DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393022
Número do Contrato: 13/2005.
Nº Processo: 50618.001323/2005-53.
Concorrência. Nº 289/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 38.894.804/0001-54 - NUCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato em 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de
vigência previsto para 10/07/2023, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias consecutivos, passando a vencer em 09/07/2024.. Vigência: 07/07/2023 a
09/07/2024. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393021
Número do Contrato: 881/2020.
Nº Processo: 50614.002175/2020-63.
Pregão. Nº 457/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.
Contratado: 19.164.710/0001-85 - R & R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n° 881/2020, por mais 45 (quarenta e cinco) dias.. Vigência:
08/07/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.400,62. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393015
Número do Contrato: 424/2019.
Nº Processo: 90621.000760/2018-15.
Pregão. Nº 100/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 424/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/07/2023 a 10/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
11/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.669,13. Data de
Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021, firmado entre a VALEC Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº. 42.150.664/0001-87 e a empresa MRS
ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., CNPJ sob nº 94.526.480/0001-72. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; reprogramar o cronograma físico
financeiro do Contrato; e reajustar o valor do Contrato. Vigência:12 (doze) meses, de
07/07/2023 a 07/07/2024, a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 121.876,35 (cento
e vinte e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993. Data da
assinatura: 07/07/2023. Processo nº 50840.101978/2020-26.
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.000801/2023 . Comunicamos o adiamento da licitação
supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2023,
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas:
31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de serviços
especializados de engenharia consultiva para Supervisão e apoio a Fiscalização nas obras de
implantação da FIOL 2, segmento da EF 334 - Ferrovia de Integração Oeste Leste, no trecho
compreendido entre o Rio das Fêmeas (km 507+125,75) até a Estrada Vicinal de acesso a
BR-135 (km 645+700), com extensão de 157,73 km considerando a igualdade de +19,1540
km - Lote 7F.
MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 07/07/2023) 275075-27230-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 393022
Número do Contrato: 181/2010.
Nº Processo: 50618.000183/2010-63.
Tomada de Preços. Nº 243/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI -
DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
em 120 (cento e vinte) dias consecutivos. O contrato, com vencimento do prazo de
vigência previsto para 10/07/2023, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias
consecutivos, passando a vencer em 07/11/2023.. Vigência: 07/07/2023 a 07/11/2023.
Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 202.032. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50543/2023. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância
internacional para atender aos entroncamentos digitais das centrais telefônicas do
Banco Central do Brasil (BCB ou Banco Central), incluindo instalação, habilitação,
assinatura básica mensal, assinatura de faixa de numeração, tráfego telefônico fixo-fixo
e fixo-móvel, e tarifa por utilização de STFC por unidade de medição (local, VC1/2/3,
LDN e LDI). Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Base legal:
Leis de nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e
7.174/2010; e Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº
5, de 26.05.2017, e suas alterações. Valor do Contrato: R$ 91.320,96. Vigência:
06.07.2023 a 06.07.2026. Assinatura: 06.07.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 153.856. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50587/2019. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência. Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: : 02.558.157/0001-
62. Base legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do
Contrato Original: DOU de 16.07.2019, Seção 3, pág. 32. Valor do Aditivo: R$ 99.151,92.
Vigência: 12.07.2023 a 12.07.2024. Assinatura: 06.07.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 244891. Contrato: Bacen/ADBHO-50588/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Credito de Capitolio Ltda. - Sicoob
Credicapi. CNPJ 00.804.046/0001-63. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo
indeterminado. Assinatura: 7.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 242836. Contrato: BACEN/ADCUR-50529/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM
INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE NOVA MUTUM E REGIÃO - CRESOL MATO GROSSO. CNPJ
50.735.161/0001-00. Sem ônus para o Banco Central do Brasil. Vigência: indeterminada.
Assinatura: 06.07.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base
legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 134886. Contrato: Bacen/ADSPA-50582/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: DESTAQUE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. CNPJ
05.794.450/0001-17. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 07/07/2023.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da
Lei n° 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE nº 152.020. Contrato: Bacen/ADSPA-50.470/2023. Objeto: Cessão de uso de área no
edifício sede do Banco Central do Brasil em São Paulo. Cessionária: Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). CNPJ: 07.290.290/0001-02. Vigência:
01.06.2023 a 01.12.2025 Assinatura: 30.05.2023 Contratação direta por dispensa de
licitação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PE nº 152.020. Objeto: Cessão de uso de área no edifício sede do Banco Central do Brasil
em São Paulo. Cessionária: Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(PREVIC). CNPJ: 07.290.290/0001-02 Base Legal: Lei 8.666/93, art. 17, § 2º, inciso I.
Justificativa: Cessão de direito real de uso de imóvel a outro órgão da Administração
Pública. Ratificação: Marcelo de Melo Abdo Ganeu, Gerente Administrativo Regional
Substituto. Data: 30/05/2023.
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.379, DE 6 DE JULHO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/08/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 7 de julho de 2023, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/08/2023
01/11/2023
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/08/2023
01/04/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma
e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
COMUNICADO Nº 40.380, DE 6 DE JULHO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 7 de julho
de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub
para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de
revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação
dos títulos, com as seguintes características: