DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071000004
4
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.741, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051423/2023-62, resolve:
Designar RODRIGO SENNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2170894, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto I, da Coordenação de
Dados, da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.742, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050607/2023-13, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de junho de 2023, SCLEIDE DA SILVA MURICI,
matrícula SIAPE nº 2478176, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador
de Responsabilização, da Corregedoria, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.743, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.050607/2023-13, resolve:
Designar CLEVERSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1726853, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Responsabilização,
da Corregedoria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.744, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.037500/2023-71, resolve:
Designar LUCAS RABELO SILVA, matrícula SIAPE nº 1855624, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Análise
de Parcerias Institucionais, da Coordenação de Acompanhamento de Execução de
Máquinas e Equipamentos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.745, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000376/2023-42, resolve:
Designar MARLENE PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 710862, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.746, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.051436/2023-31, resolve:
Designar WANDERSON CLAY PORCINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1573610, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Fiscalização, Auditoria e Credenciamento de Laboratórios, da Coordenação de Gestão da
Qualidade, Auditoria e Fiscalização Laboratorial, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.747, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21052.013088/2023-99, resolve:
Designar FELIPE COTRIM DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3056914, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional do 6º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 13 a 14 de
julho de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 884, de 20 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, Seção 2, Página 6:
Onde se lê: "(...) Designar ALESSANDRA BARBOSA MORO, matrícula SIAPE nº
2185766, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São
Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. "
Leia-se "(...) Designar ALESSANDRA BARBOSA MORO, matrícula SIAPE nº
2185766, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São
Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa."
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO ACRE
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno
das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Art. 262, VI e
292, VII, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11.04.18, publicada no Diário Oficial
da União de 13.04.18, nomeado pela portaria de pessoal SE/MAPA Nº 1.194 DE
27/04/2023 e o que consta no processo SEI nº 21004.000299/2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0032352, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Acre-SFA-
AC, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 202, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no D O U de 13 de abril de 2018, pela
Portaria nº 1.423, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023 e pela
Portaria nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, de
acordo com o Processo n° 21040.001498/2023-26, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor CELSO CAMILO DA SILVA JUNIOR, Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 00012761, para exercer o encargo de substituto da
Chefe do Serviço Técnico Operacional da Superintendência Federal de Agricultura e
Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, Código FCE 1.05, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.740, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051423/2023-62, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de julho de 2023, JUAREZ BARBOSA DIAS, matrícula
SIAPE nº 2174410, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto I, da
Coordenação de Dados, da Corregedoria, código FCE 3.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES