DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 144, DE 7 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA para exerce a Gratificação de Representação de Assistente,
GR-IV, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 145, DE 7 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ANTONIO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Projeto I, CCE 3.05, no
Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 7 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores KAMILLA MARTINS FERREIRA, ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA,
AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA e ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor
Presidente da República à cidade de Letícia, Colômbia, no período de 07 à 08 de Julho de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003808/2023-22.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 7 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país,
dos servidores CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA e JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR,
desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem
o Senhor Presidente da República, na viagem à cidade de Letícia, Colômbia, no dia 08 de
Julho 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.003808/2023-22.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.731, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da
Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21032.000769/2023-25, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KARINA YOKOYAMA DE MELLO,
matrícula SIAPE nº 1053609, do quadro de pessoal deste Ministério, para prestar serviços
na 64ª Zona Eleitoral, no município de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba - TRE/PB, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.732, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.051514/2023-06, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública JULIANA MARIA LEITE,
matrícula SIAPE nº 1998612, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela de pessoal da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério da
Cultura - MinC.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.733, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21030.002428/2023-12, resolve:
Dispensar JOSE ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
31626, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.734, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21030.002428/2023-12, resolve:
Designar WILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6009147, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.735, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21004.000291/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO BRANDAO, matrícula SIAPE
nº 2819528, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Acre, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.736, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.050377/2023-84, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO DANTAS DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2181057, ocupante do cargo de Engenheiro, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício no Ministério da Fazenda - MF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.737, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300,
de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020,
alterada pela Portaria AN nº 3, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia seguinte, e o que consta no Processo SEI nº 21000.026766/2019-11,
resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, Nível Superior, concedida à servidora THAISE
ALVES GALVAO GIL, matrícula SIAPE nº 4538248, a contar de 1º de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.738, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21046.000676/2023-41, resolve:
Designar JOSE UBIRACI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 26952, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção, Fiscalização de
Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.739, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052960/2023-20, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público ADRIANO RODRIGUES
LIMA, matrícula SIAPE nº 1455509, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério da Cultura - MinC.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA