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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1179/22; Data da Assinatura: 06/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARANÁ PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Projeto
intitulado "Ambientes Controlados e Salas Limpas UFPR"; Valor total: até R$ 3.649.867,55
(três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos)destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1620/22; Data da
Assinatura: 06/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI; CNPJ
nº 96.216.841/0007-03; Objeto: Projeto intitulado "Tratamento e reuso sustentável de
águas residuais de abatedouro de frangos"; Valor total: até R$ 1.353.824,80 (um milhão,
trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0944/22; Data da Assinatura:
06/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado
"Laboratório Multiusuário de Caracterização de Minerais Estratégicos"; Valor total: até R$
3.378.423,13 (três milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais
e treze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-INFRA;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0105.01; Data de Assinatura: 06/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 20/07/2025; Prazo de Prestação de Contas: 18/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0635.01; Data de Assinatura: 06/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 29/01/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 29/03/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.002415/2023-24.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de sustentação de sistemas de informação e portais
WEB existentes no INPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição
(R.D. Nº 01.06.022.0/23).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/90; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.248/91; Decreto nº
9.507/18; Decreto nº 7.174/10; Instrução Normativa SGD/ME nº 1/19 e Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5/17. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$
5.459.894,76. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 240128 - LNA/MCTI
Nº Processo: 01204.000035/2022-39.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de programador e controlador de
materiais e logística para o laboratório nacional de astrofísica - lna, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 90.345,96. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 240128 - LNA/MCTI
Nº Processo: 01204.000035/2022-39.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de programador e controlador de
materiais e logística para o laboratório nacional de astrofísica - lna, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 90.345,96. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 240128 - LNA/MCTI
Nº Processo: 01204.000035/2022-39.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de programador e controlador de
materiais e logística para o laboratório nacional de astrofísica - lna, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 90.345,96. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.002395/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação dos serviços
de garantia e suporte técnico do sistema de telefonia ip, inclusive sbc (session border
controller), incluindo os seus servidores virtualizados, serviços internos aos gateways e
garantia dos hardwares dos gateways, incluindo substituição de placas em caso de falhas,
além da atualização de versão caso seja necessário e expansão de telefones e licença.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 8.199.943,00.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.003181/2022-40.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
BA .
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de novas licenças e renovação de licenças dos softwares
matlab e toolboxes e aquisição dos softwares web app server e text analytics toolbox,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com
a finalidade de controlar e automatizar remotamente instrumentos de fiscalização de
diversos fabricantes e modelos (analisadores de espectro; etm e rfeyes).
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$
674.709,76. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.003863/2022-73.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados
de transporte
rodoviário
institucional,
incluindo veículos, motoristas,
combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das
atribuições institucionais da Unidade Operacional da Anatel no Piauí (UO09.2)..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 623.000,00. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.003863/2022-73.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados
de transporte
rodoviário
institucional,
incluindo veículos, motoristas,
combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a serem utilizados na execução das
atribuições institucionais da Unidade Operacional da Anatel no Rio Grande do Norte
(UO09.1)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/07/2023 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 539.600,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413010
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 53560.001383/2023-59.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 07.652.439/0001-48 - PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA.
Objeto: Retificação das Cláusulas Primeira (Do Objeto) e Terceira (Do Preço), do Contrato
Original, passando a constar os valores mensal e anual, de forma correta, de acordo com
a proposta vencedora da Dispensa Eletrônica nº 4/2023.. Vigência: 05/07/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.136,00. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 01/2019-SE/RR; CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS EIRELI - EPP; inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.165.749/0001-10, OBJETO:
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos
automotivos dos Correios, conforme Especificação Técnica e demais condições deste
Instrumento e seus Anexos. Data da Resilição: 30/06/2023 Motivo Resolvem Rescindir
Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento
de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993), Processo Administrativo SEI nº 53147.000659/2023-62.
Contrato 47/2020-SE/SC; CONTRATADA: T M MÁQUINAS EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 08.915.989/0001-75, Objeto: Locação de empilhadeira à combustão
contrabalançada movida a gás GLP, para uso nos galpões do CLI/FNS, Data da Resilição:
01/05/2023, Motivo Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com
Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios
(ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),Processo Administrativo
SEI nº 53177.029073/2023-22.
Contrato 18/2021-SE/PB; CONTRATADA: ENTREGAS BRASIL LOGISTICA E TRANSPOR T ES
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.810.476/0001-86, Objeto: Prestação de serviços
de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, Data da Resilição:
31/07/2023, Motivo Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com

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