DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
E M P R ES A R I A D O
VERIDIANA
DE CÁSSIA
BARRETO
C ES A R I N O
TOCANTINS
2ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC)
.
H U M A N I DA D ES
MARCIO TEIXEIRA TUPINAMBÁ
AMAZONAS
TITULAR
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E AS S O C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU)
.
H U M A N I DA D ES
MARISE MASSEN FRAINER
MATO GROSSO DO
SUL
1ª SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO LIVRO (ABDL), CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL) E AS S O C I AÇ ÃO
BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU)
.
H U M A N I DA D ES
CLÁUDIA 
MARINA 
WERNECK
A R G U E L H ES
RIO DE JANEIRO
2ª SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
MÚSICA
SANDRA REGINA RODRIGUES DOS
SANTOS
SÃO PAULO
TITULAR
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA MÚSICA INDEPENDENTE (ABMI)
.
MÚSICA
CASSIO 
HENRIQUE 
RIBEIRO
MARTINS
P I AU Í
1º SUPLENTE
CONSELHO BRASILEIRO DE ENTIDADES CULTURAIS (CBEC)
.
MÚSICA
WESLEY CAIRO PEREIRA DE SOUSA
GOIÁS
2º SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
. PATRIMÔNIO CULTURAL
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
DISTRITO FEDERAL
TITULAR
COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM-BR)
. PATRIMÔNIO CULTURAL
FABIANO DE MELO DUARTE ROCHA
P A R A Í BA
1º SUPLENTE
INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL (IAB)
. PATRIMÔNIO CULTURAL
ALESSANDRA 
CARVALHO 
DA
M OT T A
RIO GRANDE DO SUL
2ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO UFCB - CONFEDERAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DE CAPOEIRA DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 915, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº
0744863, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
UORG 311307, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 916, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto
nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1094490, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 316323,
código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 917, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe
foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº
01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 540024, 540029 e 540034, da
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:
I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Francisco Carvalheira Neto, CPF ***.966.617-** - Ordenador de Despesas
substituto;
III. Karen Fonseca Lose, CPF ***.632.010-** - Gestora Financeira;
IV. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF ***.752.917-** - Gestora
Financeira substituta;
V. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Marcela Chieregatti Machado, CPF ***.371.101-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 311, de 2 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 64, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Secretário-Executivo, do Ministério da Cultura, para participar de reunião na sede da
UNESCO e da 8ª Reunião de Ministros da Cultura dos BRICS, respectivamente, em Paris /
França e Mpumalanga / África do Sul, no período de 15 a 24 de julho de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MINC - Processo nº 01400.011387/2023-84.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor VINÍCIUS GÜRTLER DA ROSA, ocupante do cargo de
Coordenador, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Cultura,
para acompanhar o Secretário-Executivo em reunião na sede da UNESCO e na 8ª Reunião
de Ministros da Cultura dos BRICS, respectivamente, em Paris / França e Mpumalanga /
África do Sul, no período de 15 a 24 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para
o MINC - Processo nº 01400.011377/2023-49.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 66, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante
do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério da
Cultura, para acompanhar o Secretário-Executivo em reunião na sede da UNESCO e na
8ª Reunião de Ministros da Cultura dos BRICS, respectivamente, em Paris / França e
Mpumalanga / África do Sul, no período de 15 a 24 de julho de 2023, incluindo
trânsito, com ônus para o MINC - Processo nº 01400.011384/2023-41.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 57, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA KELLY MACÊDO BATISTA para exercer a função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Ouvidoria, da Ouvidoria do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 58, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LIANA BATHOMARCO CORRÊA para exercer a função de Chefe
de Divisão, UORG 311314, código FCE 1.07, da Divisão da Secretaria do Audiovisual do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 59, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ARMANDO SOUZA DE OLIVEIRA para exercer a função de Chefe
de Divisão, UORG 311316, código FCE 1.07, da Divisão da Secretaria do Audiovisual do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 60, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO ARTHUR DONADON para exercer a função de Assistente,
código FCE 2.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 367, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01450.004523/2023-94, resolve:
Designar CRISTIAN DA SILVA GONSALVES, matrícula SIAPE nº 3128497, para o
encargo 
de 
Substituto 
do 
Coordenador, 
da 
Coordenação 
de 
Identificação 
e
Reconhecimento, código FCE 1.10, do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, desse instituto, entre 10/07/2023 e
03/08/2023, dispensando RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617, da
referida posição no período supracitado.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 370, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01450.001623/2023-69, resolve:
Designar o servidor PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135,
para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da
Coordenação de Ações Estratégicas (CAE), do Departamento de Cooperação e Fomento,
deste Instituto, a partir do dia 10 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MÁRCIA CRISTINA P AC I T O
FONSECA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3128628.
LEANDRO GRASS