DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.022 - Art. 1° Designar Hamilton Tavares dos Prazeres, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3320179, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em
Administração, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de
2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular.
Nº 1.023 - Art. 1° Designar Hamilton Tavares dos Prazeres, servidor(a) do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 3320179, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em
Informática, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023
a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular.
Nº 1.024 - Art. 1° Designar Erislane Padilha Santana, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula Siape n° 1818972, para
responder pela Coordenação Geral de Ensino, FG-01, do campus Laranjal do Jari, no
interstício de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de
férias, do titular.
Nº 1.025- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Superior de
Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício
de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do
titular.
Nº 1.026- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício
de 07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do
titular.
Nº 1.027- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Superior de
Tecnólogo em Gestão Ambiental, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de
07 de julho de 2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do
titular.
Nº 1.028- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em
Logística, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de 2023 a
1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular.
Nº 1.029- Art. 1° Designar Valderi Nascimento Viana, servidor(a) do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape n° 1273172, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em
Meio Ambiente, FUC-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 07 de julho de
2023 a 1 de agosto de 2023, por motivo de gozo de férias, do titular.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.157/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.000604/2023-75, de 15/06/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 359/2023-CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 36716/2023-
PROGESP, de 30/06/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 14/06/2023, o servidor LENIN JUNIOR
FREIRE BESSA - Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3345540, lotado
no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 968556.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
PORTARIA Nº 1.160/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marlise Pinto Azevedo -
Coordenadora de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGESP/REITORIA, conforme
Solicitação Eletrônica
nº 50/2023-CAP/REITORIA de
29/06/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - P R O G ES P ,
de 02/07/2023, constante no Documento nº 23443.010100/2023-35, resolve:
I. DESIGNAR a servidora MAYARA DA SILVA E SILVA - Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 2396041, para substituir a titular da Coordenação de Administração de
Pessoas da PROGESP/Reitoria, pelo período de 03/07/ a 11/07/ 2023, código FG-01
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
PORTARIA Nº 1.164/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.154/GR/IFAM, de
30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, pág.
23, e; CONSIDERANDO o Memorando nº 248/2023-GDG/MAUÉS, contido no Documento nº
23443.010308/2023-54, de 03/07/2023, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Sonete Moreira Lopes de Oliveira -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1909742 para nos afastamentos, impedimentos
legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão substituta do IFAM/Campus Maués, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
PORTARIA Nº 1.165/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o usufruto de Férias do servidor Everton Moura Arruda -
Coordenador Geral de Empreendedorismo da PROEX, conforme Ofício nº 1597/2023-
PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010419/2023-61, resolve:
I. DESIGNAR a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES - Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2335043, para substituir o titular da Coordenação Geral
de Empreendedorismo - PROEX, pelo período de 10/07 a 24/07/2023, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
PORTARIA Nº 1.166/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Antônia de Jesus Andrade
Braga - Coordenadora Geral de Cursos e Ações Inclusivas da PROEX, conforme Ofício nº
1596/2023-PROEX/REITORIA, contido no Documento nº 23443.010417/2023-71, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO -
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para substituir a titular da
Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas - PROEX, no período de 25/07 a
02/08/2023, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
PORTARIA Nº 1.169/GR/IFAM, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23851.000058/2023-32, de 12/06/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 371/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 37351/2023-
PROGESP, de 04/07/2023, resolve:
I. EXONERAR, a pedido, a contar de 1º/06/2023, o servidor ROBERTO
DEGASPERI GALDINO - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3332455, lotado no
Ifam/Campus Avançado Iranduba, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 961128.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
PORTARIA Nº 1.177/GR/IFAM, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008810/2023-03, de 06/06/2023;
CONSIDERANDO o Parecer nº 403/2023-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 37876/2023 -
PROGESP, de 06/07/2023, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor PEDRO IVAN DAS
GRAÇAS PALHETA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267743, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito
Industrial, com proventos integrais e paridade, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de
1988 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com base no vencimento básico do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D 404, com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime
de Dedicação Exclusiva, Anuênio - art. 244 da Lei nº 8.112/90 na proporção de 22% e RSC
no nível III.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 205762.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
PORTARIA Nº 1.178/GR/IFAM, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1. 1 5 4 / G R / I FA M ,
de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 124, de 03/07/2023, Seção
2, pág. 23, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.010462/2023-26, de 04/07/2023;
CONSIDERANDO o Despacho nº 37483/2023-CAP/REITORIA e o Despacho nº 37483/2023-
PROGESP, de 04/07/2023, resolve:
I. EXONERAR DE OFÍCIO a servidora KAMILLA LADEIA SEGATTO DA SILVA,
ocupante do Cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus São Gabriel da
Cachoeira, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, com fundamento no § 2º do art. 15 e o inciso II do art. 34, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
II. Declarar vago o código de vaga nº 0964113.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor
CAMPUS LÁBREA
PORTARIAS GD/IFAM/CAMPUS LÁBREA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL de EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a Portaria nº 1.116 GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da União Nº 118, Seção 2, pág. 22,
em 23/06/2023; Resolve:
Nº 101 - DISPENSAR, a contar de 15/06/2023, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratório de Informática, da Função Gratificada
da Coordenação de Relação Estagio e Egresso do IFAM campus Lábrea - Código FG-02.
Nº 102 - DESIGNAR, a contar de 15/06/2023, o servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE Nº 1803406 - ocupante do cargo Técnico em Laboratório de Informática, na Função Gratificada
da Coordenação de Laboratório de Informática do IFAM campus Lábrea - Código FG - 0 2 .
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO