DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 46, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000258/2023-11
resolve:
Art. 1º Designar JANILDA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula Siape Nº 2143260,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo da
Loja do Livro, da Coordenação de Editoração, do Centro de Pesquisa e Editoração, da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 47, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000259/2023-58
resolve:
Art. 1º Designar TAIYO JEAN OMURA, matrícula SIAPE nº 1668323, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.01, do Centro de
Pesquisa e Editoração, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 48, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000257/2023-69,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAIANE ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula Siape nº
2105800, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Música e Arquivo Sonoro, da Coordenação de
Acervo Especial, do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, da Fundação Biblioteca
Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.047/GC1, DE 7 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, e o que consta do processo nº 67000.006789/2023-88, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA (Nr Ord
0658456/COMAE), 
Comandante 
de 
Operações 
Aeroespaciais, 
para 
substituí-lo
interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 9 a 15 de julho de
2023, por motivo de viagem oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.509/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67272.003379/2023-85, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ARM R/1 JÚLIO CÉSAR VIDAL DO NASCIMENTO (Nr Ord
2478552) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Chefe da Seção de Material Bélico do
GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.511/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67420.005557/2023-61, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SUP R/1 ALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS (Nr Ord
3100740) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de
Coordenação de Atividades, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.512/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67700.009297/2023-57, resolve:
Designar o SO SML R/1 FRANCKLIM JOSÉ BARBOSA NETO (Nr Ord 2555352)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL,
como Encarregado
Administrativo do Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.513/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no inciso V do Art. 4° da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e Art. 11 da Portaria COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e
considerando o que consta no Processo n° 67000.005077/2023-41, resolve:
Designar o SO BMA R/1 VALDELI MOREIRA JUNIOR (Nr Ord 2351137), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola de Educação Básica Professor Ângelo Cascaes
Tancredo", em Palhoça-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.514/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67281.007940/2023-96, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 1.356/1SC2, de 26 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 27 de junho de 2023, e transcrita no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 117, de 28 de junho de 2023, que designou o SO
SOB R/1 ANDRÉ LUIS ROSA (Nr Ord 2476304) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.516/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67420.007245/2023-92, resolve:
Designar o SO BMA R/1 IVO NUNES DA SILVA (Nr Ord 1675567) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Subseção de Controle de
Estações de Trabalho, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.614/3PC2, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67611.002047/2023-95, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ARI BARBOSA (Nr Ord 4511263), SIAPE nº
0208134, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga
nº 88304.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.507/1SC2, DE 6 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67610.001563/2023-11, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 VALMIR GONZAGA FERREIRA (Nr Ord 2018950)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Adjunto da Seção de Serviços
Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.506/1SC2, DE 6 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67289.000957/2023-42, resolve:
Designar o SO BMA R/1 PAULO ROBERTO DE SOUZA CARVALHO (Nr Ord
1830767) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Encarregado da
Seção de Documentação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO