DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9. PRODUTOR CULTURAL
A) REQUISITOS PARA INGRESSO (Conforme Lei 11.091/2005)
- ESCOLARIDADE: Curso Superior em Comunicação Social
B) DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO:
- Elaborar e colaborar no planejamento e divulgação dos eventos culturais, artísticos e administrativos, bem como de ensino, extensão e pesquisa. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS CONHECIMENTOS BÁSICOS
PORTUGUÊS - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D e E:
Leitura, análise e compreensão de textos de diversos gêneros, com a finalidade de: reconhecer seu tema central; apontar a síntese do seu conteúdo global; identificar
os propósitos do gênero em que o texto se materializa; identificar suas informações ou ideias principais e secundárias; reconhecer informações explícitas e implícitas veiculadas pelo
autor; identificar marcas a partir das quais se pode perceber a posição do autor em relação às ideias veiculadas; reconhecer a fidelidade de paráfrases a seus segmentos de origem;
relacionar o texto (ou porções dele) a outros textos (intertextualidade); estabelecer relações do texto com o contexto sociocultural no qual se insere; reconhecer o emprego de
recursos coesivos; perceber os efeitos pretendidos pelo uso de certos recursos lexicais (repetição de palavras, associação entre palavras semanticamente afins, entre outros) e
gramaticais (substituições ou retomadas pronominais e adverbiais); reconhecer relações lógico-semânticas presentes (por exemplo, de causa, tempo, finalidade, comparação,
conclusão, adição e outras) entre orações, períodos ou parágrafos) e os efeitos de sentido dessas relações no texto; reconhecer relações de sentido entre palavras e/ou expressões
empregadas no texto (sinonímia, antonímia, hiperonímia); identificar usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões; reconhecer aspectos do vocabulário empregado no
texto (incluindo os efeitos de sentido gerados pelo uso de neologismos e de empréstimos linguísticos); reconhecer termos e/ou expressões que indicam variações regionais, sociais
ou temporais da língua portuguesa, com destaque para aspectos relacionados aos usos do português do Brasil; reconhecer a função de recursos gráficos presentes (parênteses, aspas,
tipos de letras, formatos do texto, entre outros); reconhecer a função de elementos não verbais (imagens, gráficos, tabelas etc.); reconhecer a função textual e discursiva de
elementos morfossintáticos (por exemplo: emprego das classes de palavras, flexões regulares e irregulares do verbo, aspectos gerais da concordância verbal e nominal, da regência,
emprego do sinal indicativo de crase, ordem dos elementos nos enunciados, organização dos períodos etc.); reconhecer marcas gramaticais que caracterizam a variante brasileira
do português (por exemplo, questões relacionadas à regência, à concordância, à colocação); perceber os efeitos de sentido dos sinais de pontuação; demonstrar conhecimento das
convenções ortográficas vigentes.
RACIOCÍNIO LÓGICO - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D e E:
Competências Gerais: Compreensão, análise e resolução de situações-problema concretas, abstratas ou hipotéticas, deduzindo novas informações a partir das informações
e relações fornecidas; Criatividade e iniciativa na elaboração de estratégias, reconhecimento de padrões lógicos, matemáticos, geométricos e visuais. Habilidades: Raciocínio lógico-
numérico, através de problemas que envolvam números racionais, suas propriedades, operações nas formas decimal e fracionária; Múltiplos e divisores, mínimo múltiplo comum,
máximo divisor comum, divisibilidade; Unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade e tempo; Princípio da casa dos pombos; Razão e proporção, regra de
três simples; Porcentagem; Princípio da reversão ou regressão (resolvendo de trás para frente). Raciocínio lógico sequencial (reconhecimento do padrão de sequências de letras,
palavras, símbolos, figuras, números, etc.). Orientação espacial e temporal; planificação de figuras espaciais. Problemas envolvendo verdade e mentira. Correlacionamento. Diagramas
lógicos, envolvendo as proposições categóricas.
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SERVIDOR - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D e E:
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 alterada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997. Cargo: Provimento, Nomeação, Posse, Estágio Probatório, Vacância, Readaptação, Reversão,
Reintegração, Recondução, Remoção, Redistribuição. Vantagens: Vencimento, Remuneração, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional por Serviço
Extraordinário, Adicional Noturno, Adicional de Férias, Gratificação Natalina, Férias. Licenças: Por Motivo de Doença em Pessoa da Família, Por Motivo de Afastamento do Cônjuge,
para o Serviço Militar, Para a Atividade Política, Para Capacitação, Para Tratar de Interesses Particulares, Para Desempenho de Mandato Classista. Afastamentos: Para servir a outro
Órgão ou Entidade, Para Exercício de Mandato Eletivo, Para Estudo ou Missão no Exterior. Tempo de Serviço. Direito de Petição. Regime disciplinar: Deveres, Proibições, Acumulação,
Responsabilidades e Penalidades. Seguridade Social do Servidor - Benefícios: Auxílio Natalidade, Licença Para Tratamento de Saúde, Licença à Gestante, Licença à Adotante, Licença
Paternidade, Licença por Acidente em Serviço, Pensão, Auxílio Funeral, Auxílio Reclusão, Aposentadoria. Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal - Decreto n 1.171.
Lei n. 12.527/2011 e o Decreto 7.724/2012.
CONHECIMENTO ESPECÍFICOS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO - D
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Funções Administrativas: planejamento, estrutura organizacional, racionalização do trabalho; indicadores de excelência. Comunicação Interpessoal: barreiras, uso construtivo,
comunicação formal e informal. Gestão de Pessoas: conceitos, avaliação de desempenho, trabalho em equipe, motivação, liderança e gerenciamento de conflitos. Gestão por
Competências: conceitos, política e diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal (Decreto no. 9.991/2019). Administração de Materiais e Patrimônio:
importância, organização da área de materiais, logística de armazenagem, transporte e distribuição. Administração Pública: Disposições Gerais (Constituição Federal de 1988, Título
III, Capítulo VII). Agente Público: conceito, função pública, atendimento ao cidadão. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações). Ética na
Administração Pública Federal (Decreto nº 1.171/1994 e alterações). Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei nº 9.784/1999 e alterações).
Elaboração de Termo de Referência; Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades e tipos, revogação e
anulação; sanções e contratos (Lei nº 8.666/1993 e alterações). Decreto 7.892/2013 - Sistema de Registro de Preço. Controle Interno e Controle Externo na Administração Pública:
conceito e abrangência. Noções de Arquivologia: métodos de arquivamento. Redação Oficial. Regulação para Acesso à Informação - Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011; Princípios
da administração pública (conceitos e aplicações dos princípios previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988).
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Orçamento Público: Lei do Plano Plurianual, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento anual; Conceitos. Tipo de orçamento, créditos orçamentários e adicionais;
Receita Governamental: Conceito. Classificação da receita pública. Estágios da receita: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento; Despesa Governamental: Conceito e
classificações da despesa pública orçamentária e extra-orçamentária; Despesas obrigatórias de caráter continuado; Estágios da despesa: fixação, empenho, liquidação e pagamento;
Contabilidade Pública: Conceito e campo de aplicação. A nova contabilidade aplicada ao setor público; o patrimônio público e o Plano de contas aplicados ao setor público;
Demonstrações contábeis conforme a lei nº 4.320/64 e suas alterações. Administração Pública: Licitações e Contratos Públicos. Conceito, Objetivos, Princípios, Fases da licitação,
Modalidades de licitação, Tipos de licitação, Dispensa e Inexigibilidade, Lei nº 8.666/93; Conhecimentos Básicos de SIAFI, Levantamento de balanços: balanço orçamentário; balanço
financeiro; balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais; Sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial; sistema de compensação e campo de
atuação, noções gerais; Estrutura do órgão de controle contábil na administração pública: tipos de estrutura; evolução do sistema de controle no Brasil; controle interno integrado
e a controladoria.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Fundamentos de Enfermagem: Aferição de sinais vitais; Colheita de exames; Assistência ao exame físico; Tratamento de feridas; Suporte nutricional; Cálculo, preparo e
administração de medicamentos, medidas de higiene e conforto. A unidade do paciente, procedimentos de enfermagem em geral; Registro de enfermagem. Saúde do Idoso. Saúde
Coletiva: Vigilância sanitária; Vigilância epidemiológica; Doenças transmissíveis; Imunização; Sistema Único de Saúde (SUS); política de humanização. Saúde da Mulher: Consulta
ginecológica; Afecções ginecológicas; Assistência no pré-natal; Assistência no parto e puerpério. Saúde da Criança: Aspectos do crescimento e desenvolvimento; Procedimentos de
rotina utilizados no atendimento do recém-nascido normal e prematuro; Agravos à saúde da criança e do adolescente. Assistência Clínica: Disfunções: Cardiovasculares; Respiratórias;
Digestivas; Endócrinas e Metabólicas; Genito-urinárias; Hematológicas; Neurológicas; Assistência ao paciente crítico; Assistência de enfermagem em Saúde Mental. Assistência
Cirúrgica: Central de material esterilizado; Assistência no pré, trans e pós-operatório; Prevenção e controle de infecção hospitalar e medidas de biossegurança; Assistência de
enfermagem no transporte de pacientes. Atendimento de Urgência e Emergência: Parada cardiorrespiratória; Estados de choque; Queimaduras; Convulsões e desmaios; Intoxicações
e envenenamentos; Picada de animais peçonhentos. Ética: Legislação do exercício profissional de enfermagem; O Código de Ética dos profissionais de enfermagem.
TÉCNICO EM FARMÁCIA
1 Biossegurança em laboratórios analíticos: 1.1 Classificação dos riscos - físicos, químicos, biológicos e ergonômicos; 1.2 Equipamentos de proteção individual e coletiva
em laboratório analítico; 1.3 Manuseio, controle e descarte de produtos químicos e biológicos; 1.4 Legislação aplicada às atividades desenvolvidas em laboratório de produção e
controle de medicamentos, de ensino e de pesquisa. 2 Fundamentos de Cálculos farmacêuticos: 2.1 Frações, porcentagem, notação exponencial, números significativos; 2.2 Razão,
proporção e variação; 2.3 Sistema Internacional de medidas; 2.4 Métodos de medidas, medidas de volume, medidas de peso, medidas de comprimento; 2.5 Cálculo de concentração,
densidade, densidade específica. 3 Interpretação de Prescrições médicas: 3.1 Abreviações e símbolos; 3.2 Cálculo de medicamentos considerando a posologia; 3.3 Legislação
relacionada à dispensação de medicamentos. 4 Farmacologia: noções fundamentais: 4.1 Conceito de fármaco, farmacodinâmica e farmacocinética; 4.2 Relação dose x resposta; 4.3
Vias de administração de medicamentos; 4.4 Conceito de esquema posológico de medicamentos. 5 Produção e controle de medicamentos: 5.1 Conceitos e classificação das principais
formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semissólidas; 5.2 Controle de qualidade de formas farmacêuticas segundo a forma farmacêutica; 5.3 Estabilidade de medicamentos e medidas
de conservação;
5.4 Legislação relacionada à produção e manipulação de medicamentos.
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ ÁREA: SISTEMAS
PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES: algoritmos e estrutura de dados. Noções de Engenharia de Software e de teste de Software. Documentação de programas e sistemas
de computador. Padrões da W3C (CSS, DOM, SVG, XHTML, XML). Linguagens de Programação: Shell Script, Python, Java e Javascript. Paradigmas de programação: orientação a
objetos. Desenvolvimento Web: JSF, HTML 5, CSS. Ambientes Integrados de Desenvolvimento: Eclipse e seus principais plugins. Conhecimentos básicos sobre ferramentas de controle
de versão: GIT. Padrões de Projeto e de Arquitetura de Software. Modelagem Orientada a Objetos. Banco de Dados: o Modelo Relacional. conceitos, álgebra relacional, dependência
funcional e formas normais. Modelagem e mapeamento do modelo entidade-relacionamento para o modelo relacional. Sistemas de gerenciamento de bancos de dados (SGBD).
Linguagem SQL. JPA. JDBC. Tecnologias para interoperabilidade de Sistemas: oAuth 2, SOAP, Webservice, RESTFull, JSON, XML, Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico
(ePING).
EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS: Arquitetura básica de computadores, notebooks, dispositivos móveis - tablets e smartphones (CPU, Memória, barramento, Dispositivos de
E/S). Principais periféricos. Mídias para armazenamento de dados. Instalação e configuração de hardware.
SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS E LINUX: Conceitos gerais, tipos, nomes e extensões mais comuns. Estrutura de diretórios, caminhos, atalhos e segurança. Sistemas
de arquivos (FAT32, NTFS, EXT3, EXT4 e ReiserFs); Organização e gerenciamento de arquivos e pastas; Instalação de programas; Cópias de segurança (Backup); Administração de
usuários; Permissões de arquivos; Configuração de rede; Comandos de manipulação de arquivos; Gerenciamento de processos. compartilhamento e uso de impressoras e pastas.
GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE TI: Fundamentos, processos e componentes da biblioteca ITIL v4. Noções de planejamento e gestão da Contratação de TI: INSTRUÇÃO
NORMATIVA SGD/ME Nº 94, 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
TOPOLOGIAS DE REDES: Tecnologias (Ethernet, Fast Ethernet , Giga); Cabeamento (par trançado, fibra ótica); Equipamentos de rede (roteadores, switches, transceptores,
provedores de acesso wireless); Conhecimento do uso de ferramentas de configuração e análise de erros. Modelo OSI e Protocolo TCP/IP, endereçamento IP (IPv4 e IPv6), máscaras
de subrede, protocolos de transporte (TCP e UDP). Conceito de portas, protocolo ICMP. Noções de roteamento OSPF e BGP. Resolução de nomes (DNS). NAT e suas variações.
Principais protocolos de aplicação (HTTP, SMTP, FTP, DHCP, SNMP). Noções de uso do roteamento CIDR; Conceitos de redes wireless 802.11 (a/b/g/n/ac/ax). Conceitos de VLANS.
Segurança de redes. Conceitos em tecnologias convergentes: VoIP e Videoconferência (Infraestrutura de Telefonia: PABX, FXO, FXS, E1/R2, ISDN. Protocolos: SIP, H.323. Aplicação:
Asterisk.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Conceitos de segurança da informação (Conceitos de autenticação, noções de criptografia, certificação digital, chaves pública e privada,
protocolos seguros, tipos de ataques, vírus, trojans, firewall, IDS, filtro de pacotes, proxy, malwares, cavalo de troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worm). Normas: ISO
27001, ISO 27002 e NBR 15999. Políticas de segurança. Análise de vulnerabilidade. Gestão de continuidade de negócio. Procedimentos de segurança. Classificação de informações.
Auditoria e conformidade.
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI:
Gerenciamento de projetos: Conceitos básicos, Guia do PMBOK (4a. Edição). Gerenciamento de serviços de TI. Fundamentos, processos e componentes do COBIT 2019.
Planejamento estratégico de TI. Balanced Scorecard (BSC). Matriz SWOT. Gestão de processos de negócio. Modelagem de processos com BPMN. Técnicas de análise de processos.
Melhoria de processos de negócio. Processos de gestão de Tecnologia da Informação. Integração de processos. Indicadores de desempenho.
DADOS ABERTOS:
Noções de computação em nuvem. Noções de visualização de dados. Aprendizado de máquina. Modelagem e preparação de dados para aprendizado de máquina. Lei
12.527/2011. Decreto 8.777/2016. Noções de legislação sobre proteção de dados e informações. Política para governo aberto. Estratégia para governo digital.