DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071000135
135
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 059/2023 - Processo nº 25000.074737/2023-94, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Alessandra Augusto
Costa, CPF: ***.006.297-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 965/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante
de R$ 14.554,70 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos),
atualizado até dia 10/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 29 (vinte e nove) parcelas, devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.074737/2023-94. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 073/2023 - Processo nº 25000.086325/2023-05, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Cleberson Farias da
Rocha, CPF: ***.605.872-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 846/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 6.772,52 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos),
atualizado até dia 25/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.086325/2023-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 075/2023 - Processo nº 25000.0870642023-32, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Isabela Cristina Pereira
Ribeiro, CPF: ***.910.956-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 1493/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 17.050,62 (dezessete mil cinquenta reais e sessenta e dois centavos), atualizado até
dia 28/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil - PMMB, no total de 34 (trinta e quatro) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.087064/2023-32. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 076/2023 - Processo nº 25000.087700/2023-26, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Claudia Tonim Delatorre,
CPF: ***.266.390-**, Ex Sócia da Xingupharma Comércio de Medicamentos Ltda. OBJETO:
parcelamento de débito referente à glosas técnicas apurada por meio do Relatório de
Auditoria nº 19.095, no montante de R$ 116.923,54 (cento e dezesseis mil novecentos e
vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de Junho de 2023,
no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.087700/2023-26. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo
saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 079/2023 - Processo nº 25000.085768/2023-71, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Poliana Saraiva de
Alencar, CPF: ***.591.034-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 1000/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 6.021,97 (seis mil vinte e um reais e noventa e sete centavos), atualizado até dia
14/04/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.085768/2023-71. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 081/2023 - Processo nº 25000.090387/2023-11, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Kelly Barbosa de Matos,
CPF: ***.062.071-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante Parecer nº 1345/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
1.548,23 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), atualizado até
dia 23/05/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o
Brasil - PMMB, no total de 3 (três) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.090387/2023-11. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 083/2023 - Processo nº 25000.068371/2023-14, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Guilheme
Oliveira Placco, CPF: ***.320.038-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 982/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 4.138,11 (quatro mil cento e trinta e oito reais e onze centavos),
atualizado até dia 29/06/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.068371/2023-14. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar
na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25018.003752/2018-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 23.370.473/0001-86 -
GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme
cct nº pb000067/2023, registrada no ministério do trabalho em 14/03/2023, com vigência
de 01º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, e a data base da categoria em 01º
de março.. Vigência: 17/05/2019 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.212,24. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25018.001192/2021-46.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 03.574.135/0001-59 -
EV LOCADORA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme cct nº pb000091/2021,
registrada no ministério do trabalho em 03/03/2021, com vigência de 01º de julho de 2020
a 30 de junho de 2021, na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000399/2021,
registrada no ministério do trabalho em 04/10/2021, com vigência de 01º de julho de 2021
a 30 de junho de 2022 e na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000391/2022,
registrada no ministério do trabalho em 16/09/2022, com vigência de 01º de julho de 2022
a 30 de junho de 2023 e a data base em 01º de julho. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.968,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250027
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25018.003518/2020-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 07.343.712/0001-52 -
MOBILE COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste
contratual que atende a cláusula sexta do contrato nº 02/2021, com a empresa móbile
comercio e serviços telecomunicações ltda.. Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.842,40. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º
CONVÊNIO Nº. 916521/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº.
80.147.804/0001-57. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 399.947,00 (trezentos e
noventa e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 916521/2021. Vigência: 20/10/2021 a
12/08/2024. Data da Assinatura: 07/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná
substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250030
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25015.000613/2021-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 10.565.121/0001-34 -
GOLDEN ENGENHARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA EIRELI. Objeto: Apostilamento
em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023 MTE nº000066/2023,
assim o valor estimado mensal passará para r$ 9.585,54 (nove mil quinhentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o total anualizado de R$ 115.026,50
(cento e quinze mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos), com a diferença retroativa
a pagar no valor de R$ 2.556,84 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 115.026,48. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
906707/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ
nº 46068425000133.
Prorrogação
de vigência
até 12/08/2024.
Valor
Total: R$
600.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 400.000,00, Vigência: 29/12/2020 a 08/02/2024. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-
**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de "Serviço continuado com fornecimento de Enxoval Hospitalar, Lavanderia
Externa" e Prestação de Serviço especializado de Gerenciamento dos setores de rouparia
hospitalar", a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/07/2023) 250061-00001-2023NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016771/2021-51.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do Código Civil vigente,
220 (duzentos e vinte) cilindros.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/05/2023 a
16/08/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).