DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 129
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 40
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 48
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 56
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 56
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 57
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 58
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 58
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 63
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 64
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 64
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 65
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 70
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 70
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 70
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 84
Editais e Avisos........................................................................................................................ 85
................................... Esta edição é composta de 85 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 7/7/2023 a
edição extra nº 128-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.657 - EXONERAR, a pedido,
LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL do cargo de Secretário Adjunto de
Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de
Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 1.16, a partir de
3 de julho de 2023.
Nº 2.658 - N O M EA R
MARIANA SALLES PORTELA CASTRO, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria
Adjunta III da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, código CCE 1.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.659 - EXONERAR, a pedido,
EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.006, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LORENA MEDEIROS DE MENDONÇA para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.026, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
HELOISA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA da Gratificação de Representação de Supervisora,
código GR-V, da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 30 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.027, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH para exercer o cargo de Coordenadora, código
CCE 1.10, na Coordenação de Contabilidade e Custos da Coordenação-Geral de Contabilidade
e Custos da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.028, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à servidora RACHEL COSTA DA SILVA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - AFF, na Coordenação
de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 4 de julho de 2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023,
Edição nº 127, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do País de servidores da
Agência Brasileira de Inteligência, onde se lê: "... OFÍCIO nº 164/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de
28 de julho de 2023, ...", leia-se: "... OFÍCIO nº 164/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de junho
de 2023, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.018, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de julho de 2023, Seção 2, página 2, referente à designação de JOÃO RICARDO
RODRIGUES VIEGAS, onde se lê: "... da Casa Civil da Presidência da República.", leia-se: "...
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de
Representação que atualmente ocupa.".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 570, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913099 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Ouvidor(a), código FCE 1.10 no período de 10 a 14 de julho de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
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