DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 612/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000332.2023-12, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MELINA RIBEIRO SALGADO, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo-Área, Código de Vaga nº 0829586, SIAPE nº 1801763, SIAPECAD nº
01574823, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, e em
exercício no(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 613/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000332.2023-12, resolve:
Nomear o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº
01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a)
Coordenação-Geral de Ensino do Campus Recanto das Emas, para ocupar cargo de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do
Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 07 de julho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 614/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001033.2023-35, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora VALMIRENE LISBOA DE ARAUJO,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1072239, pertencente ao
Quadro de Pessoal do RIFB do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério do Esporte - MESP,
em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto
10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 615/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001052.2023-61, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ANDERSON DE FIGUEIREDO MATIAS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008509,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Samambaia do IFB, para exercício junto
ao(à) Ministério da Igualdade Racial - MIR, em conformidade com o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 616/REITORIA/IFB, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000884.2023-61, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCOS ALFONSO RUCINSKI SPIESS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1293539,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Estrutural do IFB, para exercício junto ao(à)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, em conformidade com o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.131 DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado
no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº
11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em
08/07/2022
e,
CONSIDERANDO
o PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
01099/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, e em cumprimento da decisão
liminar proferida no agravo de instrumento n. 5018159-48.2023.4.04.0000 -
PROCESSO JUDICIAL originário: 5011553-20.2023.4.04.7205, resolve:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos do ato demissório da Portaria 224,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2023, sem prejuízo
do restabelecimento do agravante ao cargo anteriormente ocupado, com todos
os direitos e vantagens daí advindos, até decisão ulterior de mérito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 152, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº
031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 11/01/2012,
Considerando a RESOLUÇÃO N° 10/2021 - CONSUPER, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR, a partir de 30 de junho de 2023, o servidor LEONARDO
RODRIGUES THOMAZ BRIDI, SIAPE nº 19XXX25, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
(CEPTNM) em Segurança do Trabalho, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º- Estabelecer carga horária conforme Nota Técnica Conjunta 001/2022 -
PROEN-PROPI-PROEX/IFC de 07/03/2022.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.231, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000662/2023-04, resolve:
Dispensar o servidor NARCELIO JOSE PIRES RIBEIRO JUNIOR, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2418385, SIAPECAD nº 02171626,
lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a) COORD CONTROLE
ACADEMICO-HOR, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD
CONTROLE ACADEMICO-HOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
690/2022/GABR/REITORIA. Efeitos a partir DE 6 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.232, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23823.000662/2023-04, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor BRUNO ALLYSSON ANDRADE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3009760, SIAPECAD nº
02197774, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função gratificada, como
titular, FG - 02, do(a) COORD CONTROLE ACADEMICO-HOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.236, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.003209/2023-01, resolve:
Dispensar a servidora ANA CRISTINA FERNANDES MUNIZ VIDAL, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1522567,
SIAPECAD nº 01604015, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, e em exercício no(a)
COORD CURSO TEC MEIO AMBIENTE-MAR, da função de comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO TEC MEIO AMBIENTE-MAR, para o qual fora
designado(a)
mediante
a
Portaria
nº
32/GAB-MAR/DG-MAR/MARACANAU,
de
29/03/2019 (DOU de 01/04/2019). Efeitos a partir DE 6 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.237, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23259.003209/2023-01, resolve: Art. 1 º
Designar o servidor DAVID AURELIO LIMA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274672, SIAPECAD nº 02043535,
lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) COORD CURSO TEC MEIO AMBIENTE-MAR. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.239, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000981/2023-23, resolve:
Dispensar o servidor DAVIDSON ALVES NUNES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301863, SIAPECAD nº
02403785, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) COORD DO CURSO
TECNICO EM INFORMATICA-ACO, da função de comissionada, como titular, FUC - 01,
do(a) COORD DO CURSO TECNICO EM INFORMATICA-ACO, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1119/GABR/REITORIA, de 16 de agosto de 2022 (DOU de de
17/08/2022, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir DE 6 DE JULHO DE 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.240, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000981/2023-23, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RODRIGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396261, SIAPECAD nº
02357250, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função comissionada, como
titular, FUC - 01, do(a) COORD DO CURSO TECNICO EM INFORMATICA-ACO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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