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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 17/2023 - Processo Administrativo nº 23538.011672/2023-82, Pregão
Eletrônico 32/2023. QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 13.784.485/0001-01. Objeto: Comodato dos equipamentos, 01 (uma) Caixa de
instrumental de pinças permanentes e acessórios para cirurgias laparoscópica e bariátrica
(marca YIDA MEDLCAL); 01 (um) Gerador para pinça bipolar (marca VALLEYLAB), para
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
HUmap/UFMS-EBSERH. Valor dos Equipamentos em Comodato R$ 101.200,00 (cento e um
mil e duzentos reais). Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23477.013450/2021-02.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 15.706.824/0001-59 - COGERA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços
contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão
de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos
e instalações prediais existentes hospital universitário maria aparecida pedrossian/humap-
ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2025. Valor Total: R$ 8.132.436,68.
Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 31/2023, Processo Administrativo 23538.011672/2023-82 PE
nº 32/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) MEDX IMPORTAC AO,
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 31.908.465/0001-79.
Valor Total R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). 2) OLTRAMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, CNPJ 14.829.987/0001-66. Valor Total R$ 10.000,00
(dez mil reais). 3) QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
13.784.485/0001-01. Valor Total R$ 1.147.798,50 (um milhão, cento e quarenta e sete mil
setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). 4) TS MEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.066.602/0001-06. Valor Total R$
4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais). Objeto: aquisição de Materiais de Cirurgia
Geral: Grampeadores, Cargas, Telas e Bariátrica, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos
itemns 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 32/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor total da Ata R$ 1.507.628,50 (um milhão, quinhentos e sete mil
seiscentos e
vinte e
oito reais
e cinquenta
centavos). Vigência:
08/07/2023
a
08/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Cogera Serviços Elétricos Ltda. CNPJ: 15.706.824/0001-59 Lote: 01 Valor Total:
R$ 8.132.436,68 Valor GLOBAL: R$ 8.132.436,68
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitacoes
(SIDEC - 07/07/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817005745202361. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura Aquisição de Itens Novos (G1) e (G9) e Materiais
Odontológicos (Fracassados)para atender às necessidades do Hospital Universitário de
Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HU L / U FS / E B S E R H ,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasília,
S/n, 
Novo 
Horizonte 
-
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/07/2023) 155910-26443-2023NE099999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar -
insumos diversos- a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal de São Carlos- HU-UFSCar.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 07/07/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.023050/2023-47.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 20.541.712/0001-25 - NEWLIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 a 04 compondo o grupo i, do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: analisador automático para coagulação.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.023477/2023-45.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO
HUMANO LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item n.º 05, do termo de referência,
do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: aparelho auditivo em regime de comodato , deverá ter a mesma
marca, modelo e característica do tipo de aparelho que será fornecido durante o
período contratual) juntamente com o aparelho em comodato deverá ser fornecido um
kit contendo 1 pote de massa (800 gramas) para impressão de pré-molde de ouvido,
2 seringas e uma caneta otoscópica para o atendimento ao público, dentro das
necessidades da instituição pública.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE COMODATO Nº 27/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.020725/2023-04.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 a 09 compondo o grupo i, do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência: vitreófago.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533002211202369. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável e bombas dosadoras
de cloro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 07/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533039768202274. Objeto: Aquisição de colchões de uso
hospitalar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Téofilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 07/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23535.005698/2020-79.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
33.822.545/0001-32 - L F DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de
15/07/2023 e encerramento em 15/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/07/2023 a
15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.780,42. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1004125
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152050 SEI HCPA
23092.005140/2023-92
Nome do Contratado: TRAPVAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.
Nº CNPJ: 09.289.245/0001-55
Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção em Purgadores de Vapor, sob demanda.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto
de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE7041 22/06/2023
Data de Assinatura: 30/06/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alessandro Souza de Oliveira CPF: 634.169.990-53.

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