DOU 10/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RESOLUÇÃO Nº 82, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando a justificativa constante dos autos do processo nº
23255.004380/2023-60, resolve:
Art. 1º Fica aprovado ad referendum o afastamento do país, com ônus para a
instituição, do servidor José Wally Mendonça Menezes, matrícula Siape nº 1735383,
ocupante do cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE, nos dias 27 e 28 de junho de 2023, em decorrência da impossibilidade de
emissão dos bilhetes de passagem para retorno ao Brasil em data anterior.
Parágrafo único. O afastamento de que trata o caput vincula-se ao afastamento
do Reitor para participar do evento Intersolar Europe Munich 2023, na Alemanha, e visitar
as instalações dos laboratórios de energias renováveis da Huawei, em Xangai, China,
aprovado mediante a Resolução Nº 57, de 24 de maio de 2023, referendada pelo Conselho
Superior em sua 74º reunião ordinária, ocorrida em 26 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de
serviços.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.424 - Processo nº 23148.005240/2022-45 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor MARCELO LUCAS PEREIRA MACHADO, matricula SIAPE 270505, ocupante do
cargo de Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus
Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda
Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.425 - Processo n° 23148.008071/2022-03 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor HORST GUENTER FELDHAGEN, matricula SIAPE 1368706, ocupante do cargo de
Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Vitória do Ifes,
com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.426 - Processo n° 23148.003230/2023-56 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor EDUARDO VALENTINO TONINI, matricula SIAPE 1173276, ocupante do cargo de
Professor Titular de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Vitória do Ifes,
com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 835, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 781, de 3 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho, Seção 2, Página 23, no uso das
suas atribuições legais, e nos os termos do Processo nº 23789.002371/2023-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
LETICIA TREVISAN GRESSLER, matrícula Siape nº 2389448, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, no período de 15 a 29 de julho de
2023, incluso o trânsito, para participação do "6th Havemeyer Workshop on Rhodococcus
equi", em Athens, University of Georgia (Georgia, USA), bem como outras atividades de
trabalho.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.453/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001225.2023-58, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARINA DE OLIVEIRA MARQUES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2143271, SIAPECAD nº
01922717, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Unidade de Assuntos
Internacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de
participar no evento Fórum Franco-Brasileiro, em Bourges, França, com ônus limitado para
o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc.
II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
18/10/2023 a 28/10/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.709 - REITORIA/IFG, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000403/2023-12, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C308, Código de Vaga nº 0335838, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ROMULO SOUSA
DE AZEVEDO, SIAPE nº 1969251, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04 de julho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.882/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JULHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no suo de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254887.00000037/2023-65,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Joao Henrique Cavalcante Bezerra, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós -
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.883/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JULHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254887.00000037/2023-65, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gilmar Ferreira Dias, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.893/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0003933.00000693/2023-52, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Floriza Gomide Sales Rosa Meireles, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria
na modalidade PROEJA ,(FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.894/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0003933.00000693/2023-52, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mayara Oliveira Sousa Rodrigues, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Cursos
Superiores (FG-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.895/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0003933.00000693/2023-52, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Floriza Gomide Sales Rosa Meireles, Professor Ens
Basico Tecn
Tecnologico, para
desempenhar a
Função de
Coordenador (a)
da
Coordenadoria de Cursos Superiores (FUC-01) do (a) Campus Codó, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 2.909/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE JULHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23249.032049/2023-19, resolve:
1. Conceder Aposentadoria Voluntária, por idade, ao (à) servidor (a) Ozenir da
Costa Gomes, Mat. Siape 1417894, Professor (a) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 02, com jornada de 40 horas com Dedicação Exclusiva, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado (a)
no campus Imperatriz, com base no Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "b" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, Publicada no
DOU de 31.12.2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
com proventos proporcionais calculados pela média aritmética na forma da lei nº 10.887
de 2004; e,
2. Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.670, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR
SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em
29.04.2021; considerando o Processo nº 23188.001474.2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar, a Cooperação Técnica a ser prestada pelo servidor Rodrigo
Rodrigues da Cunha Paiva, Matricula SIAPE n.º 1862663, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, no Instituto Federal Goiano - Campus
Trindade, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de
publicação desta portaria.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR

                            

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