DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 189 - SSAP2/SVP 7, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal e de acordo com o art. 104, Inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e Inciso I do
art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, com redação dada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Segundo-Sargento de Intendência (Idt 011.848.655-4 e CPF
107.304.307-07) JOÃO MARCOS DE ANDRADE BATISTA, a contar de 1º de agosto de 2023,
na mesma graduação, com proventos proporcionais calculados com base no soldo de
Segundo-Sargento, amparado pelo inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é
Inválido, de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde de Término de Incapacidade
Temporária e de Recomendações de Militares nº 94/2023, Sessão nº 016/2023, do MPGu
VI/RECIFE (H Mil A RECIFE), de 3 de abril de 2023 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 139/2023,
de 14 de junho de 2023, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D Sau,
em 20 de junho de 2023.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 287 - SVP 11, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens de 1 ao 14,
letra "d", letra "d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista
cumprimento de ordem judicial proferida nos autos do processo nº 1016352-98.2021-
4.01.3400
o
qual
encaminha
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00392/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 175 SVP 11, de 21 JUN 22, referente a reforma
provisória do Cb LEONARDO JOSÉ DIAS COSTA (CPF nº 925.860.071-15), na graduação de
Cb, com proventos integrais com base no soldo de Cabo, de acordo com os incisos II do Art
104, inciso VI do Art 108, combinados com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ
1980, combinado com o Art 1º inciso I, letra "c", da Lei nº 7.670/88, da forma abaixo:
ONDE SE LÊ:
"… de acordo com os incisos II do Art 104, inciso VI do Art 108, combinados
com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, combinado com o Art 1º inciso I,
letra "c", da Lei nº 7.670/88."
LEIA-SE: de acordo com os incisos II do Art 104, inciso VI do Art 108,
combinados com o Art 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980."
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 12-E1/CMDO CMS, DE 3 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (017182461-8) AFONSO JOSÉ CRUZ AULER, Prec CP 96
1475128, do Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (022691693-0) MARCOS AURÉLIO ZENI, Prec CP 96
1843614, do H Ge C (CURITIBA-PR), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (018745133-1) ADEMAR CALUMBY NETO, Prec CP 96
1907179, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020104193-6) RICARDO JOSÉ ALVES, Prec CP 96
1654862, do CA-Sul (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com
a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020391394-2) JESIEL SILVA DORNELES, Prec CP 96
1913714, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (023685482-4) MÁRIO SÉRGIO FERREIRA LACERDA, Prec
CP 96 1605567, do Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julho de 2023,
de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (033484433-9) JOUBERT HAFFELE BANDEIRA, Prec CP
96 1846716, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030574434-4) GEREMIAS MARTINS DA SILVA, Prec CP
96 1933266, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030570654-1) ROMARÍS PEREIRA CAMARGO, Prec CP
96 1909324, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (036755353-4) FLÁVIO JORNADA DA SILVA, Prec CP 96
1760362, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (041954654-4) RENATO SOUZA DE BRUM, Prec CP 96
1909092, do H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (041972334-1) ALUÍSIO PARAGUAÇU DOS SANTOS
BARBOSA, Prec CP 96 1934173, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a contar
de 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052132404-6) LUCIANO SANT'ANNA GOLDSTEIN,
Prec CP 96 1935113, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de julho de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (036940853-9) MÁRIO VOLNEI DOS SANTOS, Prec CP
96 1177054, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030934344-0) RUDINEI CARDOSO LAUTERT, Prec CP
96 1800739, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de julho de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
-
de ofício,
o 2º
Sgt
R/1 (030810384-5)
LUCIO ANDRÉ
FRANÇA
MASTRANTONIO, Prec CP 96 1762426, do 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 31 de
julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (013133322-1) ADEMIR DE AZEREDO PINTO, Prec CP
96 1477942, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo
com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030705934-5) JOÃO MATEUS DOS SANTOS
CAETANO, Prec CP 96 1745223, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 31
de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030864914-4) RICARDO MARCUZ, Prec CP 96
1773266, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS) a partir de 31 de julho de 2023, de acordo
com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (036761853-5) JOÃO CLAUDIO REBELO MACHADO,
Prec CP 96 1632637, do H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), a partir de 31 de julho de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (017182461-8) AFONSO JOSÉ CRUZ AULER, Prec CP 96 1475128,
no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Assuntos Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o Cel R/1 (022691693-0) MARCOS AURÉLIO ZENI, Prec CP 96 1843614, no
H Ge C (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor do Projeto EB S@ude da Assessoria de Planejamento Estratégico do
Sistema de Saúde do Exército (APESS) do DGP, junto à 5ª RM, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o Cel R/1 (018745133-1) ADEMAR CALUMBY NETO, Prec CP 96 1907179, na
B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gerente do EBF@cil da Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de
20 (vinte) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o Cel R/1 (020391394-2) JESIEL SILVA DORNELES, Prec CP 96 1913714, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Administrador do Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto
Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o Cel R/1 (036687793-4) ROBERTO MORAIS BRANCALIONE, Prec CP 96
1984301, no HMAPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Adjunto de gerenciamento de ações Administrativas, de
Pessoal, Financeira, Contábil e Aquisições, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de agosto de 2023.
- o Cap R/1 (033484433-9) JOUBERT HAFFELE BANDEIRA, Prec CP 96
1846716, na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Gestor de Faturamento de OCS/PSA da PclinMPA, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o Cap R/1 (030574434-4) GEREMIAS MARTINS DA SILVA, Prec CP 96
1933266, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª
Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2023.
- o Cap R/1 (030570654-1) ROMARÍS PEREIRA CAMARGO, Prec CP 96
1909324, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023.
- o Cap R/1 (036755353-4) FLÁVIO JORNADA DA SILVA, Prec CP 96 1760362,
no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Coordenador da Conformidade de Registro de Gestão, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o Cap R/1 (041954654-4) RENATO SOUZA DE BRUM, Prec CP 96 1909092,
no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Licitações e Contratos, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o Cap R/1 (030778554-3) RONE LUIZ PEREIRA DE LIMA, Prec CP 96
1986397, no Nu 1º BIM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Gestor de Recursos Financeiros das Operações de
Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023.
- o Cap R/1 (030931194-2) VANDERLEI ROMANOSKI, Prec CP 96 1971506, no
Cmdo 5ª DE (CURITIBA_PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Analista de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2023.
- o S Ten (030678844-9) FLÁVIO ALEXANDRE QUEVEDO SILVEIRA, na B Adm
Gu SM (SANTA MARIA-RS), Prec CP 96 1868850, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor no EBF@cil, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (052132404-6) LUCIANO SANT'ANNA GOLDSTEIN, Prec CP 96
1935113, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar das Atividades de Segurança do Gabinete do
Comandante da 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto
de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (036940853-9) MÁRIO VOLNEI DOS SANTOS, Prec CP 96
1177054, na PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Operador do SISCOFIS da PclinMPA, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030934344-0) RUDINEI CARDOSO LAUTERT, Prec CP 96
1800739, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo de Serviços Gerais da
Prefeitura Militar da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030810384-5) LUCIO ANDRÉ FRANÇA MASTRANTONIO, Prec
CP 96 1762426, no 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
da Guarnição de Pelotas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030705934-5) JOÃO MATEUS DOS SANTOS CAETANO, Prec CP
96 1745223, no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023.
- o 3º Sgt R/1 (036761853-5) JOÃO CLAUDIO REBELO MACHADO, Prec CP 96
1632637, no H Gu Santiago (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Apoio Técnico aos Sistemas de Controle de Pessoal Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
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