DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 903, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA MESSIAS PREZZOTO para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de
Soluções Digitais e Informações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 905, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MinC nº 722, de 10 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, Seção 2, pág. 8, que
nomeou GABRIEL AZEVEDO E SILVA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional, da Coordenação-Geral de
Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da
Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 906, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE LUIZ CESARINO CARDOSO SOARES para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio Grande do Sul,
vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 907, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art.
1º Nomear
CLARA
MARQUES CAMPOS
para
exercer
o cargo
de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Governança Institucional do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 908, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA RUBIA LEVY MIQUETTE, Matrícula SIAPE nº 0456826,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, UORG 316326,
código FCE 1.12, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 10 a 21 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 909, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ANGELO RANIERE AUGUSTO RAMALHO para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Capacitação e Qualificação Profissional,
da Coordenação-Geral de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Diretoria de
Políticas para os Trabalhadores da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 910, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EDILBERTO CAMELO DE MELO, Matrícula Siape nº 81708, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311279, código
FCE 1.10, da Coordenação, da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de
Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, no
período de 3 a 15 de julho de 2023, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a
contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 911, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.
1º
Nomear LIGIA
DA
SILVA
VIANA
para
exercer o
cargo
de
Coordenadora do Escritório Estadual em Mato Grosso, código CCE 1.10, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 912, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MICHELLE BARBOSA ANDREWS para exercer o cargo de
Coordenadora do Escritório Estadual do Amazonas, código CCE 1.10, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 913, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARINA RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI para exercer o cargo
de Coordenadora Técnica, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado de
Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 914, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e em observância ao disposto no item 6.6 do Edital MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC da sociedade civil, para cumprimento do mandato compreendido entre agosto de 2023 e julho
de 2025, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso I do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, serão destinadas duas vagas para pessoas representantes
da arte e cultura dos povos originários e tradicionais, a saber: Fernando Santana Carvalho, no segmento das Artes Visuais; e Olinda Muniz Silva Wanderley, no segmento do
Audiovisual.
Art. 3º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso II do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante da cultura popular será ocupada
por: Alessandra Carvalho da Motta, no segmento de Patrimônio Cultural.
Art. 4º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso III do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante de instituição que atue com
acessibilidades artísticas será ocupada por: Cláudia Marina Werneck Arguelhes, no segmento de Humanidades.
Art. 5º Em observância ao disposto no art. 73, parágrafo único, inciso IV do Decreto nº 11.453, de 2023, a vaga destinada para representante de instituição cultural que atue
no combate a discriminações e preconceitos será ocupada por: Wesley Cairo de Souza Pereira, no segmento de Música.
Art. 6º Em observância ao art. 72, § 2º, do Decreto nº 11.453, de 2023, Marcelo Demétrius dos Santos, titular do setor do Empresariado Nacional, terá o seu mandato
reconduzido.
Art. 7º Em observância ao art. 81 do Decreto nº 11.453, de 2023, ficam dispensados os integrantes da sociedade civil designados por meio da Portaria SECULT/MTUR nº 51, de
22 de dezembro de 2021.
Art. 8º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 901, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023, Seção 2, pág. 11.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor em 14 de julho de 2023.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ANEXO
.
SETOR
NOME
U N I DA D E
F E D E R AT I V A
HIERARQUIA
I N D I C AÇ ÃO
.
ARTES CÊNICAS
DANIELLA FRANCINI ANGELOTTI
SÃO PAULO
TITULAR
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES TEATRAIS INDEPENDENTES (APTI)
.
ARTES CÊNICAS
GETÚLIO HENRIQUE ROCHA LIMA
AMAZONAS
1º SUPLENTE
INSTITUTO ESCOLA DE TEATRO BOLSHOI
.
ARTES CÊNICAS
MARIA AMILCAR DE LIMA DE LUNA
FREIRE
DISTRITO FEDERAL
2ª SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE TEATRO (APTR)
.
ARTES VISUAIS
VÂNIA LEITE LEAL MACHADO
PARÁ
TITULAR
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES CULTURAIS NÃO LUCRATIVAS (ANEC)
.
ARTES VISUAIS
CARLOS FRANCISCO AMORIM DE
CARVALHO
RIO GRANDE DO SUL
1º SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES CULTURAIS DA FOTOGRAFIA NO BRASIL (RPCBF)
.
ARTES VISUAIS
FERNANDO SANTANA CARVALHO
BA H I A
2º SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
AU D I OV I S U A L
JOSIANE OSÓRIO DE CARVALHO
DISTRITO FEDERAL
TITULAR
FÓRUM NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS
.
AU D I OV I S U A L
RAFAEL DE FREITAS PEIXOTO
RIO DE JANEIRO
1º SUPLENTE
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO (BRAVI)
.
AU D I OV I S U A L
OLINDA MUNIZ SILVA WANDERLEY
BA H I A
2ª SUPLENTE
MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA
.
E M P R ES A R I A D O
MARCELO 
DEMÉTRIUS 
DOS
SANTOS
SÃO PAULO
TITULAR
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES FINANCEIRAS (CNF)
.
E M P R ES A R I A D O
ANA PAULA BATISTA ADAD
PARANÁ
1ª SUPLENTE
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)