DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 67720.007212/2012-13.
Dispensa. Nº 202/2013. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: As partes,
denominadas distribuidora e consumidor, resolvem celebrar o presente termo aditivo de
alteração do contrato de uso de sistema de distribuição - cusd para o atendimento á
unidade consumidora descriminada no quadro de dados do fornecimento de energia
elétrica.. Vigência: 06/07/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.682.158,32. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 67720.004830/2022-75.
Pregão. Nº 113/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
52.118.379/0001-32 - G.B.V.T. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: - prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual , de 21 de junho de 1993, por mais 10 (dez) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, a execução com inicio em 06/03/2023, encerrando-se em
14/07/2023.
- acrescentar r$ 17.345,80 (dezessete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta
centavos) a partir da assinatura deste instrumento.. Vigência: 28/06/2023 a 23/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.345,74. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613056437202284 . Objeto: Pagamento de tarifas relativas ao
fornecimento de água e serviço de esgoto para o Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Curitiba (DTCEA-CT) e seus equipamentos, incluindo a Torre Radar do DTCEA-CT.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-CT. Declaração de
Inexigibilidade em 20/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de
Licitações. Ratificação em 20/03/2023. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor Geral do
Decea. Valor Global: R$ 39.600,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 07/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67619.010181/2019-11.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
77.371.789/0001-11 - TRANSRESIDUOS TRANSPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA .
Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no índice de preços ao consumidor amplo
(ipca), do serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos, sem dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra,
compreendendo
as
fases
de
acondicionamento,
armazenamento, coleta,
transporte, destinação e disposição final ambientalmente adequadas e legais, para fins de
reutilização, reciclagem, compostagem,
recuperação, aproveitamento energético, disposição final de rejeitos, ou outras destinações
admitidas pelos órgãos ambientais, de resíduos orgânicos, materiais recicláveis, rejeitos,
resíduo verde (corte de grama, poda de vegetais), caliça e sólidos contaminados, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
18/03/2020 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.547,86. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.060237/2022. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e
sobressalentes da Banda de Música do CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 111. Edital:
10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00052-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001510/2023-91.
Pregão Nº 136/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF).
Contratado: 09.020.873/0001-30 - SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos e mobiliários médico- hospitalares (HAAF). Fundamento Legal: Art. 60 e 62
da Lei 8.666/93. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 614.289,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001477/2023-08.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 12.449.629/0001-00 -
CITSO COMERCIO E SERVICO
IMPORTADOR DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de
equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e
eventual
fornecimento
de
insumos,
de forma
parcelada,
para
a
implantação
de
identificação de pacientes, controle de estoque e distribuição de materiais sob sistema de
código de barras no Hospital Central da Aeronáutica (HCA)..
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024.
Valor Total: R$ 19.550,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo. PAG: 67400.002177/2016-84. Contratante: União, Ministério da
Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Diretoria de
Administração de Pessoal (DIRAP). Contratada: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO
LTDA, CNPJ Nº 08.787.782/0001-62. Termo Aditivo/Contrato: 2º Termo Aditivo ao
Credenciamento nº 002/DIRAP-CAE/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo
de Credenciamento 002/DIRAP-CAE/2021. Fundamento Legal: Incisos II do art. 57 e II do
art. 65 da Lei no 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 0,00. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Data de assinatura: 30/06/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a AKVA ENGENHARIA E CONSTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ 22.981.688/0001-70,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência
cumulada com Multa, no valor de R$ 502,03 (Quinhentos e dois reais e três centavos), em
razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de
Empenho nº 2019NE803715, de 19/06/2019, com base no item 10 do Termo de Referência,
subitens 20.1, 20.4, 20.10, 20.11 e 20.12 do Edital ao Pregão 31/CAE/2019 e fundamentado
no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após
instauração do PAAI 12/CAE/2021, tudo devidamente fundamentado no Parecer
Administrativo 38/ARC/2022, de 16/08/2022, da Assessoria de Risco Contratual do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de
GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 -
Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de
Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 502,03 (Quinhentos e dois reais e três centavos),
devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do
recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2019 e Manual de
Contratações Públicas do COMAER.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a CM EQUIPAMENTOS para Laboratórios Eireli, CNPJ 32.612.587/0001-86, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência
cumulada com Multa, no valor de R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais), em
razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de
Empenho nº 2020NE805823, de 02/07/2020, com base no item 14 do Termo de
Referência, subitens 22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.11 e 22.12 do Edital ao Pregão 81/CAE/2020
e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-
23/2019, após instauração do PAAI 46/CAE/2021, tudo devidamente fundamentado no
Parecer Administrativo 52/ARC/2022, de 09/11/2022, da Assessoria de Risco Contratual do
CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de
GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 -
Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de
Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 5.670,00 (Cinco mil, seiscentos e setenta reais),
devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do
recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2019 e Manual de
Contratações Públicas do COMAER.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel. Int. Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, em
favor do Hospital de Aeronáutica do Recife - HARF, vem NOTIFICAR a Empresa RD M ÓV E I S
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 43.298.308/0001-78, da ausência de retorno
quanto à entrega do material especificado na Nota de Empenho nº 2023NE002444, de 24
de abril de 2023, referente ao Pregão 136/CAE/2022, tendo em vista a impossibilidade de
entrega de correspondência de notificação, devido ao interessado estar em lugar incerto e
não sabido e com endereço cadastrado no SICAF desatualizado, após esgotadas todas as
tentativas de comunicação previstas legalmente por parte da Administração do HARF junto
a contratada.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA,
por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido ao Hospital de Aeronáutica do Recife - HARF, situado na Avenida
Senador Sérgio Guerra, nº 606, Piedade, Jaboatão dos Guararapes / PE - CEP: 54.400-003
- Telefone: (081) 3322-6540.
CEL INT MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001382/2023-25.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: A União, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASÍLIA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: Inciso IX, Art. 75º, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 31/05/2023 a
30/05/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67284.006749/2018-30.
Pregão. Nº 50/2018. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa -
Comando da Aeronáutica, por meio
da COMISSÃO COORDENADORA DO
PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B
PRINT - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 016/GAP-BR-COPAC/2019, por 12 (doze) meses, contemplando
nesta ocasião, o período de 13 de julho de 2023 a 12 de julho de 2024, nos
termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/07/2023 a
12/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
63.975,72. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
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