DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013343/2022-57.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 23.714.761/0001-00 - SURGICAL PRIME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de
monitor intraoperatório para monitoramento eletromiográfico de nervos.
Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a
11/04/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003343/2022-49.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada e credenciada para prestação os serviços
de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Serviços de
Saúde pertencentes
aos GRUPO
A (resíduos infectantes)
e GRUPO
E (resíduos
perfurocortantes), gerados no Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$
818.111,48. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação, decorrente do processo n. º 25410.000096/2023-18,
publicado no D.O.U. de 31/05/2023, Seção 3, pág. 121.
Onde se lê: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO
CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095.
Leia-se: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER,
inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Doação, decorrente do processo n. º 25410.015434/2022-27,
publicado no D.O.U. de 01/02/2023, Seção 3, pág. 112.
Onde se lê: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO
CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095.
Leia-se: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER,
inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação, decorrente do processo n. º 25410.002660/2023-29,
publicado no D.O.U. de 31/05/2023, Seção 3, pág. 121.
Onde se lê: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO
CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-095.
Leia-se: FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER,
inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95.
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/07/2023 a
07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007468/2021-33.
Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA
IDENTIFICAÇÃO
DE ANTICORPOS
IRREGULARES
DE
PACIENTES PAI
POSITIVOS
E
FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/07/2023
a 07/10/2023. Valor Total: R$ 1.382,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão Nº 166/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição
de material hospitalar (eletrodo para monitorização, incentivador respiratório e outros)..
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$
10.728,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 432/2021.
Nº Processo: 25057.012174/2020-42.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do
contrato inicial, 1 ª parcela: Convenção Coletiva de Trabalho sobre o valor mensal
atual, que passará de R$ 868.469,01 (Oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos
e sessenta e nove reais e um centavos) para R$ 923.413,70 (NOVECENTOS E VINTE E
TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), Data-Base da CCT
01/01/2023; 2 ª parcela: REAJUSTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - (2º REAJUSTE DO
SALÁRIO-MINÍMO NACIONAL), sobre o valor mensal atual, que passará de R$ R$
923.413,70 (novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e treze reais e setenta
centavos) para R$ 924.349,04 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS. Valor valor mensal do Contrato: R$
924.349,04. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra Izabel Santana dos
Santos Silva, portadora do CPF nº 091.XXX.XXX-48, ex-participante do Programa de
Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Secretaria de Estado
da Saúde da Bahia (SES/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
21/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.051370/2023-31, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do
presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos
do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Tatiana Souza dos
Santos, portadora do CPF nº 031.XXX.XXX-96, ex-participante do Programa de Residência
Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Fundação Estatal Saúde da
Família da Bahia (FESF/BA), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
14/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do
Processo
SEI
nº
25000.051023/2023-16, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação do
presente Edital, sob pena de ter o seu nome inscrito na Dívida Ativa da União, nos termos
do § 2º, do Art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700,
SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por meio
do Coordenador Distrital Zelandes Alberto Oliveira, nomeado(a) pela PORTARIA DE
PESSOAL GM/MS N° 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União
na Edição nº 49 Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
nº 18/2022, Processo Administrativo nº 25063.000804/2021-38, cujo objeto é o registro de
preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Empresas
vencedoras:
Ata de Registro de Preço nº 96/2023 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.424.128/0001-45, para o item 137 no valor total de R$
1.000,35 (um mil reais e trinta e cinco centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12
meses, a contar da sua assinatura em 07/07/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Contratação
de empresa
especializada na
execuçãO
dos serviços
de
manutenção corretiva e preventiva e com o fornecimento de peças, Foi realizaa licitação na
modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 15/2023, em conformidade com a
legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30 horas do dia 22 de junho de 2023 e foi
encerrada a sessão às 10:48hs do dia 23 dejunho de 2023. A licitação teve como vencedora
a seguinte empresa: CNPJ Nº 47.114799/0001-00 - E. DA S. SANTOS vencedora dos grupos
01 a 09,contendo os 01 a 45, valor de R$ 165.937,40.Considerando que foi aceito 01
empresa participante estimado R$ 165.946,33, Pregão encerrado com valor de R$
165.937,40 redução de valor R$ 1.008,93. Conforme Processo 25033.000546/2022-28.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro do DSEI ARP
(SIDEC - 07/07/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Distrito Sanitario Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 05/2023, que tem como objeto Aquisição de
Pneu para atende as necessidades das frotas de veiculos oficias pertencentes ao DSEI ARS,
tendo por vencedores do certame as empresas: Herika Silotti CNPJ: 31.661.017/0001-13 e
F.
A.
Dos
Santos
Junior
CNPJ:
27.985.750/0001-16.
Disponivel
no
site
www.comprasgovernamentais.com.br
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador DSEI ARS
(SIDEC - 07/07/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257051
Nº
Processo:
25063000494202151.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada para a realização de fornecimento e transporte de água potável por meio de
caminhões-pipa para atender a demanda das comunidades indígenas do DSEI/LRR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 40. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida
Ville
Roy
N°
8282,
São
Vicente
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO
Chefe Seção Recursos Logisticos
(SIASGnet - 07/07/2023) 257051-00001-2023NE111111
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