DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160245
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 008075800000191.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
POLICLINICA
MILITAR DE
NITEROI.
Contratado:
04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual e alteração do valor contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.724,16. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160270
Nº Processo: 64671000772202326. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ALIMENTAÇÃO EQUINA, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo "I".. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h20
e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160270-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277003696202363. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 217, 32m² (duzentos e
dezessete vírgula trinta e dois metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias,
Nr 590, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para
funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (Agência), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av.duque de
Caxias, 1965 -
Vila Militar, Vila Militar
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160297-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 53117.014142/2023-16.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços dos correios..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2033. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 06/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de terapias
diversas. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os
usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$30.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 12.642.983/0001-49, REABILITAR LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160093
Nº Processo:
09/2023. Objeto:
Contratação de OCS
para prestação
de serviços
especializados na área da saúde. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º,
caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo
credenciamento para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de
Inexigibilidade em 06/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$30.000,00. CNPJ CONTRATADA: 22.886.372/0001-08, PROGREDIR CENTRO
INTEGRADO DE SAÚDE LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160093
Nº Processo:
10/2023. Objeto:
Contratação de OCS
para prestação
de serviços
odontológicos especializados. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento
para atender os usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em
29/06/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global:
R$15.000,00. CNPJ CONTRATADA: 42.461.839/0001-77, CLÍNICA ODONTOLÓGICA STUDIO
ORAL CLEAN LTDA.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160116
Nº Processo:
64135005686202204. Objeto: Aquisição de
insumos de
manutenção de viaturas.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 10/07/2023 das 08h15 às
09h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 65400.007369/2020-38.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. 5º TERMO
ADITIVO ao contrato Nº 05/2020.Objeto: Restabelecer o Equilíbrio Econômico-financeiro do
contrato nº 05/2020, a partir da data de assinatura deste instrumento, com acréscimo de
8,69 % do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 297.405,50 (duzentos e
noventa e sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/03/2023 a 10/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.662,96. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL PSS/PCTD Nº 1/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo
Determinado para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de
engenharia, relativos à construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). O edital do
certame estará disponível, a partir do dia 10 de julho de 2023, no portal do Comando do
1º Grupamento de Engenharia (www.1gec.eb.mil.br). Local e data para realização das
inscrições: Seção Regional de Obras da 6ª Região Militar, localizada na rua Gamboa de
Cima, s/nº, Bairro Campo Grande (Forte São Pedro), em Salvador - BA, ou via postal,
mediante envio de ficha de inscrição com a documentação comprobatória, conforme
estabelecido no Edital que regulamenta o processo de seleção, no período de 10 de julho
a 4 de agosto de 2023.
Em 7 de julho de 2023
Gen de Brigada GUILHERME LANGARO BERNARDES
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278004140202384. Objeto: Aquisição de material de TI.. Total
de Itens Licitados: 100. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 07/07/2023) 160176-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160201
Processo Administrativo nº 64329.003855/2022-96- EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
07/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
NOVA MORADA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DA REPARAÇÃO DO TELHADO DO PAVILHÃO DA 3ª CIA DE FUZILEIROS DO 14º
BI MTZ. Valor: R$ 738.155,86 (setecentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco
reais e oitenta e seis centavos). Vigência: de dia 06/07/2023 até o dia 31/05/2024.
Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006026202310. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para cozinha industrial . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463, Penedo -
Caicó/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00021-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041014080202381. Objeto: Aquisição de Insumos . Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal
- Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003247202379. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual e Coletivo (EPI e EPC), material de sinalização, material ambiental e de
combate a incêndio, visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção na obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despensas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160027-00001-2023NE000001