DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08310.003755/2021-15.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa c&s vigilância e segurança patrimonial ltda
(cnpj nº 14.151.000/0002-88), fundamentada nas convenções coletivas ma000055/2023
(são luís e caxias) e ma000061/2023 (imperatriz).. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.062,12. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB
Processo nº 08375.003508/2018-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL
NA PARAÍBA - SR/PF/PB. Contratado BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº 00.000.000/4299-45.
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de
Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custo e formação de preços dos
contratos firmados pela Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, bem como,
viabilizar o acesso desta aos saldos e extratos de todos os eventos. DATA VIGÊNCIA:
31/03/2023 a 24/06/2027 DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08389.000089/2021-41.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U .
Contratado: 31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 002/2022-
dpf/fig/pr, com fulcro nos artigos 57, inciso ii da lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato 02/2022-dpf/fig/pr, com início no período de 10/07/2023 a
09/01/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.552,45. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08389.000089/2021-41.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
31.781.667/0001-00 - SIQUEIRA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao
contrato 02/2022, 25% do seu valor atualizado, com base no art. 65, §1º, da lei 8.666/93
e nos termos do previsto na cláusula décima terceira do contrato 02/2022-DPF/FIG/PR .
Vigência: 10/03/2022 a 09/07/2023. Valor Total do Apostilamento: R$ 9.066,84. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de auxiliares
administrativos correspondentes
a atividades
materiais acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Pernambuco sua sede e
unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/07/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe RECIFE -
PE. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
10/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 07/07/2023) 200398-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08068.000061/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato n.º 10/2022-SR/PF/RN. Vigência: 08/07/2023 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.078,88. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.010212/2022-61.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 42.292.456/0001-12 - TPC - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material de treinamento policial, 15 (quinze)
pistolas airsoft (green gas) e 05 (cinco) fuzis airsoft (elétrico), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 24.795,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200370
Nº
Processo: 08490006420202251.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução da substituição parcial da cobertura da Delegacia de Polícia
Federal em Itajaí/SC (DPF/IJI/SC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 09h00
às 17h30. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2023) 200370-00001-2023NE900018
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08709.001462/2021-11.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2022-sr/pf/sp, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de
2024, ou até o término de novo procedimento licitatório, nos termos do artigo 57, ii, da lei
nº 8.666/1993. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.859,32. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08650046917202311 . Objeto: Contratação de itens a serem utilizados nos
eventos REUNIÃO NACIONAL DE CORREGEDORIA E CONTROLE INTERNO e SEMINÁRIO,
previstos para ocorrerem em Fortaleza/CE, no período de 14 a 24 de agosto de 2023
conforme quantidades e especificações detalhados no projeto Básico Total de Itens
Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em 04/07/2023. FLAVIO
ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS. Superintendente Prf-ce. Ratificação em 06/07/2023.
DAVID BRENO QUEIROZ OLIVEIRA. Superintendente Executivo Prf No Ceará. Valor Global:
R$ 17.562,00. CNPJ CONTRATADA : 35.316.767/0001-09 CRISTINADE OLIVEIRA CAMPOS
C A R V A L H O.
(SIDEC - 07/07/2023) 200112-02023-2023NE000888
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08662.006539/2020-42.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto:
alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 01/07/2023 até 30/06/2024, em conformidade com o
inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93, bem como promover o reajuste dos valores em
5,58%, relativo ao índice de custos de tecnologia da informação - icti, conforme previsão
contida na cláusula sexta do instrumento contratual e primeiro termo aditivo, alterando o
valor da contratação de r$ 15.356,31 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta
e um centavos) para r$ 16.213,13 (dezesseis mil duzentos e treze reais e treze centavos)..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.632,19. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200121
Nº 
Processo: 
08662000853202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia ou arquitetura para execução de manutenção predial sob
demanda, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, em todas as unidades da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO).. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 07/07/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
Os Colegiados Especiais das Juntas Administrativa de Recursos de Infração da
Polícia Rodoviária Federal/MJ, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam os requerentes
abaixo relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os
artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial/CONTRAN. A presente
notificação encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades
conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade
da Polícia Rodoviária Federal ou mediante peticionamento eletrônico, seguindo as
instruções disponíveis no portal: www.gov.br/prf. O padrão de sequência de identificação
dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e
data do julgamento: 08661.012035/2022-33, GILSON CORDEIRO DA SILVA, Não Conhecido
(Intempestivo), 
21/03/23; 
08661.008551/2022-63, 
SEBASTIÃO 
VILMAR 
SAMPA I O,
Indeferido, 21/03/23; 08661.010054/2022-25, JOSE WANDEONOR PEREIRA DOS SANTOS,
Indeferido, 21/03/23;
08661.008757/2022-93, ROBERTO
DOS SANTOS,
Indeferido,
21/03/23; 08669.012986/2022-32, OSVALDO CASTILHO, Não Conhecido (Intempestivo),
21/03/23; 08661.009177/2022-13, HEMERSON CARVALHO BENVENUTI, Não Conhecido
(Intempestivo), 21/03/23;
08661.006825/2022-80, MARCOS
PAULO BASSIL
DOWER,
Indeferido, 21/03/23; 08666.025621/2022-06, JAIR BRUCH, Não Conhecido (Intempestivo),

                            

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