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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
055/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VIVIANE DO NASCIMENTO PINTO: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
03.07.2023 a 28.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 03/07/2023. Campus Campo Grande.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23347.001168/2022-31.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte
e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 991,44
(novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). O valor da contratação
perfaz o total de r$ 4.969,44 (quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta
e quatro centavos).. Vigência: 16/06/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.969,44. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347011047202116. , publicada no D.O.U de 27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades do setor de Assessoria de
Comunicação Social do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Novo Edital: 10/07/2023
das 10h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila
Gloria - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23713000516202318 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução
FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité, Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus
Ribeirão das Neves. Chamada Pública 001/2023. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição através
da Chamada Pública nº 001/2023. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. ROSANIA DAS
GRACAS SILVA SOUZA. Membro Cpl. Ratificação em 06/07/2023. VIVIAN KELLY ANDA K I
NUNES. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 141.109,24. CNPJ CONTRATADA :
15.115.083/0001-31 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO
DOIS DE JULHO DE BETIM. Valor: R$ 72.870,49. CNPJ CONTRATADA : 17.987.100/0001-56
COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES. Valor: R$ 68.238,75
(SIDEC - 07/07/2023) 158122-26409-2023NE000001
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23211.001136/2022-71.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
040/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0004-15. Contratado(a): Marlon Jesus Lizarazo
Urbina, CPF: ***.068.301-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 22 de
dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/07/2023 a
22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Marlon Jesus
Lizarazo Urbina - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
06/07/2023
AVISO DE ANULAÇÃO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, torna sem efeito, a pedido do(a)
contratado(a), a publicação do Termo Aditivo nº 03, processo SEI 23211.001135/2022-26,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de julho de 2023, Seção 3, pág. 46.
Data da assinatura: 07/07/2023.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2022. Processo SEI: 23212.000042/2023-55.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
002/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a):
Jadeilson Serafim de Andrade, CPF: ***.270.336-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
005/2022 até 02 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/08/2023 a 02/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor(a) Geral -
Contratante; Jadeilson Serafim de Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 03/07/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23212.000041/2023-19.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
001/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a):
João Paulo de Paula Caldas, CPF: ***.467.276-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
002/2022 até 02 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
02/08/2023 a 02/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Willerson Custodio da Silva - Diretor(a) Geral -
Contratante; João Paulo de Paula Caldas - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 04/07/2023
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
012/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira
Barbosa, CPF: ***.557.816-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2022 até 31 de
agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/07/2023 a 31/08/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Paulo
Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante; Carla Maria Pereira
Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23712.000450/2022-95.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
004/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Márcio Batista
Bomfim, CPF: ***.037.566-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 21 de
setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/07/2023 a
21/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante; Márcio
Batista Bomfim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
04/07/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2022. Processo SEI: 23712.000840/2022-65.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
020/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Claudiano Henrique
da Cunha Melo, CPF: ***.358.486-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2022 até 31
de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a
31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Paulo Henrique de Carvalho - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante;
Claudiano Henrique da Cunha Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 04/07/2023
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
010/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina
Espinele da Silva, CPF: ***.711.676-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até
27 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/07/2023 a
27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Sabrina Espinele da
Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/06/2023
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23809.000215/2022-44.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
015/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 10.626.896/0012-25. Contratado(a):
Odilon Soares da Silva, CPF: ***.150.506-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022
até 23 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 05/08/2023 a
23/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Rodrigo de Andrade Reis - Diretor(a) Geral - Contratante; Odilon Soares da Silva
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2023
POLO DE INOVAÇÃO IFMG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23211.001102/2023-67. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA.
CNPJ:
10.626.896/0001-72.
Contratado(a):
Lindamara Silva
Ferreira
Santos, CPF:
***.091.376-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Polo de
Inovação Formiga. Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais,
e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 22/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alexandre Pimenta - Diretor Geral - Contratante;
Lindamara Silva Ferreira Santos - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
06/07/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23414.000032/2022-62.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 15/2022. Nova vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.789,60. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CNPJ: 10.727.655/0001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 31 diplomas, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, nos
seguintes livros de registro e sequência numérica:
Livro 021: de 004093 a 004123;
No mês de junho/2023 foram revogados seguintes registros:
LIVRO 15: 2952.
LIVRO 16: 3007.
LIVRO 17: 3289.
LIVRO 18: 3522.
Informamos ainda que no mês de maio/2023 foram revogados seguintes
registros:
LIVRO 15: 2821; 2991.
LIVRO 21: 4071.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço www.ifnmg.edu.br/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 7 de julho de 2023.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
Reitora

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