DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000060
60
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 11 de 05.05.2023, publicado no DOU de 09.05.2023, página 47,
Seção 3, onde se lê: "CÍCERA JANAINE COELHO"; leia-se: "CÍCERA JANAINE CAMILO "
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Humanidades da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a
Professor Adjunto, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade
Acadêmica
de Ciências
Sociais
- UACS,
área
de
conhecimento: Teoria
Política
Contemporânea e Métodos Quantitativos Avançados, devidamente autorizado pelo
Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas
Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17 de junho de
2011, Resolução Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão
Administrativo- Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24 de
setembro de 2013, Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste
Ed i t a l
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico
de 24/07/2023 a 01/08/2023 (até às 17h), sendo de total responsabilidade do candidato o
cadastramento
como
usuário
externo
no
sistema
SEI/UFCG,
assim
como
o
acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro:
https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_
orgao_acesso_externo=0
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR a Dispensa de Licitação,
publicada no Diário Oficial da União, em 07/07/2023; Edição: 128; Seção: 3; Página: 67, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância
patrimonial armada diurna e noturna, em caráter EMERGENCIAL, com fornecimento de todos
os insumos para o Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina
Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para retificação da Planilha de Custos e
Formação de Preço.
Campina Grande, 7 de julho de 2023
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
Pró-Reitor
O processo seletivo terá validade de 1 (um ano) podendo ser prorrogado por
igual período e não será cobrada taxa de inscrição.
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área do Conhecimento
Vagas
Requisitos específicos
. Teoria Política Contemporânea e Métodos Quantitativos
Av a n ç a d o s
01
Doutorado em Ciência política
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na
internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 48/2023, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mario Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve retificar as informações
abaixo do Edital nº 47/2023, publicado no DOU em 07/07/2023, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:
1. No Quadro de vagas, onde se lê:
. Unidade
Acadêmica
Setor
de
Estudo/Unidade
Curricular
Lotação
(Campus
de
Atuação Principal)
Vagas*
Número
Máximo
de
Aprovados
Regime
de
Trabalho
Requisitos/Titulação exigida para
Admissão**
Vencimento
Básico
Retribuição
Por
Titulação
Auxílio-Alimentação
Remuneração
Total
Taxa
de
Inscrição
.
IISCA
Filosofia
Juazeiro do Norte
1
5
40 h
Graduação
em
Filosofia
(Licenciatura)
e Mestrado
em
Filosofia
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 658,00
R$ 5.350,37
R$ 133,00
Leia-se:
. Unidade
Acadêmica
Setor
de
Estudo/Unidade
Curricular
Lotação
(Campus
de
Atuação Principal)
Vagas*
Número
Máximo
de
Aprovados
Regime
de
Trabalho
Requisitos/Titulação exigida para
Admissão**
Vencimento
Básico
Retribuição
Por
Titulação
Auxílio-Alimentação
Remuneração
Total
Taxa
de
Inscrição
.
IISCA
Filosofia/Filosofia
Geral
Juazeiro do Norte
1
5
40 h
Graduação
em
Filosofia
(Licenciatura) e
Mestrado em
Filosofia
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 658,00
R$ 5.350,37
R$ 133,00
Juazeiro do Norte/CE, 7 de julho de 2023.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2023
Processo nº 23067.027342/2023-01
Processo: 23067.027342/2023-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de Cultura e
Arte - Partes: Universidade Federal da Ceará e Ed Ney Borges Dias - Vigência: 15/06/2023
a 26/07/2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e
trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado - Carga Horária: 40 horas semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho
(contratante) e Ed Ney Borges Dias (contratado(a)). Fortaleza, 15 de junho de 2023. José
Glauco Lobo Filho - Vice-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2023
Processo nº 23067.019135/2023-74
Processo: 23067.019135/2023-74 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História / CH - Partes: Universidade
Federal da Ceará e Thayane Lopes Oliveira - Vigência: 21/06/2023 a 26/07/2023 - Valor
Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40
semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Thayane Lopes Oliveira
(contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2023. José Glauco Lobo Filho - Vice-Reitor
EXTRATO DE CONTRATO N° 81/2023
Processo nº 23067.026359/2023-32
Processo: 23067.026359/2023-32 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Química / CT - Partes:
Universidade Federal da Ceará e Daniel Muniz Beserra - Vigência: 26.06.2023 a 26.07.2023
- Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga
Horária: 40 horas semanais - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Daniel
Muniz Beserra (contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2023. José Glauco Lobo Filho -
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2003/2019 - UASG 153045
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23067.004086/2018-16.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC
CONTROLE AMBIENTAL, COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Considerando a planilha de custos e formação de preços (pcfp) janeiro/2020, formalizada
por meio do 1º termo de apostilamento, e a pcfp janeiro/2020 corrigida. O percentual da
repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,9836% (nove mil
oitocentos e trinta e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação
mensal proposta é de r$ 3.035,46 (três mil trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 7.479.771,50 (sete milhões,
quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta
centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da correção dos salários base de todos os postos e
do item "2.3b - vale alimentação" do posto "auxiliar em bioterismo (12 x 36hr semanais)",
de acordo com a convenção coletiva de trabalho nº ce000048/2020, retroagem à data-base
de 1º de janeiro de 2020.
Considerando a pcfp fevereiro/2020, formalizada por meio do 1º termo de apostilamento,
e a pcfp fevereiro/2020 corrigida. O percentual da repactuação sobre o valor original
atualizado do contrato é de 1,0240% (um inteiro e duzentos e quarenta milionésimos por
cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 3.160,71 (três mil
cento e sessenta reais e setenta e um centavos). Assim, o valor global do contrato passará
a ser de r$ 7.483.917,88 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e
dezessete reais e oitenta e oito centavos).
Ressalta-se que as mesmas correções realizadas na pcfp janeiro/2020 foram realizadas na
pcfp fevereiro/2020, cujos efeitos financeiros retroagem à data-base de 1º de fevereiro de
2020.
Considerando a pcfp fevereiro/2020 corrigida e a pcfp repactuação e reajuste 2021. O
percentual da repactuação e reajuste sobre o valor original atualizado do contrato é de
10,8256% (dez inteiros e oito mil duzentos e cinquenta e seis milionésimos por cento).
Dessa forma, o valor da repactuação e reajuste mensal propostos é de r$ 33.757,55 (trinta
e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Assim, o valor
global do contrato passará a ser de r$ 8.294.099,01 (oito milhões, duzentos e noventa e
quatro mil noventa e nove reais e um centavo).
Ressalta-se que os efeitos financeiros das seguintes atualizações retroagem à data-base de
1º de janeiro de 2021:
a. Repactuação (item a - mão de obra): convenção coletiva de trabalho nº ce000173/2021
e lei nº 14.158/2021;
b. Reajuste (itens "b - insumos" e "c - ração e maravalha"): calculado com base no ipca
acumulado de janeiro/2020 a dezembro/2020;
c. Reajuste (item e - manutenção de equipamentos): calculado com base no igp-m
acumulado de janeiro/2020 a dezembro/2020;
d. Redução do custo não renovável: item "3a - aviso prévio indenizado";
Não houve alteração dos valores de "uniformes, equipamentos, treinamentos e exames".
Não houve alteração do valor do benefício de vale-transporte.
Processo sei nº 23067.002498/2023-71.. Vigência: 17/01/2019 a 18/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.147.049,51. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3056/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23067.023591/2021-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 -
POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Considerando o exposto no
parecer
n.
00284/2023/nucrc/pfufc/pgf/agu,
conforme
ofício
1545/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria, e
de acordo
com os termos
expostos no ofício 1270/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria. O percentual do
reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 1,8944% (um inteiro e oito mil
novecentos e quarenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste
mensal proposto é de r$ 14.632,29 (quatorze mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e
nove centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 9.444.490,81 (nove
milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e
um centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de
Fechar