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DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 428 - Conceder aposentadoria a MARTA RODRIGUES, no cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula SIAPE nº 1490392, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/Doutorado, de
acordo com o artigo 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Processo nº 23776.000261/2023-59.
Nº 429 - Conceder aposentadoria a CRISTIANE ZICARELLI ROJAS, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 03, matrícula SIAPE nº 1766733, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/RSC II, de acordo com o
artigo 20, § 3º, inciso I, § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Processo nº 23782.000154/2023-41.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 430, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
.
1
JOSÉ MAURÍCIO FRANKLIN AZEVEDO DE CASTRO
3247716
Filosofia
16/07/2023
.
2
VITOR LOGULLO DE SOUZA
3247638
Filosofia
16/07/2023
.
3
MARCILEINE DE PAULA BATISTA
3248112
Direito
16/07/2023
.
4
RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA
3248624
Física
16/07/2023
.
5
FÁBIO GONÇALVES RODRIGUES
3247822
Administração
16/07/2023
.
6
KLEIBSON JOSÉ DA SILVA SIMÕES
3248055
Administração
16/07/2023
.
7
MELINA POMPEU DE LIMA
1667558
Administração
16/07/2023
.
8
LILIAN CORREIA MOTA
3330211
Primeiro Segmento
12/07/2023
.
9
PILAR RODRIGUEZ DA SILVA PINTO
3323212
Educação Infantil
07/07/2023
.
10
NORMA SPAGNUOLO
3316582
Artes Visuais
15/07/2023
.
11
YANDRA QUEIROZ GUIMARÃES
3308209
Educação Infantil
16/07/2023
.
12
GEDALVA MELO DA VITÓRIA
1173427
Educação Musical
16/07/2023
.
13
STELLA FÁTIMA COELHO GARRIDO
3289174
Espanhol
16/07/2023
.
14
IASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA
3247556
Filosofia
16/07/2023
.
15
GISELA PINTO FERREIRA GEDEAO
3288274
Português
16/07/2023
.
16
PATRÍCIA PIMENTEL MARQUES CÊSCA
3324854
Português
15/07/2023
.
17
JOSIMAR STHEL SANTOS DE OLIVEIRA
1044317
Inglês
16/07/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 431, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
JÉSSICA ALINE DO NASCIMENTO SILVA BRITO
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
2
MARIA LUCIA ESTEVES DE JESUS NOVO
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
3
MARIA LUIZA PINTO DA SILVA
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
4
NÍVEA MARIA CARDOSO DE PAIVA DO LAGO
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
5
NORMA LETICIA E SILVA
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
6
ANA PAULA DE OLIVEIRA REIS LLOPIS
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
7
JULIA VASQUES PESSOA CAMILO
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
8
BIANCA DA SILVEIRA SANTANA LEÃO
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
9
FERNANDA INÁCIO EDUARDO
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
10
PAULA MOREIRA CEZAR
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
11
ANA PAULA DUARTE DA CRUZ SEPULCRO
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
12
CINTIA DE AMORIM PIMENTA ANTUNES
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
13
MARIA JULIA CUNHA LIMIA
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
14
SINÁRIA ANDRADE DE OLIVEIRA
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
15
LÍVIA DOS SANTOS COSTA PIMENTEL
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
16
STEPHANY HELENA MARONE DIAS
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
17
VANIA MARIA DE ALBUQUERQUE CAVALEIRO DE MACÊDO
Primeiro Segmento
31/8/2023
.
18
PAULA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA
Administração
31/8/2023
.
19
GLÁUCIA DE CASTRO SANTOS
Administração
31/8/2023
.
20
LUCIA REGINA BORGES SERGIO
Administração
31/8/2023
.
21
ELISANGELA MAZZA MATTEINI
Atendimento Especial
31/8/2023
.
22
FELIPE BARROS DA SILVA
Artes Visuais
31/8/2023
.
23
JULIANA SANTOS PEREIRA
Artes Visuais
31/8/2023
.
24
CHRISTOPHER ALVES SOARES DA COSTA
Artes Visuais
31/8/2023
.
25
ANDRÉ VINICIUS GOMES DA SILVA
Artes Visuais
31/8/2023
.
26
CAROLINE GRECO GIOIA
Artes Visuais
31/8/2023
.
27
LUCAS MARTINS DA SILVA LINO
Artes Visuais
31/8/2023
.
28
PABLO DE ASSIS AZEVEDO
Biologia
31/8/2023
.
29
POLIANA DA SILVA PAIXÃO
Desenho
31/8/2023
.
30
RAVINE CARVALHO PESSANHA COELHO DA SILVA
Educação Física
31/8/2023
.
31
GRACE LIZ JUSTI DOS SANTOS
Educação Física
31/8/2023
.
32
PABLO VINICIUS DA SILVA DE MELO
Educação Física
31/8/2023
.
33
CARLA MARCELLE VIANNA VIEIRA DOS PASSOS
Educação Física
31/8/2023
.
34
WASHINGTON ADOLFO
Educação Física
31/8/2023
.
35
THAÍSE SILVA RAMOS
Educação Física
31/8/2023
.
36
VIVIANE XAVIER DA SILVA TENREIRO
Educação Infantil
31/8/2023
.
37
LUCAS LIMA SILVA
Educação Musical
31/8/2023
.
38
JULIANA COELHO DE MELLO MENEZES
Educação Musical
31/8/2023
.
39
LUCIANO PIRES DE ALMEIDA
Filosofia
31/8/2023
.
40
MARCIA PAULA MACEDO
Filosofia
31/8/2023
.
41
CAETANO TORELLI DE MELLO MAIA
Filosofia
31/8/2023
.
42
ISRAEL PAZ VIEIRA NICOLAU
Filosofia
31/8/2023
.
43
MANOELA ABRAHÃO CALDAS PINTO
Filosofia
31/8/2023
.
44
HENRIQUE KOVALIAUSKAS BEZERRA
Física
31/8/2023
.
45
FERNANDO DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA
Física
31/8/2023
.
46
LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA
Física
31/8/2023
.
47
LEONARDO BELIENE FELIX
Geografia
31/8/2023
.
48
SUELLEM PRISCILA DE CARVALHO CARDOSO CECILIANO
Geografia
31/8/2023
.
49
ALEXSANDRO BATISTA TARGINO
Geografia
31/8/2023
.
50
GABRIELA MARINS DE MENEZES MARTINS
História
31/8/2023
.
51
EDUARDO ANTONIO LUCAS PARGA
História
31/8/2023
.
52
GISELE MENEZES MARTINS
História
31/8/2023
.
53
LUIZ ANSELMO BEZERRA
História
31/8/2023
.
54
RODOLFO FERREIRA DA SILVA
História
31/8/2023
.
55
BRUNA ARAUJO DE AZEVEDO ANDRADE
Informática Educativa
31/8/2023
.
56
GABRIEL SIMONASSI DE ARAÚJO PIRES
Libras
31/8/2023
.
57
VIVIANE LIMA NORONHA
Matemática
31/8/2023
.
58
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Química
31/8/2023
.
59
JOSILAINE ALVES DA CUNHA DURANGE
Química
31/8/2023
.
60
PALOMA MARIA RODRIGUES AUGUSTO
Sociologia
31/8/2023
.
61
MARCIO MOISES DE SOUZA
Sociologia
31/8/2023
.
62
CRISTIANE VALLADARES DE AZEVEDO
Turismo
31/8/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 381, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar ROSANA ITAJAHY LOPES, Matrícula SIAPE n.º 1285231, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração
de Pessoal, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações,
da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 5 de julho de 2023.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.604/IFAL, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.024331/2023-59, resolve:
Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Campus Rio Largo, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0205094, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ROMILDO
BARRETO DA SILVA LINS, SIAPE nº 1673548, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 27 de junho
de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.610/IFAL, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022115/2023-79, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata RAISA AMORIM SACRAMENTO
(cotista), para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, E -101, no Campus
Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73, de 30 de maio de
2019, publicado no D.O.U. de 31 de maio de 2019, Edital de Homologação de 12/11/2019
publicado no D.O.U de 13/11/2019, código de vaga 828552 (posse em outro cargo
inacumulável de de Karine Viviane de Araujo Pimentel).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU n° 124, de 03 de julho
de 2023, seção 2, página 22, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.020 - Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em
Florestas, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a
1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular.
Nº 1.021 - Art. 1° Designar Hamilton Tavares dos Prazeres, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3320179, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em
Serviços Públicos, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de
2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular.

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