DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2023 - UASG 080012
Nº Processo: 002447/2023.
Não se Aplica Nº 2447/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9A .REGIAO.
Contratado: 26.994.558/0028-43 - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a procuradoria da união no estado do
paraná e o trt9, visando a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que
versam sobre a responsabilidade subsidiária da união pelos encargos trabalhistas
decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de
serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção
de execuções, e a solução consensual dos litígios. Fundamento Legal: . Vigência:
18/05/2023 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
Signatários: Desembargadora Ana Carolina Zaina - Presidente do TRT da 9ª Região, e
Frederico Wagner Melgaço Reis - Procurador-Chefe da União no Paraná.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 80012
Nº
Processo:
5245/2022.
Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
especializados em TIC, para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto
e presencial a usuários de soluções e recursos de Tecnologia da Informação (TI), em
Central de Serviços de TI de 1º e 2º níveis (Service Desk), conforme as práticas
preconizadas pela Biblioteca ITIL 4, com atendimento automatizado via chat no suporte de
1º nível, em regime 24x7, via implantação de solução de Assistente Virtual Inteligente (AVI
- chatbot. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Vicente
Machado,
147,
Centro,
10.
Andar,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/07/2023) 80012-00001-2023NE000241
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso 03/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região. Cessionária: ANAJUSTRA - Associação Nacional dos Servidores da Justiça do
Trabalho e da Justiça Federal. Objeto: Cessão de uso de espaço da cedente em Curitiba
para instalação de uma Central de Atendimento à Saúde. Valor mensal rateio das despesas:
R$ 298,35. Valor mensal onerosidade: R$ 1.690,20. Data de vigência: 60 meses contados da
data de assinatura. Data da assinatura: 04/07/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Vinculação: Processo Proad 1024/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa -
Ordenador da Despesa, pelo Cedente; Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade -
Presidente, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 123/2023 - UASG 080016
Processo Administrativo nº 0005401-32.2023.5.10.8000. Contrato nº 123/2023. Contratado:
SICOOB - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA. Objeto: prestação de
serviços de pagamento de pessoal e concessão de empréstimos consignados em folha a
magistrados, servidores e pensionistas. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
3/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, a contar de
12/07/2023. Assinatura: 06/07/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos,
Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Alex Patrus Chagas de Almeida,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0000443- 37.2022.. Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço
físico para a instalação de instituição bancária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00050-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe do Núcleo de Licitações Substituta
(SIASGnet - 07/07/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA-322/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais a serem
utilizados na manutenção corretiva e preventiva das portas tipo corta-fogo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 10/07/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930,
Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-
00024-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
10/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 07/07/2023) 80002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8169/2023 - UASG 80013
Nº Processo: 81692023. Objeto: Aquisição de solução de painel de visualização
do tipo Vídeo Wall, integrada pelos seguintes componentes: nove monitores com
tecnologia LED-LFD; gerenciador gráfico; suporte para monitores; conjunto de cabos;
serviço de instalação e configuração; treinamento; e garantia dos componentes.
Especificações completas em anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
10/07/2023
das 08h00
às
17h59. Endereço:
Rua Esteves
Júnior,
395, Centro
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-08169-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 10/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as
disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital..
ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER
Assistente-chefe Selic
(SIASGnet - 07/07/2023) 80013-00001-2023NE000057
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Gerenciamento e Administração de despesas da frota de veículos
oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante gestão dos serviços de
manutenção automotiva (preventiva e corretiva), bem como dos serviços de abastecimento
de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), por meio de sistema informatizado em
rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitação
(SIDEC - 07/07/2023) 080011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 13573/2023 - Contrato: 46/2023. Partes: TRT e FRANCIELI POSSARI ARQUITETURA
E URBANISMO EIRELI. CNPJ: 31.827.351/0001-02. Objeto: Contratação de empresa
especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos
Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), emitir ART(s)/RRT(s), dar andamento
aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo
os AVCB ou CLCB. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE000967, de 16/06/2023.
Valor total: R$1.551,00. Vigências: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo
TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Francieli Possari Soares dos Santos.
Data: 06/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 3454/2018. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2018. CONTRATANTE:
TRT 16ª Região. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto:
inclusão em seguro de 02 (dois) veículos novo. Valor: O valor contratual passa para R$
49.316,80 (quarenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais, oitenta centavos). Data de
assinatura: 07/07/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho
Neto" (p/Contratante) e os Srª. Fernanda Rodriguesdos Santos Lima (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: TRT/18ª n° 1089/2023. CONTRATO: 30/2023. CONTRATADA: JP ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 11.921.270/0001-51.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para elaboração e aprovação de projeto básico e executivo,
memoriais, especificações, planejamento e planilha orçamentária com base em SINAPI,
referentes à reforma do Fórum de Anápolis. VALOR GLOBAL: R$ 75.893,68. VIGÊNCIA: 12
meses contados da assinatura ou até o total cumprimento das obrigações. FUNDA M E N T O
LEGAL: PE 37/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto n°
10.024/2019 e LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho:
02.122.0033.4256.0052.
Natureza
da
Despesa:
3390.39.
DATA
DE
ASSINATURA:
07/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: TRT/18ª nº 1725/2023. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 06/2023.
PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18° REGIÃO - AMATRA XVIII.
CNPJ: 37.880.242/0001-27. OBJETO: Estabelecimento de critérios e procedimentos
relativos à execução do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). VIGÊNCIA: 12
meses, a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n° 8.666/93 e 13.709/2018.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Proad TRT20 Nº 1968/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 13/2023. Objeto:
prestação de serviços de criação, produção, edição e arte-finalização da programação
visual dos eventos, campanhas institucionais e atividades do TRT da 20ª REGIÃO, com
cessão de mão-de-obra especializada de 01 designer gráfico. Contratante: TRT 20ª
Região. Contratada:
FUNCIONAL TERCEIRIZACAO
DE SERVICOS
MEIOS LIMITADA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e PE 09/2023. Vigência: 12 meses, a contar de
06/07/2023. Valor mensal: R$ 8.699,15. Dotação: PTRES 168249, Elemento de Despesa
339037. Data e assinatura: 06/07/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-
Geral, pelo Contratante, Gerlaine de Alencar Coelho, Representante Legal pela
Contratada.
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