Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000093
93
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário da UFGD vem, através
deste, NOTIFICAR a empresa EBRAIM, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 34.249.315/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido,
para que, querendo, apresente DEFESA PRÉVIA no processo administrativo nº
23529.012566/2022-44, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação
desta notificação, a qual deverá ser encaminhada ao Hospital Universitário da UFGD, sito
na Rua Ivo Alves da Rocha, nº 558 - Altos do Indaiá - Dourados/MS - CEP 79.823-501 ou
ainda para o e-mail ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br. A empresa poderá fazer-se representar
por advogado por ocasião da apresentação da defesa prévia, devendo apresentar na peça
de defesa as justificativas da não entrega do item Nº 7 exigida na ata de registro de preços
da licitação - modalidade pregão eletrônico n.º 04/2021. A empresa poderá incorrer nas
seguintes
penalidades: a)
Advertência; b)
multa
moratória de
0,03%; c)
multa
compensatória de 10%; d) Suspensão temporária do direito de participar de licitação e
impedimento de contratar com a EBSERH, pelo prazo de até 2 (dois) anos. As penalidades
serão obrigatoriamente registradas no SICAF. As penalidades são independentes e a
aplicação de uma não exclui a das outras. Fica o processo administrativo com vistas
franqueadas à empresa para os fins de direito. Nesse sentido, a empresa deverá enviar e-
mail para ufac.hu-ufgd@ebserh.gov.br por meio de requerimento formal, assinado por
quem o ato constitutivo designar, na forma do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 13.105/15,
instruído com instrumento procuratório, se for o caso.
VAGNO NUNES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0637411. Extinção do Contrato nº 177/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e PAULA DOS SANTOS BRITO, CPF: 960.396.713-00, pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523021332202329 . Objeto: Aquisição emergencial de surfactante Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Item fracassado na licitação, encontra-se em situação crítica e
não há prazo suficiente p conclusão de novo processo. Declaração de Dispensa em
06/07/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 06/07/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 101.108,36. CNPJ CONTRATADA : 08.563.277/0001-34 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA.
(SIDEC - 07/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica o texto da publicação no DOU do dia 30/11/2021, Edição 224, Seção 3,
página 108
Onde se lê: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em
primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP
028/2023), PROCESSO 23523.035201/2022-48, homologado no dia 19 de junho de 2023,
com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A
SILVA
E CIA
LTDA,
CNPJ nº
00.602.864/0001-83; 2
-
PHARMAPLUS LTDA,
CNPJ:
03.817.043/0001-52; 3 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 4 - UNI
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 5 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
12.889.035/0001-02; 6
- MEDMAX COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ:
16.553.940/0001-48; 7 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
23.864.942/0001-13; 8 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
32.364.822/0001-48; 
9 
- 
DISMATH 
DISTRIBUIDORA
DE 
MATERIAIS 
MEDICOS 
E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.180.445/0001-12; 10 - ERFARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.310.181/0001-37; 11 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE,
CNPJ: 40.258.475/0001-05; 12 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05; 13 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70; 14 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU T I CO S
LTDA, 
CNPJ: 
44.734.671/0022-86; 
15 
- 
FRESENIUS 
KABI 
BRASIL 
LTDA, 
CNPJ:
49.324.221/0020-77; 16 - UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ:
60.665.981/0009-75; 17 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
94.389.400/0001-84. Valor global: R$ 1.579.284,01.
Leia-se: A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96,
resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
028/2023),
PROCESSO
23523.035201/2022-48, homologado no dia 19 de junho de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ
nº 00.602.864/0001-83; 2 - PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 3 -
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; 4 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07.484.373/0001-24; 5 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02; 6 -
MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; 7 - UNIQUE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13; 8 - TERRA SUL
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 32.364.822/0001-48;
9 -
DISMATH
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.180.445/0001-12;
10 - ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.310.181/0001-37; 11 - I.
VASCONCELOS CAVALCANTE,
CNPJ: 40.258.475/0001-05;
12 -
CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.788.766/0001-05; 13 - ULTRA MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70; 14 - CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 15 - FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ: 49.324.221/0020-77; 16 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75; 17 - MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global: R$ 1.579.200,31.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para
manutenção da vida de bovinos que são utilizados para atender atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão de discentes de graduação (Agronomia, Medicina Veterinária e
Zootecnia) e pós-graduação em Ciência Animal (Campus Cuiabá) e Zootecnia (Campus
Sinop) da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23108101896202264. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, 
com
fornecimento 
de
mão 
de
obra, 
saneantes
domissanitários,
equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender às demandas da Fundação
Universidade Federal de mato Grosso FUFMT, no Campus Universitário de SINOP Novo
Edital: 10/07/2023 das 08h30 às 12h30 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C.
Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/07/2023) 154045-15262-2023NE800288
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras,
do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de
abertura de processo seletivo de 22 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de30/05/2023,
seção 3, página 67, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Maria Emília Novaes dos Santos; Área de Conhecimento: Língua
Brasileira de Sinais - Libras; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.006800/2023-76.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "design instrucional, produção de mídias audiovisuais e encapsulamento de
material didático autoinstrucional, contemplando a organização didático-pedagógica do
ambiente virtual de aprendizagem (ava) para a oferta do curso na modalidade a distância",
(objeto do ted/inep sei 3875798), plano de trabalho (documento sei 3875800)..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 147/2022.
Nº Processo: 23104.031209/2022-76.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O objeto do contrato ora aditado é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao
ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto de desenvolvimento institucional,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do
projeto de desenvolvimento institucional denominado "atenção à saúde bucal", conforme
anexo i, plano de trabalho (3568649).. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EDITAL Nº 77 - PROGEP/UFMS, DE 7 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2023 - PROGEP/UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por
intermédio do Programa de Assistência à Saúde-PAS/UFMS, torna pública a retificação
ao Edital de Credenciamento nº 74/2023 - Progep/UFMS conforme abaixo:
1. Incluir os itens abaixo no
Edital de Credenciamento nº 74/2023-
Progep/UFMS:
6. DOS PREÇOS
6.8.1 Os medicamentos de cobertura obrigatória (quimioterápicos injetáveis
e imunobiológicos), serão remunerados com base no preço de Nota Fiscal de compra
com acréscimo de 15%.
6.8.2. Os medicamentos de cobertura obrigatória quimioterápicos via oral
serão remunerados com base no preço de Nota Fiscal de compra com acréscimo de
10%.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.4.6. ANEXO VI- TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
12.4.7.ANEXO VII- TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
ANEXO IV - TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
7.8.1 Os medicamentos de cobertura obrigatória (quimioterápicos injetáveis
e imunobiológicos), serão remunerados com base no preço de Nota Fiscal de compra
com acréscimo de 15%.
7.8.2. Os medicamentos de cobertura obrigatória quimioterápicos via oral
serão remunerados com base no preço de Nota Fiscal de compra com acréscimo de
10%.
ANEXO V - TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA

Fechar