DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se lê:
8. CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS
8.11.No pagamento pelos serviços prestados serão realizadas as retenções
tributárias constantes na Cláusula Décima dos Termos de Credenciamento de Pessoa
Física e Jurídica (ANEXOS IV E V).
Leia-se:
8. CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS
8.11. No pagamento pelos serviços prestados serão realizadas as retenções
tributárias constantes na Cláusula Nona do Termo de Credenciamento de Pessoa Física
(Anexos IV) e Cláusula Décima Pessoa Jurídica (Anexo V).
- ANEXO VI - TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA:
Onde se lê:
Identificação 
pessoa
física)
____________________________________________________________________________,
CPF nº______________________________, requeiro junto à Diretoria de Atenção ao
Servidor - Dias/Progep/UFMS, o meu descredenciamento ao Programa de Assistência à
Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PAS/UFMS, a partir
de ______/______/__________, declarando ciência e concordância com as condições
estabelecidas no capítulo 9 do Edital de Credenciamento nº XX/2023, que trata do
descredenciamento:
Leia-se:
Identificação 
pessoa
física)
____________________________________________________________________________,
CPF nº______________________________, requeiro junto à Diretoria de Atenção ao
Servidor - Dias/Progep/UFMS, o meu descredenciamento ao Programa de Assistência à
Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PAS/UFMS, a partir
de ______/______/__________, declarando ciência e concordância com as condições
estabelecidas no capítulo 9 do Edital de Credenciamento nº 74/2023 - Progep/UFMS,
que trata do descredenciamento:
- ANEXO VII - TERMO DE DESCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
Onde se lê:
(Identificação 
pessoa 
jurídica)
____________________________________________________________________________,
CNPJ nº______________________________, requeiro junto à Diretoria de Atenção ao
Servidor - Dias/Progep/UFMS, o meu descredenciamento ao Programa de Assistência à
Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PAS/UFMS, a partir
de ______/______/__________, declarando ciência e concordância com as condições
estabelecidas no capítulo 9 do Edital de Credenciamento nº 1/2022, que trata do
descredenciamento:
Leia-se:
(Identificação 
pessoa 
jurídica)
____________________________________________________________________________,
CNPJ nº______________________________, requeiro junto à Diretoria de Atenção ao
Servidor - Dias/Progep/UFMS, o meu descredenciamento ao Programa de Assistência à
Saúde da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - PAS/UFMS, a partir
de ______/______/__________, declarando ciência e concordância com as condições
estabelecidas no capítulo 9 do Edital de Credenciamento nº 74/2023 - Progep/UFMS,
que trata do descredenciamento:
LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Substituta
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2023-UFMS
Processo nº. 23104.002327/2023-58. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Fundación Universitaria Konrad Lorenz. Objeto: O objetivo deste
acordo é estabelecer as condições que irão regular o intercâmbio acadêmico de estudantes
e professores entre a UFMS e a Konrad Lorenz. Data de Assinatura: 05.07.2023. Vigência:
05.07.2023 a 05.07.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
o Representante Legal, pela Instituição Parceira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 64/2023-UFMS
Processo nº. 23104.032168/2022-35. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário
(AGEPEN/MS). Objeto: 2.1 Constitui objeto do Acordo de Cooperação, a Parceria para
fornecimento de atividades educacionais, palestras, cursos, oficinas educativas e de leitura
aos presos (as) custodiados (as) das Unidades Prisionais sob a Égide da AGEPEN/MS,
conforme Planos de Trabalho e projetos a serem elaborados conforme a oferta. 2.2.
Havendo o interesse e a concordância das partes, por manifestação expressa dos
responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do acordo de cooperação, poderá haver,
mediante edição de Termo Aditivo, ao Acordo, a ampliação das ações previstas nesta
cooperação. 2.3. Qualquer proposta de reformulação, desde que não implique em alteração
do objeto do Acordo, deve ser aprovada pelos partícipes, respeitando as que vierem por
determinação do Ministério da Educação. Data de Assinatura: 05.07.2023. Vigência:
05.07.2023 a 05.07.2025. Assinam: Maria Lígia Rodrigues Macedo, Pró-Reitora no exercício
do cargo de Reitor, pela UFMS, e o Representante Legal, pela Instituição Parceira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
Processo nº: 23110.020570/2023-79. Dispensa de Licitação nº 029/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto 10º Encontro Sul Americano de Design - Sul Design
Reinventa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05 meses a contar da assinatura.
Valor total previsto projeto: R$ 60.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor
de R$8.550,00. Data de assinatura: 06/07/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE PENALIDADE
Edital de Penalidade nº 03/2023
O Pró-Reitor Administrativo da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso
das suas
atribuições legais
e considerando
o que
consta no
processo nº
23110.048590/2022-23 da Seção de Análise de Processos Administrativos ligada a
COLICON resolve: Aplicar à empresa MIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 38.160.210/0001-10, a penalidade prazo
de
4 (quatro)
meses,
nos termos
do
art.
7º da
Lei
10.520/2002, sendo
tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -
SICAF. O processo está esgotado administrativamente.
Em 7 de julho de 2023
SÉRGIO LUÍS DE SOUZA OLIVEIRA
Chefe da Seção de Análise de Proc. Administ. UFPEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 1/2023
Nº de Processo: 23116.004709/2023-87.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Propiciar a
pesquisa e desenvolvimento de um sistema de gestão de riscos para a FAURG".Vigência: A
contar da data de assinatura até 31/03/2024.Data da assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2019
Nº de Processo: 23116.007533/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Alteração do
prazo de
vigência".Vigência: De
01/07/2023 a
30/04/2024.Data da
assinatura:
30/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 14/2021
Nº de Processo: 23116.007533/2023-15.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:" Alteração do
prazo de vigência".Vigência: De 30/06/2023 a 31/12/2024.Data da assinatura: 30/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CPS Nº 81/2017
Nº de Processo: 23116.011719/2023-79.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG.Objeto:"Prorrogação do
prazo de vigência".Vigência: De 28/06/2023 a 27/06/2024.Data da assinatura:28/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CPS 01/2021-GRAM LABORATÓRIO
Nº de Processo: 23116.003226/2023-65.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Gram Laboratório de Analises Clinicas LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do
Rio Grande - FAURG.Objeto:" Prorrogação do prazo de vigência do contrato".Vigência: De
01/07/2023 a 31/12/2024.Data da assinatura: 30/06/2023.
EDITAL Nº 26, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 20, de 19/05/2023 - Publicado no DOU em 23/05/2023
.
UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto
de 
Ciências
Econômicas,
Administrativas e Contábeis -
Processo nº 23116.007951/2023-11
Contabilidade Geral Avançada e Contabilidade Fiscal e Auditoria
DANIELE MENDES CALDAS
7,16
1º
.
DEIZE AIRES NEVES
5,75
2º
MANOEL LEAL SILVEIRA
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em Exercício