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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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161
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Luciano Nunes Fotografia. CNPJ da Contratada: 09.070.674/0001-37. Objeto:
Termo Aditivo n. 066/2023, referente ao Contrato n. 083/2019, cujo objeto é a prestação
de serviços de cobertura fotográfica para o TRE-SC na Capital e Grande Florianópolis
(prorroga o prazo de vigência até 14/11/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data
da assinatura: 06/07/2023. Pregão n. 056/2019.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das plataformas hidráulicas instaladas nas docas do
Depósito Central em Palhoça/SC Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/07/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 07/07/2023) 070020-07002-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados
de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva sob demanda, em 01 (um)
elevador da marca OTIS, o qual atende 03 pavimentos (03 paradas) e possui capacidade
para 06 (seis) passageiros ou 450 (quatrocentos e cinquenta quilogramas), instalado no
prédio que abriga os Cartórios das Zonas Eleitorais do município de Joinville. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 07/07/2023) 070020-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 4.395/2023. Objeto: Contratação de seguro predial para o
Depósito Central do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Esteves 
Junior, 
80, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 07/07/2023) 70020-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 10.014/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de
recepcionista para os prédios Sede e Anexo I do TRESC e para o prédio do TCU. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr.
80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência .
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 07/07/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza não regulados pela
ANVA Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram
se vencedoroas as licitantes CANDORE QUIM. SANE E COSM LTDA itens 1, 3 e 6 ,
ZOOM COM. NORDESTE FILIAL LTDA item 2, TECELAGEM SÃO DOMINGOS item 4,
STATUS PRO item 5, PILOMIX COM, itens 7,8 e 9, IND RODOS RODOB itens 10 e11
São Paulo, 7 de julho de 2023.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 07/07/2023) 070018-00001-2023NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 051/2023
Ata de Registro de Preços nº 050/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo e a registrada: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. Registro de preços para
fornecimento de água mineral natural e gaseificada. Pregão Eletrônico Federal nº.
051/2023. Valor total R$18.505,80. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 05/07/2023. Assinam:
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Suzeli Aparecida
Moral, pela Contratada. SEI. 0054866-16.2022.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo SEI n.º 0020323-21.2021.6.26.8000 - PEF 82/2022 - CONTRATADA: MANUTESP -
MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA., C.N.P.J. N.º 33.138.351/0001-12 - 1º Termo Aditivo -
OBJETO: consignar a alteração da razão social da empresa, que passa a ser denominada
MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA., em razão da atualização do Contrato
Social, em cumprimento à Lei Federal nº 14.195/2021, disciplinada pelo OFÍCIO CIRCULAR
SEI nº 3510/2021/ME do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e
Integração, bem como prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 1º/11/2023 a 31/10/2024, no valor de R$ 49.660,00
(quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais), com fundamento no artigo 57, II, da Lei
Federal n.º 8.666/93, e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao
cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à
Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Em consequência, altera-se o
caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o Parágrafo 2º da Cláusula VI,
renomeia-se a Cláusula XV passando de XV - FORO para XV - DO CUMPRIMENTO DA LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo
correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI - FORO. - DATA DE
ASSINATURA: 05/07/2023, SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela
Contratante, e o Senhor Jeison Henrique Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 0046780-61.2019.6.26.8000. - PEF 79/2020 - CONTRATADA: SHELTER -
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. N.º 04.441.348/0001-75
- 3º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 14/11/2023 a 13/11/2024, no valor de R$ 64.395,84
(sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com
fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93, e ainda, inserir no contrato Cláusula
e Parágrafos referente ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº
13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, altera-se o Parágrafo 1º da Cláusula V,
atualiza-se a Cláusula VI, renomeia-se a Cláusula XV, passando de XV - FORO para XV - DO
CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a
inserção do conteúdo correspondente e, ainda, renumera-se a Cláusula XV - FORO para XVI
- FORO. - DATA DE ASSINATURA: 05/07/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof,
Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, pela Contratante, e o Senhor Osvaldo Souza da Rocha, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 00095.524020/2362-58.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 329.400,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de operação, fornecimento de insumos e gerenciamento de contact center
receptivo e ativo, nas dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios. PROCESSO: 0005914/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de
Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 07/07/2023. EMPRESA VENCEDORA: BS
TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ 03.655.231/0001-21);
item 1: R$ 1.064.572,80. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.064.572,80.
Brasília, 7 de julho de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de apoio logístico
paletes, caixas de plástico resistente e tambores do tipo bombona para equipar e
garantir a continuidade da logística de recebimento e armazenamento dos bens
guarnecidos pela CEGOC,
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/07/2023) 100001-00001-2023NE000162

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