de 2023.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Roselma Lucchese - Reitora Pro
Tempore. Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística -
CG LO G
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6456772155371089.
Brasília-DF, 7 de julho de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Titularidade/2023 - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO PICC Nº 423296/2021-3: DE
PATRICIA LUCIANA DA COSTA LOPEZ PARA MÁRIO REIS ÁLVARES-DA-SILVA (Contrato inicial).
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2879108888745993
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI) 2018-2023
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6699280187580551
Em 7 de julho de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9697/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Vívia Andrade dos Santos, CPF: ***.972.665-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 133781/2018-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 7 de julho de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada Apoio a Projetos de Pesquisa - 18º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA 2021 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link
abaixo: http://resultado.cnpq.br/9948647233061145.
Brasília-DF, 7 de julho de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública ERC -5-23 - ERC - ANTONIO AUGUSTO ANDRADE (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6728950575821610
Em 7 de julho de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 002/2018.
Nº Processo: 01300.008446/2017-17.
Contratante: CONSELHO
NAC DE
DESENV CIENT
E TECNOLOGICO.
Contratado:
07.989.360/0007-00 - VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA. Objeto:
I) Repactuação contratual, em virtude do advento da cct 2023 firmada entre o SINTTEL-
DF e o SEAC/DF, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego
- MTE sob o nº df000230/2023, com data base da categoria em 01/01/2023; e o
ii) o reajuste contratual dos subitens a, b, c, d e e do módulo 5 - insumos diversos
da planilha de custos e formação de preços, por força da variação do índice geral de
preços mercado - IGP-M em 5,45%, com efeito a partir de 01/01/2023. Vigência:
29/01/2018 a 29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.228,64. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 002/2018.
Nº Processo: 01300.008446/2017-17.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
07.989.360/0007-00 - VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA. Objeto: I)
Repactuação contratual, em virtude do advento da cct 2023 firmada entre o SINTTEL-DF e
o SEAC/DF, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego - MTE sob
o nº df000230/2023, com data base da categoria em 01/01/2023; e o
ii) o reajuste contratual dos subitens a, b, c, d e e do módulo 5 - insumos diversos da
planilha de custos e formação de preços, por força da variação do índice geral de preços
mercado - IGP-M em 5,45%, com efeito a partir de 01/01/2023. Vigência: 29/01/2018 a
29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.228,64. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 002/2018.
Nº Processo: 01300.008446/2017-17.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
07.989.360/0007-00 - VECTOR SERVICOS DE ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA. Objeto: I)
Repactuação contratual, em virtude do advento da cct 2023 firmada entre o SINTTEL-DF e
o SEAC/DF, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego - MTE sob
o nº df000230/2023, com data base da categoria em 01/01/2023; e o
ii) o reajuste contratual dos subitens a, b, c, d e e do módulo 5 - insumos diversos da
planilha de custos e formação de preços, por força da variação do índice geral de preços
mercado - IGP-M em 5,45%, com efeito a partir de 01/01/2023. Vigência: 29/01/2018 a
29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.228,64. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01300.011336/2022-08.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
08.862.985/0001-76
- THORK
APOIO
ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto:
Repactuação
contratual, em virtude do advento da CCT 2023 firmada entre o SINDISERVICOS/DF e o
SEAC/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do trabalhO E EMPREGO - MTE sob
o nº DF000037/2023, com data base da categoria em 01 de janeiro 2023.. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.724.684,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01300.011336/2022-08.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
08.862.985/0001-76
- THORK
APOIO
ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto:
Repactuação
contratual, em virtude do advento da CCT 2023 firmada entre o SINDISERVICOS/DF e o
SEAC/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do trabalhO E EMPREGO - MTE sob
o nº DF000037/2023, com data base da categoria em 01 de janeiro 2023.. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.724.684,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01300.011336/2022-08.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
08.862.985/0001-76
- THORK
APOIO
ADMINISTRATIVO
LTDA. Objeto:
Repactuação
contratual, em virtude do advento da CCT 2023 firmada entre o SINDISERVICOS/DF e o
SEAC/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do trabalhO E EMPREGO - MTE sob
o nº DF000037/2023, com data base da categoria em 01 de janeiro 2023.. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.724.684,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0269/22; Data da Assinatura: 06/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO
VIEIRA - ASAV; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Projeto intitulado "Consolidação da
infraestrutura de análise de poluentes atmosféricos e microplásticos"; Valor total: até R$
3.643.855,07 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e sete centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1320/22; Data da Assinatura: 06/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC; CNPJ nº 83.891.283/0001-36; Objeto: Projeto
intitulado "Maker Lab: Laboratório de Prototipagem Aberto de Sistemas Embarcados do
Hub de Inovação"; Valor total: até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta), a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência 1143/22; Data da Assinatura: 06/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (FEESC); CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto:
"Implantação e Adequação de salas limpas na Universidade Federal de Santa Catarina";
Valor total: até R$ 1.903.490,88 (um milhão, novecentos e três mil, quatrocentos e noventa
reais e oitenta e oito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.