DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152637 SEI HCPA 23092.009166/2023-18 - ANTICORPOS CD11B/MAC-1 E CD13
HU, KIT DE ENSAIO - PESQUISA
Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41
R$ 1.696,5500. BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-
41 R$ 1.494,9974. SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$
2.526,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/07/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152638 SEI HCPA 23092.009240/2023-98 - DIPIRONA 1000 MG /AMOXICILINA 50 MG/ML
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11.206.099/0001-07 R$ 6.016,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507315 05/07/2023
Autorização: 06/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 07/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152500 SEI HCPA 23092.008225/2023-22- AQUISIÇÃO DE CJ CATETER CENTRAL
DUPLO LUMEN
Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92666.817/0001-11 R$ 17.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507294 04/07/2023
Autorização: 04/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 06/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152641 SEI HCPA 23092.009308/2023-39 - PERNEIRA G PARA SISTEMA DE
COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA
Contratado: DF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EPP CNPJ:
06.350.785/0001-09 R$ 3.383,3600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507242 30/06/2023
Autorização: 05/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152675 SEI HCPA 23092.009537/2023-53 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM
NAO TECIDO COM QUATRO TIRAS
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 3.950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507318 05/07/2023
Autorização: 06/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152616 SEI HCPA 23092.008979/2023-82 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS STERIS
Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ:
29.130.664/0001-57 R$ 3.368,1500
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
06/07/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 07/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152614 SEI HCPA 23092.009015/2023-51- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA
COM IMPOSSIBILIDADE DE USO
Contratado:
LIFECOR
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 97,4800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
05/07/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152614 SEI HCPA 23092.009015/2023-51- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA
COM IMPOSSIBILIDADE DE USO
Contratado: ORTHO LINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
38.467.911/0001-04 R$ 400,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
05/07/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152614 SEI HCPA 23092.009015/2023-51- ATENDER SOLICITAÇÕES DE COMPRA
COM IMPOSSIBILIDADE DE USO
Contratado:
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS S/A
CNPJ:
03.882.840/0001-13
R$
3.570,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
05/07/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 06/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1001820 AO CONTRATO Nº 0917105
Contratada: MODUL M&C LTDA.
CNPJ: 31.647.081/0001-40
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE504565 2023NE507051 30/01/2023
Data da Assinatura: 04/07/2023
Nº do Processo: 151002 SEI HCPA 23092.013687/2022-81
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, ajuste nos códigos no contrato de fornecimento
nº 0917105, conforme despachos 0985075, 0975061, 0984357, 0991444, 0995010,
0987410 e parecer jurídico 0996653, demonstrado no: ITEM 1. UM Rolo. CÓDIGO
309750. DESCRIÇÃO EMBALAGEM PARA UNITARIZAR FRASCO-AMPOLA DE 5 A 10ML.
VALOR UNITÁRIO R$ 2.641,555. ROLO VALOR UNITÁRIO EMBALAGEM R$ 0,3550. ITEM
2. UN Rolo. CÓDIGO 309408. DESCRIÇÃO EMBALAGEM PARA UNITARIZAR AMPOLAS DE
0,25ML A 4 ML. VALOR UNITÁRIO ROLO R$ 3.092,9902. VALOR UNITÁRIO EMBALAGEM
R$ 0,2771. ITEM
3. UM Rolo. CÓDIGO 309604.
DESCRIÇÃO EMBALAGEM PARA
UNITARIZAR COMPRIMIDOS SEM IMPRESSÃO E TARJA. VALOR UNITÁRIO ROLO R$
4.131,018. VALOR UNITÁRIO EMBALAGEM R$ 0,2313. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: 431.478.298-63.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1007608 AO CONTRATO Nº 0720142
Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA.
CNPJ: 10.732.440/0001-97
Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039-43; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Resolução da Aneel nº
570/2013 de 23 de julho de 2013, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei
nº 10.520/2002 de 17/07/2002, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, do
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e da Lei Complementar nº 123, de 14/12/200.
Nota de Empenho: 2023NE504565 2023NE507051 30/01/2023
Data da Assinatura: 06/07/2023
Nº do Processo: 147777 SEI HCPA 23092.009020/2021-01
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores referente ao ano de 2023,
a partir de 01/06/23, no percentual de 3,93%, do contrato nº 0720142, que tem como
objeto a contratação de comercializador varejista contemplando fornecimento de até
5,15 MWmédios Energia Elétrica, conforme: ITEM 1
- 1.1 - Ano I - Energia
Convencional - (01/06/23 a 31/12/23). Quantidade em MWh 19.558,80. Preço unitário
R$/ MWh sem ICMS R$ 252,00. Preço unitário R$/ MWh. Preço unitário corrigido R$/
MWh sem ICMS R$261,92. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Andre Dorf CPF: 170.751.778-93 e Senhor João Aramis dos Santos
Girio CPF: 332.505.348-38.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
151351 SEI HCPA 23092.015573/2022-75, publicado no D.O.U dia 13 de março de 2023,
seção 3, fl. 80, onde se lê: FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS
S/A 6758888000455 R$ 23011,00, leia-se: FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MED I CO S
AVANCADOS S/A 6758888000455 R$ 23501,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 457/2023
Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese Diversos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 7 de julho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o CLERMONT AUVERGNE
INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE (FRANÇA). Objeto: favorecer os intercâmbios de
pessoas, de experiências e de atividades nos domínios abrangendo o ensino superior e a
pesquisa. Vigência: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura:
06/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Sophie Commereuc, Diretora Geral do Clermont
Auvergne Institut National Polytechnique.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97 e o CLERMONT AUVERGNE INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE
(FRANÇA). Objetivo: estabelecer as condições necessárias ao intercâmbio de estudantes.
Data da assinatura: 06/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Sophie Commereuc, Diretora
Geral do Clermont Auvergne Institut National Polytechnique.
Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.378.626/0001-97 e o CLERMONT AUVERGNE INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE
(FRANÇA). Objetivo: acordar sobre o intercâmbio de pessoal. Data da assinatura:
06/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas e Sophie Commereuc, Diretora Geral do Clermont
Auvergne Institut National Polytechnique.
.
.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23105.011253/2020-98.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-
33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Variação do valor contratual e
propiciar a correção do contrato em R$ 733.193,88, passando deste modo ao valor
global de R$ 7.962.845,53. Vigência: 03/11/2020 a 03/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
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