DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.701.881/0001-64 - ASMEPRO ASSOCIACAO MEDICA E SAUDE HUMANA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64576.012488/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.909.624/0001-80 - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA MEDULLARIS EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.571.350/0001-76 - CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASILIA S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64576.007828/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 310/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.767.721/0001-79 - CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482004530202339. Objeto: Prestação de serviços contínuos, no
apoio técnico nas diversas áreas de atuação da Prefeitura Militar de Brasília, dividias em
categorias/classes de trabalho, dos tipos: operador de caminhões, jardinagem, operador de
motosserra, auxiliar de almoxarifado, portaria, copeiragem, operador de roçadeiras,
piscineiros, mecânico geral, funileiro e encarregado geral, incluindo o fornecimento de
TODOS os equipamentos necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 10/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general
do 
Cmp/11ª 
Rm 
- 
Av 
do 
Exército,
S/nº 
- 
Smu, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160082-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.011071/2021-61.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0002-58 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto:
Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos, para o 2º
batalhão
ferroviário, conforme
condições,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 128.310,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U
de 13/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo hospitalar,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 10/07/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das 
Propostas:
26/07/2023,
às
10h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 507/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.003453/2023-05.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.469.984/0001-03 - RESGATE SERVICOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A
URGENCIAS E EMERGENCIAS A VIDA LTDA. Objeto: Remoção interhospitalar de pacientes
em ambulância.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64326003815202355. Objeto: Serviço de Proteção de Margens e Recomposição da
Cabeceira do pontilhão sobre o rio Manoel Lito no trecho dentro do 6º Batalhão de
Infantaria Leve, com contratação de projetos executivos, situado na Rua José Bonifácio, nº
175-327 Jardim Rafael, Caçapava/SP.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/07/2023) 167491-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031004560202353. Objeto: Contratação de serviço de leiloeiro
oficial, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao
Edital, modo de disputa MAIOR DESCONTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023
das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr
46, Centro - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/07/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Pregão Eletrônico nº 06/2023 - NUP: 64276.032042/2023-57 - Contrato nº 07/2023.
Contratante: COMANDO 1ª BRIGADA
DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado:
94.034.394/0001-42 - MIRIAM VALERIA CARDOSO DOS SANTOS LTDA - Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia, Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR ANUAL: R$
45.397,90. Data de Assinatura: 10/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2022, Nº Processo: 64276.026455/2022-11.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratada: CNPJ: 18.037.078/0001-46. Empresa DMS ARQUITETURA &
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de projetos executivos para adequação do Setor
de Aprovisionamento do Cmdo da 1ª Bda C Mec. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 18/07/2023 a 03/02/2024. Data de Assinatura:
14/03/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Empresa vencedora: MIRIAN VALÉRIA CARDOSO DOS SANTOS - CNPJ:
94.034.394/0001-42 - Prestação de serviço de lavanderia para o Cmdo da 1ª Bda C Mec:
ITEM NR 01: R$ 45.397,90, VALOR GLOBAL: R$ 45.397,90.
Santiago-RS, 7 de julho de 2023.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA-Cel R1
Ordenador de Dessas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Nr. Processo: 64292.011000/2023-84.
Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante
CONTRATANTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do
Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, de acordo com
autorizacao constante no inciso I do art. 6 da IG 10.03, aprovada pela Portaria n 513, de 11 de julho de
2005, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e do outro lado como CONTRATADA a empresa EMPRESA JN
ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.905.552/0001-89, sediada na Rua Tenente Pinheiro,
nº 74, Bairro São Luiz, Sapiranga - RS, CEP: 93.806-814, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. JESSICA GRACIELI DOS SANTOS DE GODOI, PROCURADORA, portadora da Carteira
de Identidade n 5100714848, expedida pela SJS/IIRS , e CPF n 024.507.970-09, tendo em vista o que
consta no Processo n 64292.011000/2023-84 e em observancia as disposicoes da Lei n 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n 9.507, de 21 de setembro de 2018
e da Instrucao Normativa SEGES/MP N. 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo
de Contrato, decorrente do Pregão n 03/2023, mediante as clausulas enunciadas em Contrato e no
Termo de Referencia. Objeto: contratacao de servicos de aluguel de toldos, stands e afins para utilizacao
pelas Organizacoes Militares expositoras, durante a EXPOEX/2023, que ocorrera no Parque de
Exposicoes Assis Brasil, em Esteio/RS, dentro da EXPOINTER. Os servicos serao prestados nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital., sendo que o objeto foi licitado em conformidade
com o estabelecido na Lei Nr 8.666/93, modalidade Pregao SPP n 03/2023. Contrato n 22/2023.
Vigencia: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato e aquele fixado no Edital, com inicio
da montagem na data entre 14/08/2023 a 21/08/2023 para utilizacao a partir de 26 ate 03
de agosto e a desmontagem a partir de 4 de setembro de 2023 (apos o termino da feira),
e somente podera ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1, da Lei n. 8.666, de 1993.
Data de Assinatura: 07 de julho de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE
MARIA LOPES POMPEU, pela Sra. JESSICA GRACIELI DOS SANTOS DE GODOI.