DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL(R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Marcilio de Sales Ferreira
Soldado PM
306.445-1-4
01 pistola cal 380; 
10 munições cal 380;
440,00
146,66
João Paulo Soares Nogueira
Soldado PM
308.689-9-4
146,66
João Marciel da Silva Neto
Soldado PM
308.822-3-7
146,66
Antonio Marcio Dias Gomes
Sargento PM
101.273-1-9
01 pistola cal 380; 
07 munições cal 380;
428,00
142,66
Jocelio Soares Bomfim
Cabo PM
302.872-1-5
142,66
Rafael Araujo Carneiro
Soldado PM
307.129-1-9
142,66
Hermogenes Alessandro 
Benedito de Morais
Cabo PM
301.347-1-0
01 revolver cal 38; 
05 munições cal 38;
420,00
105,00
Luciano Ranie Monteiro Sampaio
Soldado PM
308.849-9-x
105,00
Luiz Kennedy Cardoso Silva
Soldado PM
307.185-1-8
105,00
Raimundo Alexandre Torres da Silva
Soldado PM
587.663-1-3
105,00
TOTAL
 
 R$ 13.211,90
 
RESUMO  
 
 
 
Total de Policiais Militares = 87  
 
 
Valor Geral = R$ 13.211,90 
 
 
 
Armas Apreendidas:  
 
 
 
Revólveres = 12 
 
 
 
Espingardas = 9 
 
 
 
Pistola =  6 
 
 
 
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PORTARIA Nº1136/2018-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de São João dos 
Campos-SP, com a finalidade de Participarem do Curso de Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), conforme no SPU nº 6369727/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1136/2018-GS DE 31 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
16 à 22/09/2018
São João dos 
Campos-SP
6 (seis) e meia
166,49
30%
166,49
921,00
2.494,33
JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR
Delegado de 
Policia Civil 
(DNS-3)
198.405-1-4
IV
16 à 22/09/2018
São João dos 
Campos-SP
6 (seis) e meia
189,25
30%
189,25
921,00
2.709,41
TOTAL
5.203,74
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PORTARIA Nº1151/2018-GS -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ANGELO RONCALLY ANDRADE FIDELES, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 135.298-1-7, 
desta Secretaria, a viajar a cidade Maceió-AL, no período de 06 à 11/09/2018, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica por ocasião da 
viagem do secretário da SSPDS naquela cidade, conforme SPU Nº 7288976/2018, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e 
quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.093,02 (hum mil, e noventa e três reais e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 4 de setembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: RECAMONDE 
ARTEFATOS DE COURO LTDA – CNPJ Nº 07.951.171/0001-45. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRO-
NIZADOS PARA A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA – CIOPS/SSPDS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170043 da Polícia Militar do Ceará - PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 
30/08/2018 até 31/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ R$ 68.656,05 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos) pagos em parcela 
única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos próprios da CONTRA-
TANTE (MAPP 1068 / PF 1000010462018I), conforme a seguinte classificação funcional programática: – 10100001.06.122.003.17446.03.449039.10000.0. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e 
Sr. Raimundo Nonato Paiva Recamonde – Representante Legal da Contratada.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA: TINS SOLU-
ÇÕES CORPORATIVAS EIRELI – CNPJ Nº 11.764.107/0001-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MÓVEL PARA CALL CENTER) 
PARA REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA SSPDS. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei nº n.º 8.666/1993, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 5.504/2005, Decreto Estadual 
nº 2.434/2005 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei complementar 147/2014, tudo de acordo com o VIPROC Nº 5694900/2018 FORO: Fortaleza 
– CE. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais), pagos 
em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CONTRATANTE 
(MAPP 925 - PF. 1000010222016I), conforme a seguinte classificação funcional programática: - 10100001.06.122.003.17446.03.449052.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. 
Patrícia Nunes Monteiro – Representante Legal da CONTRATADA
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018