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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 (CENTO E
VINTE E UM) diplomas de 01/06/2023 a 30/06/2023 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM
- livro 001 - registros 318 a 324; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GEL - livro 001 - registros 105 a 108; tipo livro 003 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 110; tipo livro 005 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 001 - registros 360 a 371; tipo livro 006 - Livro
de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 319 a 328; tipo livro
007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 59 a 63;
tipo livro 008 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - AMB - livro 001 - registro 86;
tipo livro 009 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - WEB - livro 001 - registro 43;
tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros
288 a 290; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001
- registros 18 a 19; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro
001 - registros 498 a 500; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
TGT - livro 002 - registros 501 a 519; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - ECANI - livro 001 - registros 84 a 88; tipo livro 016 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 155 a 156; tipo livro 017 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - EMEC - livro 001 - registros 25 a 27; tipo livro 019
- Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 78; tipo livro
021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registro 29; tipo
livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 59
a 61; tipo livro 023 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURPET - livro 001 -
registro 46; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro
001 - registro 24; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET
- livro 001 - registros 43 a 45; tipo livro 026 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação
- GMECIT - livro 001 - registros 92 a 95; tipo livro 027 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 27 a 30; tipo livro 028 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 50 a 63; tipo livro 029 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registros 9 a 10; tipo livro 030 -
Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registros 8 a 10; tipo
livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 34 a
36; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 -
registros 59 a 60; tipo livro 035 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - SINF - livro
001 - registro 1. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro, RJ, 5 de julho de 2023
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23063.001751/2021-47.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar para r$
48.387,01, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2023.
Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.644,12.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão a conexão dasinstalações da unidade de consumo do acessante ao sistema
de distribuiçãooperado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo
acessanteem sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada
naav. Amazonas, 7675, el, nova suissa, belo horizonte, minas gerais, na tensãocontratada
de 13,8 kv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor
Total: R$ 555.703,16. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão a conexão dasinstalações da unidade de consumo do acessante ao sistema
de distribuiçãooperado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo
acessante
em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada naalm das
perdizes, 61, cabral, contagem, minas gerais, na tensão contratada de 13,8kv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2023 a . Valor
Total: R$ 106.004,71. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das
partes que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao
consumidor,
para 
atender
à 
suaunidade
, 
inscrita
no 
cnpj/mf
sob 
o
n.º
17.220.203/0001-96,
localizada na
alm
dasperdizes,
61, cabral,
contagem, minas
gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2023 a .
Valor Total: R$ 106.004,71. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor,
para atender à suaunidade denominada av. Amazonas, 807, são geraldo, araxá, minas
gerais, estadode minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor
Total: R$ 91.239,09. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições,procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão o fornecimento deenergia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor,
para atender à suaunidade denominada av. Amazonas, 7675, nova suissa, belo horizonte,
minas gerais, estado de minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor
Total: R$ 555.703,16. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor,
para atender à sua unidade , inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada
na av. Amazonas, 5253, el, nova suissa, belo horizonte, minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2023 a . Valor
Total: R$ 671.921,34. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema
de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo
acessante
em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na av.
Amazonas, 5253, el, nova suissa, belo horizonte, minas gerais, na tensão contratada de
13,8 kv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2023 a . Valor
Total: R$ 671.921,34. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema
de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante
em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na rua alvares
de azevedo, 400, vivendas da exposição, divinópolis, minas gerais, na tensão contratada de
13,8 kv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor
Total: R$ 172.532,37. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema
de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante
em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na av.
Amazonas, 807, são geraldo, araxá, minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor
Total: R$ 91.239,09. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.005824/2023-41.
Inexigibilidade
Nº
9/2023.
Contratante: CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de
interesse do(a)
contratante, obedecidas
às determinações
contidas no inciso i do art. 74 da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no
art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na
lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965,
no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º
de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas,
principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação
de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$
87.750,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).

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