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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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65
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSAO
Numero do
Cessao de Uso:
09/2023. Processo:
23074.048477/2023-03. Cedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: CRISTIANE MARILIA DA SILVA SANTOS.
CNPJ: 28.268.015/0001-54. Objeto: cessao de uso de uma area total de 10,39 m2,
localizada no Centro de Educacao, campus I, destinada a cumprir a finalidade de fornecer
servicos de alimentacao. Vigencia: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor anual a ser pago: R$
4.200,84 (quatro mil duzentos reais e oitenta e quatro centavos). Data de Assinatura:
05/06/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 015/2023. Proc: 23074.053516/2023-41- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Gestão Pública/CCSA- partes: Universidade Federal da Paraíba e Thays Felipe David de
Oliveira - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto
A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e
Thays Felipe David de Oliveira (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 016/2023. Proc: 23074.055187/2023-29 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Psicopedagogia/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Amanda Trajano
Batista - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto
A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e
Amanda Trajano Batista (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 017/2023. Proc: 23074.054674/2023-09 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Letras Clássicas e Vernáculas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Hamilton Sérgio Nery de Medeiros - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024- vlr. mensal: sal. equiv.
ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante)
e e Hamilton Sérgio Nery de Medeiros (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 018/2023. Proc: 23074.054104/2023-73 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Joémerson de Oliveira
Maia - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e
Joémerson de Oliveira Maia (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 019/2023. Proc: 23074.054113/2023-24- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lorena Maria Augusto
Pequeno Silva - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Lorena Maria Augusto Pequeno Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 020/2023. Proc: 23074.056882/2023-48- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Turismo e Hotelaria/CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rafaella Soares
Espínola - vig: 10.07.2023 a 28.02.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Rafaella Soares Espínola (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 021/2023. Proc: 23074.055793/2023-60- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Design/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Uyara de Sousa Travassos
Barbosa - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e
Uyara de Sousa Travassos Barbosa (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 022/2023. Proc: 23074.056814/2023-41- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Design/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rebecca Vanessa Bandeira
Rodrigues de Souza - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A
com RT de Mestre
- T-20 - signatários:
Liana Filgueira
Albuquerque 
(contratante) 
e
Rebecca 
Vanessa 
Bandeira 
Rodrigues
de 
Souza
(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 023/2023. Proc: 23074.055116/2023-06- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Ciências Sociais Aplicadas/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Janine
Silva Nascimento Cunha - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A
com RT de Mestre
- T-20 - signatários:
Liana Filgueira
Albuquerque (contratante) e Janine Silva Nascimento Cunha (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 024/2023. Proc: 23074.056809/2023-79- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Línguas de Sinais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Aparecida
Marques de Lima - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Auxiliar A com RT de Especialista - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Maria Aparecida Marques de Lima (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 025/2023. Proc: 23074.056847/2023-23- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Línguas de Sinais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luanny Barbosa
de Lima - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar
A com RT de Especialista - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante)
e Luanny Barbosa de Lima (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 026/2023. Proc: 23074.057304/2023-03- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Terapia Ocupacional/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thayane Pereira
da Silva Ferreira - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Auxiliar A com RT de Especialista - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Thayane Pereira da Silva Ferreira (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 027/2023. Proc: 23074.059583/2023-65- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Ciências Veterinárias/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Wagner
Amador da Silva - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Auxiliar A - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e José Wagner
Amador da Silva (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 028/2023. Proc: 23074.055511/2023-11 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias/CCM - partes: Universidade Federal
da Paraíba e Thiago Lins Fagundes de Sousa - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal:
sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Liana
Filgueira Albuquerque (contratante) e Thiago Lins Fagundes de Sousa(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 029/2023. Proc: 23074.053622/2023-89 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Finanças e Contabilidade/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Thayná de
Oliveira Fernandes - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Thayná de Oliveira Fernandes(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 030/2023. Proc: 23074.045770/2023-51 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Gestão Pública/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jane Kelly Batista
Ramalho Pedroza - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Jane Kelly Batista Ramalho Pedroza(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 031/2023. Proc: 23074.059617/2023-20 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Ciências das Religiões/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy
Lopes Nascimento - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Kelly Thaysy Lopes Nascimento(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 032/2023. Proc: 23074.038410/2023-18 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante(a) -Departamento de
Enfermagem em Saúde Coletiva/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Antônia
Lêda Oliveira Silva - vig: 10.07.2023 a 09.07.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Visitante nacional sênior - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e
Antônia Lêda Oliveira Silva(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 033/2023. Proc: 23074.055497/2023-98 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Engenharia de Produção /CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Fábio de
Oliveira Lucena - vig: 10.07.2023 a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque
(contratante) e Fábio de Oliveira Lucena(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 034/2023. Proc: 23074.054320/2023-61 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Promoção da Saúde /CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e - vig:
01.08.2023 a 31.01.2024- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de
Mestre - T-40 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Miriam Espíndula
dos Santos Freire(contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 035/2023. Proc: 23074.058685/2023-61 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento
de Promoção da Saúde/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e - vig: 10.07.2023
a 31.12.2023- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista
- T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Aline Cristina Abrantes
Fo r m i g a ( c o n t r a t a d o ( a ) ) .
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.057771/2023-04.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 34.367.007/0001-68 - ANTARES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenções prediais, elétrica, equipamentos e de telefonia, com mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender serviços emergenciais com
equipe à disposição, para pronto atendimento das requisições de manutenção do módulo
de infraestrutura do sipac, das unidades imobiliárias no âmbito da universidade federal da
paraíba, com atendimento: campus ii e iii..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 669.999,84. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: JUDAH MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA - 17.153.397/0001-54. . Leia-
se: Contratada: JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 01.335.973/0001-44.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074006454202315. Objeto: Contratação de serviços de tradutor
e intérprete de libras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nos Campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em todos os seus anexos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i -
Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 07/07/2023) 153066-15231-2023NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.014050/2023-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa C R S
EVENTOS E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 11.788.563/0001-02, com
fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 14.1.3., alínea "a" do Termo de Referência
anexo ao edital Pregão de Eletrônico 080/2020. Fato de se recusar ou deixar de atender
solicitação formal da fiscalização do contrato nº078/2020. Sanção: Multa no valor de R$
1.077,73 (um mil e setenta e sete reais e setenta e três centavos).
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício - UFPR"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 005415/2023-04. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional para atender necessidades
de diversas unidades da UFPR, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 113
(cento e treze) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da
licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2023) 153079-15232-2023NE000001

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