DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 697 - Dispensar matrícula nº 910261 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 698 - Designar matrícula nº 909029 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.13.
Nº 700 - Designar matrícula nº 913524 para o encargo de substituto(a) temporário do(a) Chefe,
código CCE 1.05, no período de 10 a 28 de julho e 2023.
Nº 706 - Designar matrícula nº 912858 para o encargo de substituto(a) temporário do(a)
Coordenador(a), código CCE 1.10, no período de 10 de julho a 4 de agosto de 2023.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 508, DE 6 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
000688.001690/2023-37, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL LIN SANTOS, matrícula Siape nº 1829981, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014841), da Coordenação-
Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual SSEM, do Departamento de
Gestão Administrativa da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 238, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00483.001010/2023-81,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LÍGIA BARATA LOBATO FERREIRA, na qualidade de
(cônjuge) do ex-servidor JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Advogado da
União, categoria especial, matricula Siape 1016761, do quadro de pessoal desta Advocacia-
Geral da União, falecido aposentado, em 13 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
CLARICE COSTA CALIXTO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 217, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
JEREMIAS RIBEIRO DOS SANTOS NUNES da Gratificação de Representação de Auxiliar, código
GR-I, da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 30 de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 148, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA para exercer a função de ASSESSOR
TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9  de
setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente exerce.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 149, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na
Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação
de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0002 (B) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj CBMDF GILIARD CARLOS DA ROCHA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR
na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D)
do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILA de exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na
Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 7 de julho de 2023.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 273, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, S U B S T I T U T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB REIS BENEDITO COELHO para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA
PORTARIA Nº 274, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL 
DA
PRESIDÊNCIA 
DA
REPÚBLICA,
S U B S T I T U T O, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art.
2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Sd EB LUCAS LORRAN DOS SANTOS LIMA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 7 de julho de 2023.
LEONARDO PINHEIRO RUA