DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23785.000278/2022-16.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar,
25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 27.958,28 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e
oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 06/07/2023 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.833,12.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 99/2018.
Nº Processo: 23034.017507/2018-48.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
20.266.882/0001-49 - INFINITY SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 99/2018 no
percentual de 4%, conforme concordância da contratada (sei n.º 3484125), observada a
vigência contratual e os valores do quarto termo aditivo, com início dos efeitos a partir de
01/11/2022.. Vigência: 21/11/2018 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.800,32. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS TARAUACÁ-EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23843.002053/2023-43, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Tarauacá, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro do Sul/
Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre, CEP: 69970-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Evanilda Kuger
5º
Campus Tarauacá
. Ec o n o m i a
40 horas
José Idalecio de Souza Galvão
4º
Campus Tarauacá
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2023
EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23844.001946/2021-08 resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Pedagogia
40 horas
Ricardo Alexandre da Cruz
4º
Campus Cruzeiro do Sul
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo: 23244.007975/2022-15. Pregão: 9/2023. Objeto: Eventual contratação de pessoa
jurídica especializada na produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas
(lanche, almoço) para os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, nos dias letivos (lanches) ou somente nos dias de contraturnos (almoço), exceto
nos períodos de recesso e férias escolares, com a concessão onerosa de uso de espaço da
cantina para empresa vencedora do certame, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de
Preços no PE 9/2023, validade: 12 meses, com início de vigência em 07/07/2023 e término
em 07/07/2024. Data da Assinatura: 07/07/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço
n° 22/2023. GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 15.441.682/0001-45), Item 1,
valor unitário R$ 6,04; Item 4, valor unitário R$ 8,90. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
1.217.690,00. Ata de Registro de Preço n° 23/2023. MR COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ:
17.031.812/0001-05), Item 2, valor unitário R$ 10,95; Item 3, valor unitário R$ 12,29.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 833.976,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.051.666,00. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 16/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Francisca de
Moura Machado. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 6 (seis)
meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 30 de dezembro de 2023. VALOR: A Contratante
pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 5 de julho
de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e
contratada, Francisca de Moura Machado, Processo SEI nº 23841.005171/2023-23.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CRB/IFAC, DE 11 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23844.001946/2021-08 resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760,
Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria
Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n,
Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Informática/Redes
40 horas
Marilson Medim Braga
2º
Campus Rio Branco
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.021245/2023-94.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODO R O.
Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação de serviços de link de internet para o campus marechal
deodoro do instituto federal de alagoas, bem como seus prédios anexos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o
resultado do pregão supracitado que tratou da aquisição de Café, cháe açúcar. A ata do
referido pregão encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br ov.br
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2023) 158380-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 02/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
MARIA SANTANA BEZERRA DE LIMA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 06/01/2024.
SIGNATÁRIOS: THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO pelo Contratante e MARIA
SANTANA BEZERRA DE LIMA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual de Professor Substituto nº 32/2022
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 32/2022. Processo 23228.000696.2022-29. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. Contratado:
Rosivaldo Cordeiro de Araújo, Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Substituto, Matrícula Siape: 3273405. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho a pedido
do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, lei 8.745/93. Data de Rescisão:
30/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EDITAL Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e
regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de
2023;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; CONSIDERANDO
o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010; CONSIDERANDO Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019;
CONSIDERANDO o Processo cadastrado sob o nº 23754.000462/2023-12,
datado de 06/06/2023;
CONSIDERANDO o teor do E-mail DG/Campus Tefé de 06 de julho de 2023.
resolve:
Tornar público a Abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Professor Substituto, Edital Nº 06 de 05 de julho de 2023, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM Campus Tefé, na
área/disciplina Filosofia o processo seletivo será regido pelo referido Edital e executado
pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designados por meio da Portaria nº
133/GDG/CTEF/IFAM, de 04 de julho de 2023.
1.DA ESPECIFICAÇÃO DA VAGA
1.1Da área/disciplina, formação, carga horaria e nº de vagas
.
Área/Disciplina
Formação
(exigência
técnica)
Carga Horária semanal
Nº de vagas
.
Filosofia
Graduação
40
01
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período de inscrição: de 08 a 12 de julho de 2023, conforme anexo I do
referido edital:
2.2. A taxa de inscrição de acordo com a formação (exigência técnica) conforme
tabela.
.
Graduação
R$ 30,00
MARTINHO CORREIA BARROS
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